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Sinasefe-IFSul busca caminhos para o RSC de aposentados e TAEs

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Na última quinta-feira, 4, a coordenadora de ação do Sinasefe-IFSul, Maria Lúcia Monteiro, participou de mais uma reunião sobre a situação do RSC para aposentados e TAEs. O ex-reitor do IFSul Antônio Carlos Barum Brod fez uma breve retomada sobre a concepção inicial da RSC, elaborada no Conselho Permanente para o Reconhecimento de Saberes e Competências da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (CPRSC), do qual fez parte quando reitor, que tinha como objetivo reconhecer o trabalho de professores que dedicaram suas carreiras ao ensino e que não tiveram as mesmas condições para a obtenção de titulação. Maria Lúcia falou sobre os desafios enfrentados pelos aposentados que têm buscado judicialmente o reconhecimento. Brod salientou que o próprio texto de lei aprovado acabou excluindo os aposentados do processo, além de instituído um cenário totalmente diferente do idealizado. Ele explica que, originalmente, o RSC deveria ser voltado para os docentes com mais de

Sinasefe-IFSul participa de nova reunião sobre a recomposição da CPPD

Prioridade é agilizar a avaliação de aposentados para a busca do RSC judicialmente. Nesta terça-feira, 9, a coordenadora de ação do Sinasefe-IFSul esteve reunida, novamente, com a Vice-reitora do IFSul Janete Otte para discutir a recomposição da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD). O objetivo foi avaliar o andamento da recomposição comissão, discutido em reunião  realizada no dia 12 de julho. A vice-reitora informou que a CPPD já está instalada no novo prédio da reitoria e que, com isso, se deu início à etapa de inserção dos processos dos aposentados no sistema (Moodle). Os processos serão divididos em lotes de quinze servidores e após o fechamento de cada lote este é encaminhado para os avaliadores. A previsão é de que até o final de agosto todos os processos já tenham sido encaminhados. Ficou agendada para o final do mês uma nova reunião de acompanhamento desta etapa.

Agenda da Assessoria Jurídica Agosto

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Assembleia Geral do Sinasefe-IFSul

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CONVOCAÇÃO A direção da Seção Sindical SINASEFE-IFSul, dentro de suas atribuições legais, convoca seus filiados para Assembleia Geral a ser realizada no dia 11/08/2016, às 14 horas em primeira chamada e 14 horas e 15 minutos em segunda e última chamada, no Mini Auditório 02 Campus Pelotas, Praça Vinte de Setembro 455. Ordem do dia: - Informes; - Análise da Conjuntura - Paralisação dia 16/08/2016 - Outros Stela Maris Pinheiro Lopes Coordenadora de Ação

Desrespeito: Setec/MEC suspende calendário de reuniões com o SINASEFE

Nesta semana em que estamos mobilizados para barrar o PLP 257 na Câmara Federal, mais um alerta às nossas bases: precisamos reativar nossa vigilância e mobilização para pressionar o Ministério da Educação (MEC) ao atendimento de nossas pautas. Suspensão de reuniões Estávamos iniciando um primeiro contato com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC desde o início de julho, com continuidade dos debates no final do mês passado e agendamento de calendário negocial. Contudo, fomos surpreendidos com a suspensão das reuniões de amanhã (10/08) e também das que estariam em ocorrência nos dias 31/08 e 14/09. Justificativa do MEC A "justificativa" apresentada foi de que o secretário substituto da Setec/MEC, Gustavo Estevão, que nos atendeu na reunião de 21/07, não encaminhou nosso calendário ao secretário titular, Marcos Viegas - com quem nos reunimos em 06/07. No entanto, sabemos que a justificativa de "desconhecimento do calendário" de reuniõ

Frente Escola Sem Mordaça solicita audiências com urgência

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Com o objetivo de exigir o debate aberto e participativo sobre o Projeto "Escola Sem Partido", representantes da Frente Nacional Escola Sem Mordaça oficiaram diversos órgãos e parlamentares nesta quarta-feira (03/08), em Brasília-DF, cobrando audiências em caráter de urgência para posicionamentos dos mesmos acerca das proposições de leis da mordaça nas escolas - PL 867/2015, do Deputado Izalci Ferreira (PSDB-DF), e PLS 193/2016, do Senador Magno Malta (PR-ES). Participação do SINASEFE Nosso Sindicato Nacional também participou desta atividade da Frente, realizando visitas a parlamentares, Câmara dos Deputados, Senado e Ministério da Educação (MEC), possuindo enquanto representantes os diretores Clarissa Cavalcante, Fabiano Faria e Xavier Filho. Documentos Foram protocolados quatro ofícios, um para a Presidência do Senado, um para a Presidência da Câmara e outro ao Ministro da Educação. Os representantes da Frente ainda se reuniram com os senadores Cristovam Buarque

