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Mostrando postagens de setembro, 2017

78 pessoas compõem delegação do SINASEFE no 3º Congresso da CSP-Conlutas

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​ Está chegando o 3º Congresso Nacional da CSP-Conlutas, que será realizado em São Paulo, entre os dias 12 e 15 de outubro. O SINASEFE finalizou nesta semana a inscrição de sua delegação ao evento, composta por 62 delegados(as) e 16 observadores(as). Os representantes da entidade nacional foram  eleitos na 151ª PLENA  e também em assembleias de base. Delegação Por representar cerca de 67 mil trabalhadores em sua base, o SINASEFE podia eleger até 67 delegados. Por questões orçamentárias, o sindicato nacional elegeu e financiou 20 delegados, o restante da delegação foi eleita e financiada pelas Seções Sindicais. Representantes do SINASEFE na Central, David Lobão e Magda Furtado disponibilizaram um  informe com as atualizações sobre o credenciamento. Informações As informações mais atualizadas sobre o fórum estão divulgadas em um  hotsite especial do Congresso . O  regimento interno , os  informativos ,  materiais de divulgação para download ,  propostas de resoluções enviada

Atualizado no 31º CONSINASEFE, novo Estatuto está homologado

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Nesta quarta-feira (27/09), o SINASEFE finalizou a homologação de seu novo Estatuto, modificado pelo 31º CONSINASEFE. A nova composição da Direção Nacional (DN) da entidade, com 21 dirigentes titulares e seis suplentes, e a criação das coordenações de Mulheres e de Combate às Opressões, são algumas das novidades. Esta é a 11ª versão do documento, que está disponível em  PDF escaneado  e em  PDF texto . Inovações Além da nova composição da DN, o novo estatuto prevê a eleição anual do Conselho de Ética, colegiado que substituirá as antigas comissões de ética e de apuração prévia. A composição paritária de gênero, assegurando a participação de 50% de mulheres na Direção Nacional do SINASEFE, também é um item novo. Assim como ocorre em  outras versões do Estatuto , as Seções Sindicais que compõem o SINASEFE também deverão atualizar seus regimentos a partir desta nova versão. Prazos De acordo com o  novo estatuto , as Seções Sindicais têm o prazo até o próximo CONSINASEFE

Reforma Trabalhista começa a ser questionada no STF

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O  Supremo Tribunal Federal (STF)  deferiu medida cautelar na  Ação Direta de Inconstitucionalidade  (ADI) nº 5766 apresentada pela  Procuradoria Geral da República  (PGR), que questiona o artigo  1º da Lei 13.467/2017 , que aprovou a  Reforma Trabalhista . Conforme decisão do Ministro Luís Roberto Barroso, as restrições na nova lei violam as garantias constitucionais de amplo acesso à jurisdição e à assistência judiciária integral aos necessitados. A medida cautelar concedida impede, a partir de novembro, a alteração da Reforma especificada nos artigos 790, 791 e 844, da  Consolidação das Leis do Trabalho  (CLT), permanecendo em vigor o texto atual até o julgamento do mérito. O que é uma medida cautelar Medida cautelar é um procedimento intentado para prevenir, conservar ou defender direitos. Trata-se de ato de prevenção promovido no Judiciário, quando da gravidade do fato, do comprovado risco de lesão de qualquer natureza ou da existência de motivo justo, desde que amp

1º ECOS aponta caminhos para ampliar a voz do SINASEFE

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​Entre os dias 23 e 24 de setembro, o SINASEFE realizou seu primeiro Encontro de Comunicação (ECOS). O evento reuniu, em Brasília-DF, profissionais de comunicação e dirigentes de 18 estados, representando 21 Seções Sindicais. O primeiro encontro em 28 anos para debater a comunicação sindical foi apontado por profissionais da área e dirigentes, das seções e do sindicato nacional, como um marco na história da entidade, que deve e precisa gerar frutos. Reflexões, diretrizes e debates em destaque foram registrados na Carta do ECOS , disponível ao final da matéria. Primeiro dia Além da mesa de abertura com a presença de membros da Direção Nacional (Roberto Wallace, Flávio Barbosa, Márcia Raquel, Sérgio Roberto, Fabiano Faria e Paulo Reis) e da ASCOM do sindicato, na manhã de sábado os participantes debateram os objetivos do encontro e os desafios da comunicação sindical, com as explanações de Luciano Faria (Sinasefe IFSC) e Cláudia Costa (CSP-Conlutas).​ O jornalista Luciano Faria,

Curso “Panorâmico sobre Cuba y sus transformaciones más recientes” debate modelo político e avanços sociais em Cuba

