136ª PLENA indica às bases que deliberem sobre os rumos da greve

As bases do Sinasefe Nacional tiveram três dias de intensa atividade na passagem por São Paulo, na última semana.Com uma Marcha, um Encontro Nacional e uma PLENA, os servidores modificaram bastante o curso da mobilização paredista e organização para o enfrentamento classista contra o governo e sua oposição de direita.

No domingo, foi realizada a 136ª Plenária Nacional do SINASEFE, que reuniu mais de 100 servidores no Hotel Feller Avenida Paulista para debater quase que exclusivamente a nossa greve 2015.

ABERTURA E INFORMES
Na abertura da PLENA, feita por nossa Direção Nacional (DN) e Comando Nacional de Greve (CNG), a pauta do fórum foi lida e aprovada sem ressalvas e/ou inserções.
Neste quarto fórum de base do nosso movimento paredista, por questões de limitações de tempo - já que os debates durariam apenas um dia - os informes das Seções Sindicais tiveram apenas 1min30seg de duração, metade do usual. O foco dos mesmos foi justamente a situação de cada base sobre a nossa greve.
DN, CNG, CSP-Conlutas, Fasubra Sindical, Fonasef e Andes-SN (em envio por escrito) também registraram seus informes ao plenário.

CONJUNTURA
Depois dos informes, o ponto de análise conjuntural foi aberto ainda pela manhã, com uma pausa de 1h30min para intervalo de almoço e retorno no período vespertino.

Delegados e observadores expuseram as concepções e acúmulos acerca do nosso movimento paredista, que chegava ao seu 70º dia e demonstrava avanços pontuais nas negociações, resistências de algumas bases e limitações de outras mais extenuadas com a paralisação.
Após as intervenções das análises de conjuntura, foi a vez de organizar o que foi encaminhado e deliberar junto aos delegados o que fazer. E serão essas decisões que trataremos nos próximos parágrafos.

INDICATIVO DE SUSPENSÃO E 137ª PLENA
A deliberação mais polêmica, talvez, tenha sido esta: o indicativo de recuo organizado da greve, com indicativo de data para 30 de setembro (quarta-feira da próxima semana).
É importante afirmar - para evitar mal entendidos - que nossa greve nacional continua ativa; a PLENA não alterou nada acerca desse status. O que foi aprovado é um indicativo de suspender o movimento paredista, a ser debatido nas bases e encaminhado à 137ª PLENA, que voltará a ser realizada em Brasília-DF já no próximo final de semana (26 e 27 de setembro).
A partir dessa consulta às bases, os delegados do quinto fórum da nossa greve atual decidirão pela supensão ou continuidade da paralisação em curso.
Nossa próxima Plenária Nacional terá a convocatória e pauta lançadas em nossos veículos de comunicação ainda nesta semana, mas a data e cidade já podem ser confirmadas: 26 e 27/09 (próximos sábado e domingo), em Brasília-DF.

PROPOSTA DA SETEC/MEC
Ainda que pouco avaliada por ser um item recente em nossos debates, a resposta dada na noite da última sexta-feira (18/09) pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação (MEC) foi vista como um avanço conquistado por nossa greve e também será remetida às assembleias das bases para deliberação do SINASEFE NACIONAL na próxima Plenária.
Por votação, os delegados expuseram a condição de favorabilidade ao aceite do que foi proposto no ofício nº 969/2015 pela Setec/MEC. Um documento explicativo da DN e CNG do SINASEFE será lançado no início desta semana, esclarecendo de maneira detalhada os atendimentos propostos aos itens de nossa contraproposta pelo governo.

SOBRE A SRT/MPOG
A mesma contraproposta já respondida pelo MEC foi entregue, também, à Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público (SRT) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Contudo os itens de competência da SRT/MPOG ainda não foram respondidos.
Para buscar agilizar tal processo, um pedido de resposta será feito nesta semana, de modo que até a próxima PLENA tenhamos em mãos uma resposta oficial do MPOG para debater e deliberar no fórum.

CONSIGNAÇÃO E EMPRÉSTIMOS
Após as deliberações sobre a greve, um rápido "bate-papo" sobre o retorno das consignações ao SINASEFE foi realizado pela PLENA.
Nele a DN esclareceu sobre a liminar do dia 11, a taxa de 2% que será descontada no contracheque deste mês, e os empréstimos solicitados pelo SINASEFE às entidades sindicais parceiras e Seções Sindicais.
Uma nota informativa sobre os pedidos de empréstimos será produzida pela DN e divulgada em nossos canais de comunicação.

ENCAMINHAMENTOS

O SINASEFE remeterá às suas bases, para as assembleias gerais entre 21/09 e 25/09, os seguintes encaminhamentos:
a) A eleição de delegados/as e observadores/as para a Plenária nº 137, que será realizada em 26 e 27 de setembro de 2015, em Brasília-DF;
b) O envio de plantonistas para o Comando Nacional de Greve (CNG) a partir de 21 de setembro;
c) Debate e deliberação nas assembleias de bases sobre o indicativo de recuo organizado da greve, proposto para o dia 30 de setembro de 2015;
d) Debate e deliberação sobre a contraproposta da Setec/MEC, conforme o ofício nº 969/2015, para novo debate e deliberação na 137ª PLENA, junto à contraproposta (se houver) do MPOG.

Encaminhamentos gerais:
a) Esclarecer as bases sobre o sistema da dívida pública;
b) Apoio do SINASEFE às Manifestações do dia 23 de setembro em todo o Brasil;
c) Melhoria contínua no processo de consulta às bases;
d) Estimular as bases a representar as pessoas com necessidades específicas nas próximas Plenárias, provendo condições para que estas sejam devidamente atendidas;
e) Acrescentar na contraproposta a defesa das bolsas estudantis para pós-graduação;
f) Convocação do GT de Políticas Educacionais e Culturais do SINASEFE para discutir o currículo recém-aprovado para os ensinos médio, técnico e profissional;
g) Esclarecimento sobre os pedidos de empréstimos solicitados às entidades sindicais parceiras do SINASEFE e às suas bases.


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