DELIBERAÇÕES DA 128ª PLENA
CAMPANHA SALARIAL 2015
1. Fortalecer e priorizar as negociações com o governo na Mesa de Negociação, com todas as entidades representativas dos SPF;
2. Fortalecer a reunião do Espaço Unidade e Ação e da Plenária Nacional dos SPF nos 30 e 31 de janeiro e 1 de fevereiro;
2.1. Garantir a presença dos membros da DN;
2.2. Fazer ampla campanha nas bases para garantir uma boa representação do SINASEFE;
3. Aprovar manifesto em defesa da unidade dos SPF, construído pela base;
4. Convocar para a véspera da Manifestação Nacional, uma PLENA do
SINASEFE, tendo como eixo central a Campanha Salarial 2015.
RSC
- Construir proposta de RSC para os TAE e divulgar amplamente para a base;
- Dialogar com a Fasubra sobre proposta e atuação conjunta na Mesa de Negociação;
- Lançamento da campanha nacional pela luta a favor do RSC para técnicos e aposentados;
- Todo apoio para que os docentes EBTT possam receber RSC;
- Defender a extensão do RSC para os TAE e aposentados;
- Deixar claro que o RSC pode ser absorvido pela carreira estruturada;
- Marcar imediata audiência com o Conif, além de comparecer à próxima reunião do referido Conselho, para tratar de RSC para os TAE;
- Marcar imediata audiência com o MEC, para apresentar a proposta do RSC para os TAE e aposentados;
- Devolução dos gastos ao Sintef-PB usados para garantir a presença do representante do SINASEFE, David Lobão, no GT, PLENA e reuniões do CPRSC, no período de 22 a 26 de agosto de 2014;
- Não aceitar a substituição do representante David Lobão na CPRSC;
- Não aceitar a indicação do Sr. Reinaldo para o CPRSC, feita pelo SPL;
- Realizar o II Encontro Nacional dos Ex-Territórios, para construir o Regulamento Interno para esses trabalhadores;
- Eleger uma comissão para participar das reuniões e negociações com o Conif e MEC;
O SINASEFE deverá buscar protagonismo nessa implementação, sem deixar que a discussão se restrinja ao Conif e ao MEC, colocando o Sindicato na ofensiva.
DEMANDAS NACIONAIS DA CATEGORIA
- Pela extensão do RSC aos técnico-administrativos;
- Composição imediata do GT para elaboração de proposta de RSC para os técnicos administrativos, a ser composto de forma paritária por: governo, Conif, Andifes, SINASEFE e Fasubra;
- Os nomes a comporem o GT para a implantação do RSC para os técnicos serão formados inicialmente pela própria comissão de negociação, podendo haver alteração em PLENA;
- Campanha nacional de esclarecimento quanto ao direito dos TAE que atuam em funções de planejamento, gestão, assessoria pedagógica de terem garantidos seus direitos de magistério, conforme LDB. Entre esses direitos estão a jornada máxima de trabalho de 24 horas, tempo de planejamento e aposentadoria especial;
- Fazer campanha de esclarecimento e mover, em todo País, ações judiciais, no sentido de garantir aos servidores ingressos na rede a partir de 2013, o regime previdenciário em vigor à época do seu ingresso no serviço público. Para todos aqueles que já possuíam vínculo ininterrupto no funcionalismo público antes do ingresso na rede;
- Campanha nacional, com ações articuladas e mobilizações específicas em defesa das 30 horas, em todo o País;
- Campanha nacional para racionalização dos cargos para o segmento técnicoadministrativo;
- Pela extensão ao segmento técnico-administrativo dos cursos de idiomas oferecidos aos discentes e aos docentes;
- Pela abertura de uma janela de migração para as carreiras PCCTAE e EBTT dos servidores redistribuídos da extinta Funabem e outras empresas também extintas, bem como a possibilidade de inclusão no EBTT para aqueles que não fizeram opção em 2008 e ainda estão, hoje, no PUCRCE;
- Campanha Nacional de denúncia e mobilização contra a regulamentação do direito de greve do funcionalismo;
- Formar comissão do GT Carreira das IFES Militares ou da DN para cobrar do MEC o protocolo do documento final do GT ao MPOG para a transposição dos servidores das IFES Militares e dos Ex-Territórios do PGPE para o PCCTAE;
- Construção da cartilha da Carreira Única e das carreiras atuais, para discussão nos Encontros Estaduais;
- Que o RSC seja pautado no Seminário Nacional de Educação, uma vez que esta discussão não deve se dar de maneira diferenciada da discussão acerca do nosso modelo de educação.
29º CONSINASEFE
- Local de realização: João Pessoa-PB
- Período: de 26 a 29 de março de 2015
- Temário central: "O SINASEFE e um novo sindicalismo classista e de luta"
- Congresso estatuinte (fará alterações estatutárias)
GTPEC
- Aprovado relatório apresentado;
- Que a 129ª PLENA vote os nomes dos membros que comporão o Conselho Editorial da Revista do SINASEFE, conforme critérios discutidos por ocasião do GTPEC.
FUNCIONÁRIOS DO SINASEFE
- Formar comissão composta por um membro dos coletivos Unidos (Moema Carvalho), MEI (Lindon Johnson), MI e dissidência do SPL, e três membros do SPL, para reabrir a discussão com os funcionários, a partir do plano de Carreira apresentado por estes à DN;
- Convidar o sindicato da categoria, Sintes/DF, e o Sindicato dos Jornalistas, para acompanhar o processo;
- O processo negocial deverá estar concluído até o mês de abril de 2015.
ENCONTROS DE FORMAÇÃO
- Região Sul – Rio do Sul-SC
- Região Norte – Roraima
- Região Sudeste – Alegre-ES
- Região Nordeste – IF Sertão-PE (Petrolina-PE)
- Região Centro-Oeste – São Vicente da Serra-MT