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Derrubar estigmas e construir um conhecimento social e historicamente referenciado sobre a emblemática ilha de Cuba. Este foi um dos pontos norteadores do curso “Panorámico sobre Cuba y sus transformaciones más recientes”, realizado na última sexta-feira, 22, na sede do Sindicato dos Bancários de Pelotas e Região. O curso foi ministrado pelo Professor Dr. Jaime Gabriel García Ruiz, doutor em Ciências Econômicas e especialista Economia Política. Ruiz propôs o desafio de analisar panoramicamente as transformações mais recentes na economia e sociedade cubanas atuais, no âmbito nacional e em suas relações externas, bem como as políticas públicas de Cuba. Problematizou questões como: A Reforma Económica em Cuba: políticas públicas, participação popular e cooperativismo; O desenvolvimento territorial e local cubano; a concepção do desenvolvimento e suas particularidades em Cuba; o sistema de governo em Cuba; a gestão do desenvolvimento pelos governos territoriais (Provinciais) e locais (M

Seminário de Planejamento da Gestão do SINASEFE-IFSul

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Chá dos aposentados Sinasefe-IFSul

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Seminário de Planejamento da Gestão busca avançar na democratização do Sinasefe-IFSul

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Com o objetivo de ampliar a participação da base e democratizar a atuação do Sinasefe-IFSul, a nova diretoria do Sindicato promove, pela primeira vez, um Seminário de Planejamento da Gestão. O evento marca um importante espaço de promoção da democracia e de construção coletiva da gestão de nosso Sindicato. Para possibilitar uma ampla participação da base, o Seminário será realizado em duas etapas. A primeira será no dia 30/9, na sede do Sinasefe-IFSul, e deverá reunir os sindicalizados da região sul. A segunda etapa ocorre no dia 19/10, na cidade de Sapucaia do Sul, voltada ao público da região metropolitana e norte do estado.  Em um momento de profunda crise democrática, como o que assola o país, iniciativas como a do Seminário de Gestão marcam o compromisso do Sinasefe-IFSul com o resgate da democracia e da representatividade nas instituições. Para que o Sindicato e a luta dos trabalhadores avance, é fundamental a participação da base, pois os encaminhamentos do Seminário deve

Curso de Formação Sindical

O Sinasefe-IFSul informa a seus sindicalizados que tem disponíveis três vagas para o curso "Panorámico sobre Cuba y sus transformaciones más recientes", que será realizado nesta sexta-feira, 22, das 13h às 18h e das 19h às 22h30, no auditório do Sindicato dos Bancários de Pelotas e Região (R. Tiradentes, 3087). Interessados devem entrar em contato com a secretaria do Sindicato. #SinasefeIFSul #FormaçãoSindical

DN CONVOCA SEÇÕES A DEBATEREM ATAQUES DO GOVERNO TEMER EM ASSEMBLEIAS DE BASE

Em sua última Plenária Nacional, realizada nos dias 16 e 17 de setembro, os companheiros da  Fasubra  aprovaram  indicativo de greve por tempo indeterminado a partir do dia 23 de outubro . Os companheiros informam, ainda, que a data pode ser alterada, se for o caso, para unificar a luta com outros sindicatos. Também de acordo com os companheiros da Fasubra, a possível greve deve se centrar na luta contra a  Reforma da Previdência  e a proposta do governo Temer de reestruturar as carreiras do Executivo Federal - além de outras medidas do governo golpista igualmente nefastas para o funcionalismo público e a classe trabalhadora. Diante disso, a  Direção Nacional   seções sindicais  que discutam em suas assembleias de base, de forma mais aprofundada possível, as medidas do governo Temer contra a Educação, contra o funcionalismo público e contra a classe trabalhadora, tais como o corte de verbas, a suspensão dos reajustes, as perseguições políticas, a Reforma da Previdência, o pacote

Seminário de Plenejamento da Gestão do Sinasefe-IFSul

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Impunidade a qualquer custo: governo já articula para barrar segunda denúncia contra Temer na Câmara

​Como se não pesasse contra si uma segunda denúncia com a acusação de ser líder de organização criminosa e por obstrução da Justiça, o presidente Michel Temer (PMDB) participou na manhã desta segunda-feira (18) da cerimônia de posse da nova procuradora geral da República, Raquel Dodge. Sorrisos, cumprimentos e discursos em “defesa da Constituição e da harmonia entre os três Poderes” marcaram a solenidade da nova procuradora. Dodge, escolhida por Temer apesar de ter ficado em segundo lugar na lista tríplice encaminhada pelos procuradores, é tida como adversária do ex-procurador Rodrigo Janot, que teve como último ato, antes de deixar o cargo na semana passada, denunciar Temer pela segunda vez. Na acusação entregue ao STF, na quinta-feira (14), Janot pede que Temer seja julgado pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça (veja a integra da denúncia aqui) . A acusação se baseia em uma investigação da Polícia Federal que concluiu que Temer liderava um esquema de re

