terça-feira, 30 de agosto de 2016

Assembleia Geral define delegados para Plena 144 e GTs do Sinasefe

A Assembleia Geral do Sinasefe-IFSul realizada na última segunda-feira, 29, na sede do sindicato, definiu os representantes da Seção Sindical para a Plena 144º, que ocorre nos dias 17 e 18 de setembro em Brasília e para as reuniões dos Grupos de Trabalho (GTs) de Políticas Educacionais e de Combate às Opressões, que ocorrem nos dias 15 e 16 de setembro.
Foram escolhidos pela Assembleia como representantes do Sinasefe-IFSul tanto na 144º Plena, quanto nas reuniões dos GTs,  Daiani Luche, Diretora do Sinasefe-IFSul; Francilon Simões, Diretor do Sinasefe-IFSul; Nei Fonseca, C. Bagé; Ruti Oliveira, C. Venâncio Aires, e Simone Costa, C. Visconde da Graça.

Plena 144º
A 144ª Plenária Nacional do Sinasefe Nacional acontece nos dias 17 e 18 de setembro, e tem como destaque a conjuntura política nacional, o 31º CONSINASEFE, o Plano de Execução Financeira e Orçamentária do Sindicato e a continuidade dos encaminhamentos do GT Carreira, realizado em 30/06 e 01/07.

Grupos de Trabalho
As reuniões dos Grupos de Trabalho de Políticas Educacionais e de Combate às Opressões serão realizadas nos dias 15 e 16 de setembro, conforme deliberado na 142ª PLENA (realizada em São Paulo-SP nos dias 29 e 30 de abril). Em breve as programações completas dos dois eventos serão divulgados pelas pastas responsáveis da DN. A reunião do GT Políticas Educacionais tem como foco a Frente Nacional Escola Sem Mordaça, que tem como objetivo contrapor o projeto arbitrário e opressivo Escola Sem Partido.

segunda-feira, 29 de agosto de 2016

Diretoria do Sinasefe-IFSul realiza nova rodada de visitas aos campus


Entre os dias 22 e 25 de agosto, diretores do Sinasefe-IFSul realizaram uma nova rodada de visitas aos campus que compõe a base da Seção. Os representantes sindicais discutiram, principalmente, os projetos PLP 257, PEC 241 e Escola Sem Partido, que representam os violentos ataques aos trabalhadores e à educação.  Na segunda-feira, 22, o campus Camaquã recebeu a visita dos diretores da seção. Na quarta-feira, 24, foram atendidos os campus Jaguarão, Lajeado e Visconde da Graça, na quinta-feira, 25, encerrou-se a rodada de visitas no campus Venâncio Aires.

Investimentos da Seção
Um dos pontos de pauta das reuniões foram os investimentos na qualificação do atendimento aos sindicalizados. Foi informada a contratação de duas novas secretárias que passam a somar a equipe administrativa. As contratações atendem uma importante demanda da base, que é a expansão da secretaria e a celeridade do atendimento aos sindicalizados. Destacou-se, também, o investimento em comunicação, com o lançamento do novo site do Sindicato, que além de melhorar o acesso a notícias, materiais e informações diversas sobre o Sindicato, possibilitará, também, o acesso a documentos e extratos financeiros. O novo site do Sinasefe-IFSul está em fase de testes e de cadastramento dos sindicalizados. Para realizar o cadastro é necessário acessar o endereço: http://sinasefeifsul.org.br, clicar em “Acesse aqui a área do filiado” e informar o SIAPE.

Ameaças aos trabalhadores
Um dos principais objetivos das visitas foi dialogar com os servidores da base sobre a difícil conjuntura enfrentada pelo trabalhadores e aos ataques que estão sendo encaminhados em forma de projetos de lei. Foram abordados o PLP 257, a PEC 241 e o Projeto Escola Sem Partido, considerados as bandeiras de luta mais urgentes de nosso sindicato. A celeridade com que tais projetos tramitam no legislativo tem forçado a mobilização dos trabalhadores, que têm realizado paralisações e manifestações na luta pela manutenção de direitos duramente conquistados.