Nesta semana Câmara pode aprovar PL 257 e consolidar ataque aos serviços públicos

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Diante da possibilidade iminente de aprovação do PL 257/2016 durante esta semana (de 08 a 12 de agosto) no plenário da Câmara dos Deputados, o SINASEFE reforça a necessidade de mobilização contrária a este projeto. Importante ressaltar que a matéria já recebeu pareceres favoráveis em três colegiados da casa: Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e teve mais de 200 emendas rejeitas no último dia 02/08. O texto em discussão no momento, que em alguns pontos difere do inicial, é o substitutivo apresentado na CFT. Mobilização nacional O SINASEFE já se posiciona contra esta proposição nefasta há meses, chamando atenção para necessidade de combater esta proposição. Junto com diversas entidades de servidores, participou das atividades de mobilização convocadas pelo Fonasef nos dias 01 e 02 de agosto. Exatamente por compreender a gravidade desta medida para o cot

Assembleia Geral do Sinasefe-IFSul

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CONVOCAÇÃO A direção da Seção Sindical SINASEFE-IFSul, dentro de suas atribuições legais, convoca seus filiados para Assembleia Geral a ser realizada no dia 11/08/2016, às 14 horas em primeira chamada e 14 horas e 15 minutos em segunda e última chamada, no Mini Auditório 02 Campus Pelotas, Praça Vinte de Setembro 455. Ordem do dia: - Informes; - Análise da Conjuntura - Paralisação dia 16/08/2016 -Outros Stela Maris Pinheiro Lopes Coordenadora de Ação

MPF explica porque "Escola Sem Partido" é inconstitucional

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Resumindo em duas páginas as numerosas ilegalidades do Projeto "Escola Sem Partido" (ESP), o Ministério Público Federal (MPF) se manifestou no último dia 21 de julho pela inconstitucionalidade do PL 867/2015. A Nota Técnica apresentada pela Procuradoria Federal de Direitos do Cidadão (PFDC) do MPF afirma que a proposição está na contramão dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, especialmente os de "construir uma sociedade livre, justa e solidária" e de "promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação". Clique aqui para ler a íntegra da Nota. Subversão da ordem constitucional O ministério explica que as proposições inspiradas no Projeto "Escola Sem Partido" subvertem a Constituição Federal em vigor, exemplificando isto claramente. O primeiro item citado é a confusão entre a educação familiar e o ensino no ambiente escolar, ou seja, confundir espaço

Sinasefe-IFSul oferece aulas de Yoga para sindicalizados

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O Sinasefe-IFSul passa a oferecer, a partir de agosto, aulas de Hatha Yoga para seus sindicalizados. As aulas serão ministradas pela professora Marcia Jeske, na sede do Sindicato. Serão oferecidas duas turmas que terão aulas nas terças e quintas-feiras,  às 10h30 ou às 15h30. O custo das aulas será de R$60 mensais. Sobre a instrutora  Marcia Garcia Jeske é licenciada em Educação Física pela ESEF – UFPEL, tem cursos de formação para Instrutor,/professor de Yoga: Swásthya Yoga, Hatha Yoga e Vinyasa Yoga. Ministra aulas de Yoga desde 2001 e participa anualmente do Workshop com Pedro Kupfer. Sobre a Yoga  A proposta do yoga é Moksha, libertação dos condicionamentos, que buscamos através do auto-estudo e autoconhecimento. Através da prática de Yoga e das diferentes técnicas que dela fazem parte, como  posturas, exercícios respiratórios, relaxamento, concentração e meditação. Aprendemos a nos observar, a prestar atenção em nós mesmos, a silenciar e vivenciar o momento presente, con

Sancionadas cinco novas leis de reajuste para servidores públicos

Cinco leis que reajustam salários de servidores públicos foram publicadas na última sexta-feira (29 de julho) no Diário Oficial da União. Os aumentos beneficiam professores federais, funcionários de agências reguladoras, da Advocacia-Geral da União, e de diversos órgãos do Executivo, como Polícia Rodoviária Federal, Ibama, Instituto Chico Mendes, Hospital das Forças Armadas, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Fundação Nacional do Índio (Funai) e alguns ministérios, entre outras carreiras. As matérias foram aprovadas no Senado em 12 de julho. Quatro dos cinco projetos só foram aprovados pelos senadores porque o presidente interino Michel Temer prometeu vetar a criação de cargos. Tal acordo foi cumprido. A criação de cargos foi vetada nas novas leis, com a justificativa de que não há necessidade de aumento de quadros neste momento, não estando prevista a realização de concursos públicos no curto prazo para os órgãos em questão. Ademais, o Ministério do Planejamento, Desenvolvim

