Encontro Jurídico
VII Encontro do Coletivo Jurídico do SINASEFE
O Sinasefe Nacional realiza nos dias 21 e 22 de novembro, em Brasília, o VII Encontro do Coletivo Jurídico do Sindicato. Com o tema central "Assédio Moral nas IFES: Como combater?" o encontro tratará ainda temas como a Judicialização da greve, Funpresp e entendimento do judiciário sobre as principais pautas da categoria.
O Sinasefe Nacional realiza nos dias 21 e 22 de novembro, em Brasília, o VII Encontro do Coletivo Jurídico do Sindicato. Com o tema central "Assédio Moral nas IFES: Como combater?" o encontro tratará ainda temas como a Judicialização da greve, Funpresp e entendimento do judiciário sobre as principais pautas da categoria.
A Direção Nacional do SINASEFE, em especial a coordenação jurídica e de relações de trabalho, é a responsável pelo evento. As inscrições devem ser feitas junto ao SINASEFE NACIONAL, até o dia 19 de novembro.
Programação completa
9h30min às 10 horas: Apresentação dos participantes e aprovação da pauta
10 às 12h30min: Desdobramento das questões analisadas no VI Encontro do Coletivo Jurídico e relatos do trabalho da AJN no período
12h30min às 14 horas: Intervalo para almoço
14 às 16 horas: Progressões e promoções; e Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC)
16 às 17 horas: Representação sindical e invasão de base; e adicional de periculosidade para vigilantes das IFE
17 horas: Coffee break
Segundo dia - 22 de novembro (sábado)
9 às 12h30min: Súmula Vinculante nº 33 do STF e medidas a serem adotadas
Aposentadoria: paridade para as pensões derivadas de proventos de aposentadoria concedida antes da EC nº 41/2003
Regime do trabalho docente
Adicional de penosidade
12h30min às 14 horas: Intervalo para almoço
14 às 17h30min: Judicialização da greve e entendimento do judiciário
Indenização pela falta de revisão geral da remuneração - Protestos antipreclusivos
Incentivo à qualificação
Direito às férias nos afastamentos
Dispensa do controle de frequência para docentes do EBTT
Contagem do tempo trabalhado em contrato temporário para fins de remoção
Opção pela carreira do EBTT
Inclusão na Funpresp de servidores com ingresso anterior no Serviço Público Municipal ou Estadual
17h30min às 18 horas: Avaliação do VII Encontro do Coletivo Jurídico e encerramento dos trabalhos
Primeiro dia - 21 de novembro (sexta)
9 às 9h30min: Abertura dos trabalhos e manifestações da Diretoria e da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do SINASEFE9h30min às 10 horas: Apresentação dos participantes e aprovação da pauta
10 às 12h30min: Desdobramento das questões analisadas no VI Encontro do Coletivo Jurídico e relatos do trabalho da AJN no período
12h30min às 14 horas: Intervalo para almoço
14 às 16 horas: Progressões e promoções; e Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC)
16 às 17 horas: Representação sindical e invasão de base; e adicional de periculosidade para vigilantes das IFE
17 horas: Coffee break
Segundo dia - 22 de novembro (sábado)
9 às 12h30min: Súmula Vinculante nº 33 do STF e medidas a serem adotadas
Aposentadoria: paridade para as pensões derivadas de proventos de aposentadoria concedida antes da EC nº 41/2003
Regime do trabalho docente
Adicional de penosidade
12h30min às 14 horas: Intervalo para almoço
14 às 17h30min: Judicialização da greve e entendimento do judiciário
Indenização pela falta de revisão geral da remuneração - Protestos antipreclusivos
Incentivo à qualificação
Direito às férias nos afastamentos
Dispensa do controle de frequência para docentes do EBTT
Contagem do tempo trabalhado em contrato temporário para fins de remoção
Opção pela carreira do EBTT
Inclusão na Funpresp de servidores com ingresso anterior no Serviço Público Municipal ou Estadual
17h30min às 18 horas: Avaliação do VII Encontro do Coletivo Jurídico e encerramento dos trabalhos