O PLP 257/2016 trata da renegociação das dívidas dos estados e prevê congelar aumentos ou ajustes de remuneração; suspender admissão ou contratação de pessoal inclusive nas empresas estatais; reduzir em 10% as despesas com cargos de livre provimento; contabilizar as despesas com terceirização de mão de obra e outras formas de contratação nas despesas de pessoal; transferir bens e participações acionárias dos estados para a União, que fará a alienação ou privatização.

A PEC 241/2016 congela gastos públicos por 20 anos para pagar dívida pública. Chamada de novo regime fiscal pelo governo federal, a PEC limita as despesas primárias da União aos gastos do ano anterior corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ou seja, inviabiliza o aumento real de investimentos em setores extremamente sensíveis à população, como saúde e educação.

Já o Projeto Escola Sem Partido, também conhecido como PL da Mordaça, representa um ataque à liberdade de cátedra e a construção de uma educação crítica e democrática. Pelo projeto, fica proibida toda forma de manifestação ou debate crítico em sala de aula, uma vez que considera os estudantes como sujeitos passivos e doutrináveis. O PL que se denomina “Sem Partido” representa, na verdade, um grupo de partidos com uma ideologia semelhante e que tem como objetivo a formação de sujeitos despolitizados e sem senso crítico.

Os servidores do campus Jaguarão salientaram a importância de debater tais projetos com a comunidade acadêmica e pediu ao Sindicato que produza materiais bem didáticos e acessíveis que facilitem este diálogo. 

Convite para o evento de outubro
Durante as visitas foi feito um primeiro convite para que todos os sindicalizados da Seção participem do evento sobre os trabalhadores & educação que está sendo organizado pelo Sinasefe-IFSul. A atividade está marcada para os dias 21, 22 e 23 de outubro e terá como foco educação, carreira, previdência e o desmonte do serviço público. A programação completa do evento e as informações sobre inscrição serão divulgadas em breve.

quinta-feira, 25 de agosto de 2016

Assembleia Geral 29 de Agosto


Auditores fiscais publicam cartilha da Previdência que contrapõe discurso de déficit

Alvo de uma disputa antiga que envolve atores políticos, econômicos e midiáticos, a Previdência Social está no centro das atenções da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), que lançou nesta terça-feira (23) uma cartilha para esclarecer detalhes sobre o tema.

O material foi apresentado na Câmara Federal durante sessão da Comissão de Seguridade Social e Família e envolveu parlamentares e membros da sociedade civil organizada.

O assunto tem se sobressaído no cenário político nos últimos meses porque o governo interino de Michel Temer vem defendendo mudanças no regime. Entre outras coisas, o Planalto objetiva aumentar a idade mínima para aposentadoria, sob a argumentação de que a Previdência amargaria atualmente um rombo de R$ 146 bilhões.

Com base nesse horizonte, a equipe econômica de Temer trabalha para formular uma proposta de reforma a ser enviada ao Congresso. O governo defende que a medida seria essencial para equilibrar o orçamento e conter o endividamento.

O posicionamento governista vem sendo bombardeado por parlamentares e especialistas que se debruçam sobre o assunto. Durante o lançamento da cartilha nesta terça-feira (23), deputados criticaram o governo Temer e destacaram a desinformação que circunda o tema.

"Se perguntarem a qualquer pessoa por aí se a Previdência está quebrada, ela vai dizer que sim, de tanto que se repete isso, mas a verdade é que a discussão vem sendo feita sem sustento teórico e técnico, portanto, de forma irresponsável. Nós precisamos pautar esse debate pela análise crítica, e não pelas paixões políticas", defendeu a deputada Angela Albino (PCdoB-SC).

Para o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), o discurso governista estaria dando sustentação a interesses escusos. "O IBGE divulgou uma pesquisa mostrando que a expectativa de vida média do povo brasileiro é de 70 anos, ou seja, aumentando a idade mínima possível para a aposentadoria, as pessoas vão morrer trabalhando, sem poderem se aposentar nunca. (…) Eles dizem que a Previdência é deficitária porque querem repassar a conta da crise para os trabalhadores. Esse é um discurso voltado aos interesses do mercado, das elites econômicas, das grandes corporações, que querem maximizar seus lucros sem arcar com os custos sociais que representam os direitos dos trabalhadores", afirmou Wyllys.