Chocolatada dos aposentados

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Na última quinta-feira, 28, os aposentados do Sinasefe-IFSul realizaram o seu tradicional encontro. Neste mês a temática foi o clima frio e grande atração foi a chocolatada. Veja as fotos:

Sindicato terá aulas de Yoga para sindicalizados

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Sindicato oferece novos convênios de telefonia móvel

A partir de julho, o Sinasefe-IFSul passa a oferecer novos convênios com as operadoras de telefonia móvel Claro e Vivo. A operadora Claro, que já era parceira do Sindicato, apresentou novas propostas com tarifas diferenciadas para seus planos de telefonia e internet, além de benefícios para a aquisição de aparelhos para sindicalizados, que podem ser parcelados em até 20 vezes. A empresa Vivo passa a ser parceira do Sindicato, trazendo como principal diferencial a sua cobertura nas estradas. A empresa também oferece descontos nos planos de telefonia móvel e internet. Na aquisição de celulares e tablets, a empresa oferece a opção de parcelamento em até 24 vezes. As duas empresas oferecem opções de telefonia móvel, internet 3G e 4G, além da venda e parcelamento de aparelhos celulares e tablets. Adesão: Os interessados devem colocar o nome na lista de interesse que está disponível nos campus até o dia 5 de agosto. Após esta data estarão disponíveis somente novas linhas, este é o prazo

Expediente Interno

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Vamos barrar o "Escola Sem Partido": vote na enquete do Senado!

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O portal do Senado Federal abriu uma enquete sobre o Projeto "Escola Sem Partido" - que, se aprovado, representará um retrocesso sem precedentes na qualidade da Educação Pública em nosso país. Convocamos, desde já, todas as nossas bases a votar contra esse projeto, o que pode ser feito no link: https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=125666 Sobre a enquete A enquete consulta os internautas acerca do PLS 193/2016, de autoria do Senador Magno Malta (PR/ES), que visa incluir nas diretrizes e bases da educação o absurdo texto do "Escola Sem Partido". Para votar, o usuário precisa se identificar com um login, que pode ser feito a partir de um endereço de e-mail ou de contas do Facebook e/ou do Google. Mas, apesar da necessidade de cadastro prévio, a votação é rápida e bem fácil de ser feita: não deixe de votar e registrar o seu "não" ao PL do "Escola Sem Partido"! Tramitação Na tramitação do PLS, consta que o mesmo e

Fonasef lança manifesto contra PEC 241/2016

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Durante sua reunião no último dia 12 de julho o Fórum de Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasef) aprovou uma nota manifesto contra a Proposta de Emenda à Constituição nº 241/2016, que estabelece o chamado "Novo Regime Fiscal". Se aprovada, a medida legislativa passa a congelar os gastos com saúde e educação por um período de 20 anos, dentre outros ataques. O texto das entidades demonstra o repúdio à proposição e o esforço das entidades signatárias em combater e denunciar a matéria, além de convocar a sociedade para esta mobilização. Afirmando ainda que os parlamentares que apoiam a PEC 241 são considerados inimigos dos trabalhadores, o manifesto lista alguns dos prejuízos previstos na possível alteração da Carta Magna. O impedimento de realização de concursos públicos, a falta de revisão de gastos (mesmo diante de crescimento econômico) e o planejamento de orçamento condicionado à inflação são citados no manifesto. "Os serviços públicos serã

Mobilização: SINASEFE defende unidade dos trabalhadores, estudantes e povo pobre

Conforme aprovado na 143ª PLENA do SINASEFE, o sindicato elaborou um chamado para entidades estudantis, centrais sindicais e organizações de lutadores para mobilização unitária contra o governo Michel Temer, o Congresso Nacional e seus repetidos ataques aos trabalhadores. Acreditando que a unidade da juventude, do povo pobre e da classe trabalhadora deve ser a alternativa diante do momento político que o país atravessa, a Carta destaca a necessidade de barrar reformas trabalhista e previdenciária, terceirizações, privatizações, ajuste fiscal, repressão às lutas, a criminalização dos ativistas e movimentos sociais, e defender a auditoria da dívida pública. Leia o documento. Fonasef A Carta já foi apresentada durante a reunião do Fórum nasef realizada no último dia 12 de julho, quando o SINASEFE reforçou a sua deliberação de defesa da unidade com objetivo de preparar um amplo campo de alianças para o enfrentamento ao governo Temer. Entendendo as mobilizações, atos e manifestações como

