RELATÓRIO DA REUNIÃO (31/8): MESA GERAL DO FÓRUM DOS SPF COM O GOVERNO.

Em reunião preparatória do Fórum Nacional dos SPF foi estabelecido um consenso que faríamos na reunião cobranças da posição do governo sobre quatro questões que consideramos importante para abrir de fato o processo negocial: O corte de ponto implementado pela Presidenta da República, o corte das consignações dos sindicatos, o reajuste em quatro anos e o condicionante imposto pelo governo, ou seja, ou acorda tudo ou não tem nada.

A reunião foi aberta pelo governo na qual reafirmou que vem negociando com o relator da PLOA, solicitando um prazo maior para negociar com os servidores públicos federais. Assim, a data limite colocada pelo governo de 11 de setembro é uma referência política, este prazo pode ser inclusive prorrogado, mas tudo depende da negociação com o Congresso Nacional em não votar o PLOA. Por enquanto assumiria o prazo de 11 de setembro como prazo limite para as negociações.

Passado a palavra para os representantes dos trabalhadores, o ANDES e o SINASEFE, primeiros a falarem, apresentaram suas preocupações com o andar das negociações, criticando o ritmo do governo, colocando nossa insatisfação em negociar com um prazo muito pequeno.

Relatando ponto a ponto o que foi discutido na reunião, temos:

1)      Corte de ponto.

O governo assumiu que a orientação da Presidenta a todos os órgãos é cortar o ponto do grevista. A Secretária de Relações do Trabalho não tem autonomia para decidir sobre isso, mas adiantou que o governo se compromete a fazer um acordo no final da greve sobre as reposições das horas trabalhadas e devoluções do corte de salários.

Afirmou que as Universidades e Institutos também receberam a orientação do corte de ponto, pois, essa é a posição do governo, mas respeita a autonomia das autarquias.

 2)      Corte das consignações

O governo afirmou que das 198 entidades que foram descredenciadas da consignação, menos da metade são sindicatos, e que o processo se deu dentro de uma normalidade administrativa.

Questionamos o processo, pois, se é verdade que outros setores além do sindicato foram cortados da consignação eles tem mecanismo para cobrar, enquanto os sindicatos não têm essa ferramenta, portanto caracterizamos esse processo como uma intervenção dura do governo no movimento sindical.

O governo afirmou que não tem mais como rever o processo deste mês, pois, a folha já foi enviada para os bancos e que todos os sindicatos deveriam imediatamente resolver sua pendencias até o dia 11 de setembro, pois, ficariam sem a consignação do próximo mês.

Após debate onde questionamos o método, onde corta depois corrige os erros, este método poderia ser exatamente o contrário, chamar e dar um prazo as entidades para fazer os devidos ajuste e só depois cortar aquelas que não providenciarem as correções.

Ainda foram denunciadas entidades que tiveram sua consignação suspensa, mas que estava toda correta, apesar do reconhecimento do erro por parte do governo a entidade não será rechacida.

Foi acordada que o mais urgente possível seria chamado uma reunião do governo com as entidades para discutir exclusivamente o tema da consignação.

 3)      Reajuste em Quatro Anos

O governo reconhece que existe um desacordo entre as entidades sindicais e o governo sobre o reajuste em quatro anos, porém os representantes do governo dizem não ter autorização do governo para apresentar nova proposta. Porém diante da rejeição do Fórum farão em caráter de urgência uma reunião com seus superiores para apresentar, se possível, uma nova proposta.

4)      O Condicionante

 O governo, usando o termo de complexidade das negociações, vem amarrando qualquer avanço nas mesas de negociações ao acordo completo, ou seja, se na mesa específica acordarmos as 30 horas e na mesa geral não assinarmos o acordo de reajuste não tem as 30 horas.

Colocamos que isso é muito mais um fator ameaçador a uma negociação de fato, pois, se o governo liberasse as negociações específicas teremos condições de avançar nas nossas reivindicações.

Denunciamos que a posição do governo que já encaminhou o reajuste para todos os servidores de 5,5% para janeiro de 2016, só terão direito os que assinarem o acordo, portanto o problema não é financeiro, mas sim de ameaça, ou faz o que o governo quer ou não tem nada.

Após debate o governo ficou de fazer uma discussão para trazer uma resposta para a próxima mesa de negociação, sobre o condicionante.

Fazendo um balanço da reunião diante do que o Fórum Nacional dos SPF tinha como consenso para a mesa de negociação, consideramos que cumprimos um papel importante, pois, colocamos no colo do governo a necessidade de nos responder sobre temas que vem emperrando as negociações.

Não está dado que o governo fará as devidas concessões, pois, até agora tem se mostrado muito intransigente nas mesas de negociação, porém caso as respostas do governo aponte na perspectiva de avançarmos nas negociações, seria muito importante já termos consensuado no Fórum a contraposta a ser apresentada ao governo.

A apresentação da contraproposta colocaria no colo do governo a necessidade de nos responder mais uma vez, ou seja, passaríamos a responsabilidade de novo para o lado do governo de nos responder.

Porem gostaria de alertar que o quadro das negociações não tem apontado para concessões econômicas por parte do governo, portanto tivemos uma reunião em que colocamos no colo do governo a responsabilidade de nos responder, mas isso estar muito longe do governo atender nossas reivindicações.

Hoje, as 18 horas, haverá reunião do Fórum para fazer um balanço da reunião e definir os próximos passos.