Relatório da Reunião do SINASEFE com SRT-MPOG, MEC e FASUBRA
Aconteceu na tarde dessa quinta feira, 23 de julho de 2015, a primeira reunião do SINASEFE com o governo e a Fasubra para tratar de pontos da pauta específica dos TAE. A reunião iniciou com o secretário Sérgio Mendonça dizendo que tinha pouca perspectiva de que as negociações no âmbito do Fórum dos federais chegassem em algum lugar e que por conta disso estava reapresentando a proposta do reajuste parcelado a cada uma das entidades com quem tem se reunido. Destacou que é uma proposta defensável dada a conjuntura econômica em que vive o país, e que além dos valores já apresentados, a expectativa era de discutir pontos de pouco ou nenhum impacto financeiro.
Em seguida os representantes da SESU e SETEC fizeram uso da palavra dizendo no caso da SETEC que já haviam feito cinco reuniões com o SINASEFE e que consideravam produtivas as proposições a que se chegou até o momento, tais como: democratização, participação em programas de bolsa para pesquisa, dentre outros.
O SINASEFE iniciou sua intervenção fazendo um resgate da reunião anterior em que esteve ha mais de um mês com o secretário Sérgio Mendonça na qual por mais de duas horas apresentamos detalhadamente a pauta do SINASEFE e que a categoria tinha grande expectativa com essa mesa, já que em nossa avaliação, seria nela o espaço para discutir temas importantes para o segmento TAE, e que esperávamos haver alguma sinalização com respeito as demandas apresentadas anteriormente. Afirmamos que é nessa mesa que esperamos ver solucionadas questões como 30 horas, racionalização dos cargos do PCCTAE, progressão, realinhamento de tabela, mudança de piso e step, reabertura para migração dos servidores das Instituições militares no PCCTAE, RSC e vários outros pontos que obviamente não podiam ser tratados na mesa com todas as entidades.
Na sequência apresentamos o ponto sobre as 30 horas para todos os TAE, enfatizamos de que não avançaremos na negociação se o governo continuar achando sua proposta razoável e nós continuarmos dizendo que ela já foi rejeitada pela categoria, e que para haver um novo movimento seria importante que o governo sinalizasse com algo além do já apresentado. Lembramos que vivemos um bom momento para resolver a questão das 30 horas já que além de melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores poderia ampliar o atendimento ao público dentro das Instituições, sem qualquer impacto financeiro. Exemplificamos que instituições da nossa rede que há muito tempo adotaram a jornada de 6 horas são as que hoje tem os melhores indicadores.
Entregamos aos representantes do governo nossa simulação de retomada da linearidade da tabela dos TAE, bem como a mudança de step, demonstrando que hoje temos um dos menores pisos do funcionalismo e que a relação piso teto que em 2005 era de 1 para 3 hoje se encontra de 1 para 7, que nesses 10 anos o piso passou de R$ 701 para R$ 1.197,00, que muitos TAE tem buscado concurso na condição de nível superior para fugir do achatamento causado principalmente a partir de 2008, no meio da tabela. Lembramos que consideramos nossas proposições de baixo impacto financeiro, uma vez que os salários são bastante baixos e que comparado com outras categorias se faz muito investindo-se pouco.
Retomando a palavra Sérgio Mendonça afirmou que o governo não pretende apresentar sua posição muito próximo ao dia 21 de agosto, para que as entidades tenham tempo de discutir as propostas. Disse estar disposto debatermos a exaustão a questão das 30 horas visando uma solução, com relação a questão de step disse que isso não é uma discussão descolada da conjuntura econômica do país, e que não vê condições dessa discussão. Fez uma fala de que não é possível que se pense uma previdência em que os aposentados tenham
ganhos reais, de que nem nesse e nem em governos futuro isso seria possível, que em sua avaliação deveria- se preservar o poder aquisitivo quando da aposentadoria. No que refere-se ao RSC para TAE, apesar de ainda não ter posição definida quanto ao tema, precisa dialogar com Fasubra e MEC sobre este ponto da pauta.
Por fim a Secretaria de Relações do Trabalho, na pessoa de Sergio Mendonça, assume o compromisso de marcar uma nova reunião para a próxima semana ou para semana seguinte objetivando retornar sobre os pontos apresentados e principalmente sobre a questão das 30 horas, uma vez que o Ministério da também editou portaria de número 260 na qual flexibilizou a jornada de trabalho de seus servidores.
24 de julho de 2015
Comando Nacional de Greve do SINASEFE