14/09: Dia Nacional de Lutas marca a retomada das mobilizações contra os ataques do governo

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O primeiro Dia Nacional de Lutas deste semestre, realizado no dia 14 de setembro, ficou marcado como o momento de retomada da organização e da mobilização dos trabalhadores contra os ataques e as reformas do governo federal. Com ares de “segundo round”, este semestre já apresenta como desafios certos para os trabalhadores a implementação da reforma trabalhista; a votação das reformas da previdência e política. Além de uma conjuntura que remete à idade média. Vivemos o levante do conservadorismo, onde avançam discussões como Projeto Escola Sem Partido, Cura Gay e Intervenção Militar. No Sinasefe-IFSul, a base aprovou, na assembleia geral do dia 11/9, a paralisação das atividades no instituto e adesão às atividades de mobilização organizadas por entidades sociais e sindicais em todas as cidades onde o Sinasefe-IFSul está presente. Em Pelotas, nos campi Pelotas, Visconde da Graça e Reitoria houve uma ampla adesão dos servidores ao movimento paredista. Durante a tarde, foi realizada

Sindicato debate pauta dos servidores civis com Ministério da Defesa

​ O SINASEFE se reuniu nesta quarta-feira (06/09) com representantes do Ministério da Defesa (MD), em Brasília-DF. Foram tratados no encontro dez itens de pauta relacionados aos trabalhadores civis das instituições ligadas à pasta. O sindicato foi representado pela comissão de negociação eleita no XI ESCIME (Flávio Barbosa, Guaraci Soares, Marcelo Assunção, Aluísio Coelho, Rosa Maria dos Santos e Valéria da Silva) e pela coordenadora geral de plantão, Cátia Farago. Pauta Os participantes do encontro debateram a seguinte pauta: participação na comissão de exame de pagamento por servidor civil; participação na comissão de sindicâncias por servidor civil; pendências do RSC; controle de frequência por ponto eletrônico; transposição dos servidores técnico-administrativos do PGPE para o PCCTAE; concurso para docentes e TAE no MD; pagamento de GECC para membros das CIRCs e atividade sindical no local de trabalho. Relato completo Leia abaixo a íntegra dos posicionamentos e/ou ques

Assembleia aprova paralisação e adesão ao Dia Nacional de Lutas de 14/9

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A assembleia geral do Sinasefe-IFSul, realizada na última segunda-feira, 11, aprovou a adesão ao Dia Nacional de Luta contra a Reforma da Previdência e o Desmonte do Serviço Público. A base do Sinasefe-IFSul irá paralisar as atividades no Instituto e participar das mobilizações em Pelotas e nas demais cidades onde houver organização de entidades sindicais e sociais. Nos informes, o coordenador de ação do Sinasefe-IFSul, Manoel Porto Jr. falou sobre a reestruturação do Fórum dos Servidores Federais de Pelotas. O grupo tem se reunido desde agosto e tem se dedicado na organização das atividades do dia 14/9. Para a data, foi elaborado um vídeo sobre a reforma da previdência, apresentada pelo governo. O material explica o sistema previdenciário, desmistifica a aposentadoria dos servidores públicos e esclarece os embustes da contrarreforma. O Fórum está realizando, agora, um levantamento sobre os ataques do governo a todas as categorias representadas. Manoel informou, ainda, que es
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O direito ao  Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC)  para os professores e professoras dos Ex-Territórios Federais está, enfim, regulamentado. Após  anúncio da assinatura  da Portaria Interministerial pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, na sexta-feira da semana passada (01/09), o documento foi novamente assinado por um ministro de Estado, dessa vez por Dyogo Henrique de Oliveira, ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Desta forma o RSC para docentes da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT),  Lei nº 12.772/2012 , oriundos dos Ex-Territórios Federais (Amapá, Rondônia e Roraima), passará a ser garantido. Mobilização da seção Pimenta Bueno-RO Recentemente, no último dia 23 de agosto,  representantes do Sinasefe Pimenta Bueno-RO   estiveram no Congresso Nacional , cobrando dos parlamentares agilidade na regulamentação do RSC para os servidores dos Ex-Territórios. Próximas lutas O SINASEFE seguirá na luta pela

Assembleia Geral do Sinasefe IFSul

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AJN LANÇA NOTA TÉCNICA SOBRE MPV 792/2017

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A Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do SINASEFE, coordenada pela Wagner Advogados Associados (WAA) , lançou a Nota Técnica nº 16/2017 , que trata da Medida Provisória (MPV) nº 792/2017. A referida MPV instituiu, no âmbito do Poder Executivo federal, o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) , a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com pagamento de incentivo em pecúnia, destinados ao servidor da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Download Clique aqui para baixar o documento em formato PDF.