Participação da Seção Sindical do SINASEFE/IFSul-RS no GT de Políticas Educacionais e Culturais
Nei Fonseca. Professor IFSul/Bagé
Nos
dias 9 e 10 de outubro do ano corrente, em conformidade com a convocação da
Coordenação Geral do SINASEFE (Oficio Circular nº 24/2014), a Seção Sindical SINASEFE/IFSul-RS
esteve presente no encontro do GT de Políticas Educacionais e Culturais em
Brasília, realizado no Hotel Brasil 21.
O
encontro apresentou como objetivos principais: a organização do Seminário
nacional de Educação, que ocorrerá em abril de 2015, na cidade de Porto Seguro
– Bahia; definir as diretrizes políticas para a revista do SINASEFE.
A
programação do encontro iniciou com a apresentação do Secretário-adjunto de
Políticas Educacionais e Culturais, companheiro Ronaldo Naziazeno, do IFBA,
versando sobre a pergunta: Quais as
perspectivas educacionais a partir do novo PNE? Conforme a exposição do
companheiro, o novo PNE não apresenta de forma propositiva e comprometida metas
e reflexões que contemplem as demandas da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica, e por esta razão, o aspecto que se
destaca é o financiamento (e sua gerencia) direcionado para este âmbito da
educação nacional. Segundo Naziazeno “se o sobrenome do PNE é mercantilização,
o sobrenome da expansão é precarização”.
“O
PNE transmuta a histórica bandeira da aplicação dos 10% do PIB em educação
pública para aplicação dos 10% do PIB em educação. A sútil diferença, irmanada
com o espirito descrito anteriormente é o que possibilita a conversão do
direito à educação, num serviço e possibilita que a iniciativa privada lucre à
custa do dinheiro público”.
“Mas
o PNE vai além! Em sua estratégia 19.1, condiciona-se a transferência de
recursos voluntários da União para os entes federados à existência de
legislação específica que regulamente a matéria e vincule a “nomeação” dos
diretores de escola a “critérios técnicos de mérito e desempenho”, abrindo
caminhos para critérios tecnicistas, em detrimento da concepção de que a escola
é o locus privilegiado para formular
critérios de democracia participativa, sem imposição de critérios heterônomos!”
O
debate versou também sobre o acesso ao ensino público brasileiro, evidenciando
a importância das lutas de grupos e movimentos sociais que almejam garantir a
representatividade, ainda pouco expressiva, de grupos raciais, étnicos, culturais
e sociais, plurais na conjuntura da educação nacional.
(C0NTINUA)
(C0NTINUA)