Senado aprova projeto que altera carreira dos docentes federais

O Senado Federal aprovou, na terça-feira (12), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 34/2016, antigo Projeto de Lei (PL) 4251/2015, que altera a carreira dos docentes federais e prevê reajuste na tabela salarial que não repõe as sucessivas perdas inflacionárias. O projeto segue agora para sanção do presidente interino. O PLC 34, aprovado junto com demais projetos frutos de acordos firmados entre diversas categorias e o governo federal em 2015, traz uma série de tabelas remuneratórias, que vinculam o reajuste salarial dos docentes até 2019, promovem o achatamento da malha salarial e aprofundam a desestruturação da carreira docente.  A aprovação do PLC pode trazer um grande retrocesso para a carreira dos docentes federais, pois o projeto trata a carreira apenas como tabela remuneratória, sem estabelecer relações entre classes e níveis e, ainda, descarateriza o regime de Dedicação Exclusiva (DE) na medida em que os valores nominais da DE terão como referência 100% do regime de 20h. De ac

Sinasefe-IFSul retoma discussão da recomposição da CPPD

Prioridade é ampliar a Comissão de modo a ampliar a luta pela RSC para aposentados. A coordenadora de ação do Sinasefe-IFSul esteve reunida nesta terça-feira, 12, com a Vice-reitora Janete Otte para discutir a recomposição da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD). A solicitação é uma demanda antiga do Sindicato e que tem como principal preocupação a inclusão dos professores aposentados no processo de solicitação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC). A coordenadora destacou as diversas reuniões já realizadas com o Sindicato no sentido de encaminhar a situação, mas sem sucesso. A vice-reitora informou que assumiu o assunto recentemente, mas que está comprometida em buscar uma solução para CPPD, visando especialmente encaminhar os lotes que já estão na fila. Em nome da gestão, Janete solicitou mais alguns dias para encaminhar a situação, pois os lotes ainda não foram repassados para os responsáveis. A recomposição da CPPD é um tema bastante sensível a tod

Assembleia aprova aquisição de imóvel para ampliação da sede

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A assembleia geral do Sinasefe-IFSul, realizada no dia 14 de julho, aprovou por unanimidade a aquisição de um novo imóvel para a qualificação das instalações da Seção Sindical. O imóvel foi considerado um investimento para a entidade e encontra-se atualmente alugado. O objetivo é possibilitar, em médio e longo prazo, a qualificação da estrutura do Sindicato. Os delegados do Sinasefe-IFSul na 143ª Plena, Osni Rodrigues e Stela Pinheiro, apresentaram seus informes sobre participação na Plena e na Reunião do GT Carreira. Foram apresentados também informes sobre a criação da Frente Nacional Contra o Projeto Escola Sem Partido, no dia 13 de julho, que conta com o apoio do Sinasefe Nacional e da Seção IFSul e sobre participação do Sinasefe-IFSul na Comissão de Discussão da RAAD.

Reunião do Sinasefe-IFSul com os estudantes

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Sinasefe-IFSul integra Comissão de discussão da RAAD

Na última quarta-feira, 6, a coordenadora de ação do Sinasefe-IFSul, Daiani Luche, participou da primeira reunião da Comissão de Discussão da RAAD. A Comissão para discutir  e aplicar o Regulamento de Atividade Docente foi estabelecida na última reunião do Conselho Superior e tem como destaque a análise dos impactos da portaria 17 da SETEC/MEC, publicada no dia 11 de maio de 2016. Segundo a avaliação da Comissão,  alguns pontos são problemáticos: a inviabilidade de conciliar a sala de aula com os serviços administrativos; o estímulo à pesquisa e extensão com portaria 17, uma vez que esta prioriza o ensino; quem irá determinar se o professor pode ou não assumir mais projetos, ou quantas horas ele vai poder dedicar; como o regulamento da RAAD poderá influenciar a Progressão na carreira; a situação dos professores substitutos na RAAD; a contabilização do atendimento ao estudante, entre outros. O grupo consensuou que um dos principais problemas da portaria é que esta não passou pela di

Assembleia Geral do Sinasefe-IFSul

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Frente Contra Escola Sem Partido aprova manifesto e organiza lançamento

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Com o objetivo de organizar o lançamento da Frente Contra o Projeto Escola Sem Partido e aprovar seu respectivo manifesto, diversas entidades se reuniram no Rio de Janeiro-RJ nesta quinta-feira (07/07). SINASEFE, Andes, Confetam, CNTE, CUT, Fasubra, Fenet, Intersindical, Sinpro-RJ, dentre outras entidades, participaram do encontro. Além de aprovar o documento convocatório da Frente e diversos detalhes da atividade, a reunião demonstrou a disposição de luta por uma educação pública, gratuita, laica e de qualidade e pela garantia da pluralidade no ambiente educacional. Manifesto Expressando veemente repúdio ao PL 867/2015, denominado Escola Sem Partido, o documento denuncia o caráter de censura e patrulhamento ideológico da medida. "Não são mais suficientes as iniciativas isoladas, não basta mais levantar a voz no espaço de nossas casas ou mesmo em nossas salas de aula é necessário uma ampla organização. É hora de reunir todas as entidades, sindicatos, associações, partidos, o