O psolista defendeu que o país coloque o combate à sonegação entre as prioridades. "Mesmo que a Previdência estivesse deficitária, o caminho certo a ser trilhado não seria esse de elevar o tempo de trabalho, de retirar direitos. O correto seria mirar sobretudo a sonegação, porque os sonegadores são muitos. Eles não pagam suas dívidas com o Estado, nem o Estado cria mecanismos pra isso. Os problemas dos cofres públicos vêm muito mais do fato de os ricos sonegarem do que propriamente da Previdencia estar deficitária, como eles insistem em dizer", completou.

Na mesma linha, a deputada Zenaide Maia (PR-RN) defendeu medidas mais direcionadas à tributação das elites. "Quando se fala em crise, eles pensam logo em retirar direitos dos trabalhadores, mas ninguém fala em mexer em juros de dívida interna, por exemplo. O país tem usado 50% de tudo o que se arrecada só para pagar dívida. Acho que já está mais do que na hora de taxar grandes fortunas. A crise não pode ser usada pra concentrar ainda mais riquezas e tirar do povo o que é direito seu. Por que quem produz e trabalha é que tem que pagar por isso? Está errado", considerou.

Dados
Durante o lançamento da cartilha nesta terça-feira (23), a Anfip classificou os dados apresentados pelo governo sobre a Previdência como uma "falácia". Enquanto o governo Temer sustenta a existência de um rombo de R$ 146 bilhões, os especialistas afirmam que, em 2014, por exemplo, teria havido superávit de R$ 53 bilhões.

Segundo a Anfip, os governos, ao longo do tempo, têm demonstrado cálculo de déficit porque consideram apenas parte dascontribuições sociais, incluindo somente a arrecadação previdenciária direta urbana e rural, excluindo outras fortes importantes, como o Cofins, o Pis-Pasep, entre outras, além de ignorar as renúncias fiscais.

"Elem falam em déficit, mas a Constituição Federal não isola a Previdência. Ela está dentro da seguridade social e da saúde, uma mesma fonte de recursos. Então, não se pode pegar só a guia previdenciária e dizer que existe um rombo. Além disso, eles gostam de dizer que a Previdência é o maior dispêndio, mas, na verdade, ela só representa 22% do orçamento anual, incluindo servidores públicos e trabalhadores da esfera privada. Então, esses dados que trazemos no material que está sendo lançado são importantes porque ajudam a combater a desinformação", salienta a presidente da Fundação Anfip, Maria Inez Rezende dos Santos Maranhão, ressaltando que o país tem 52 milhões de contribuintes.

Ela também destaca a importância do modelo solidário que caracteriza a Previdência Social no Brasil. "Ao longo da vida do cidadão, esse componente é muito importante porque, por exemplo, em algum momento, a trabalhadora vai parar pra licença-maternidade. O trabalhador pode parar porque quebrou a perna. Então, o mais importante da Previdência pública é que ela é solidária. Os ativos pagam e os idosos, por exemplo, que já deram a contribuição deles, precisam ser sustentados. Está surgindo no Brasil um discurso de que só deve receber da Previdência quem consegue pagar. Ora, mas tem gente que já nasce doente e nunca vai conseguir contribuir. Nós vamos matá-los? Essa é uma ótica individualista, e não solidária", criticou a dirigente.

Para o presidente da Anfip, Vilson Romero, uma possível reforma previdenciária injusta traria no horizonte sérios riscos para o país.

"O que mais preocupa é que o governo atual tem falado em idade mínima de aposentadoria tendo como paradigma os países desenvolvidos. O Brasil, infelizmente, tem outro contexto. [O país] está eternamente em vias de desenvolvimento e não consegue sequer acompanhar os seus parceiros do BRICS, Rússia, China, África do Sul. Então, não se pode usar como parâmetro os países escandinavos e a União Europeia, pois lá o retorno da carga tributária é muito mais elevado e dá suporte à população. Precisamos pensar conforme a nossa realidade", argumentou Romero.

Download
O material produzido pela Anfip sobre a Previdência Social está disponível online para consulta pública:

terça-feira, 23 de agosto de 2016

Sinasefe-IFSul oferecerá Zumba para sindicalizados


        O Sinasefe-IFSul passa a oferecer, a partir de setembro, mais uma atividade física com desconto especial para sindicalizados. A zumba é um programa fitness que mescla movimentos de danças latinas como o samba, salsa, merengue, mambo e reggaeton com exercícios próprios do treino cardiovascular, promovendo o condicionamento físico de um modo geral.
        Os interessados devem entrar em contato com a secretaria do Sindicato para realizar a pré-inscrição. Serão oferecidas aulas nas segundas e quartas-feiras às 16h, terças e quintas às 10h e nas segundas, terças, quintas e sextas às 19h. Mais informações pelos telefones: (53) 3028-6077 e (53) 3027-6100.

sábado, 20 de agosto de 2016

#16deAgosto: Sinasefe-IFSul tem dia de paralisação e mobilização da base


A terça-feira, 16 de agosto, foi marcada por paralisações e mobilizações dos trabalhadores de todo o país. Convocado por oito centrais sindicais, o dia de luta do trabalhadores foi contra a perda de direitos trabalhistas e previdenciários, pretendidos pelo governo interino de Michel Temer e pelas bancadas conservadoras do Congresso Nacional.
Em Pelotas,  a mobilização do Sinasefe-IFSul começou pela manhã, com visita aos servidores da reitoria. Foram distribuídos materiais sobre o dia de luta e realizado um diálogo com a base sobre os ataques do atual governo e a necessidade de mobilização dos trabalhadores para enfrentar a conjuntura que está dada. Após a visita, foi realizado um almoço de integração na sede do Sindicato, que reuniu servidores de Pelotas e Região. Pela tarde, uma marcha, que partiu do Theatro Sete de Abril, percorreu as ruas do Centro da cidade em direção ao calçadão da Andrade Neves. 
Representantes de entidades sindicais, em suas falas, avaliaram que o momento é de se manter alerta, construindo a articulação em defesa dos direitos sociais. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016 e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, foram lembrados como duas das grandes ameaças que atualmente tramitam no Congresso Nacional e que integram o pacote de maldades do governo federal. 

Campus Bagé


O representante de base do Sinasefe-IFSul no campus Bagé, Nei Fonseca, organizou uma mesa redonda que reuniu servidores e estudantes e lotou o auditório do campus. Com o tema “Política, educação e classe trabalhadora: Uma reflexão necessária”, Patrícia Godinho (UFPel); Maurício Barañano (UFPel); Nei Fonseca (IFSul C. Bagé); Francilon Simões (IFSul e Sinasefe) e Letícia Santos da Silva (IFSul C. Bagé) discutiram a conjuntura atual e os importância das paralisações e mobilizações que estão ocorrendo.
O coordenador da mesa, Nei Fonseca, iniciou a atividade retomando o pensamento da filósofa Hannah Arent: “poder nunca é propriedade de um indivíduo; pertence a um grupo e permanece em existência apenas na medida em que o grupo conserva-se unido. O estudante de filosofia da UFPel, Maurício Barañano, parabenizou o sindicato e a administração do campus pela realização da atividade, que caracterizou como um importante momento de reflexão e formação para a comunidade acadêmica. 
Em sua fala, Patrícia Godinho destacou o avanço e a qualificação da mobilização dos estudantes neste ano, com a ocupação de escolas e universidades em todo o país. Já Letícia Santos alertou para o impacto direto dos cortes do governo federal na vida dos estudantes. Segundo a assistente social do campus a assistência estudantil, que já vem sofrendo cortes, corre risco real de ser extinta, inviabilizando a formação de milhões de estudantes no país.
O representante do Sinasefe-IFSul e professor do campus Santana do Livramento, Francilon Simões, falou sobre os projetos em tramitação no legislativo – como o PLP 257 e PEC 241. Para Francilon, o objetivo é sucatear para privatizar, projetos como estes visam inviabilizar o funcionamento das instituições públicas, fomentando o imaginário de que somente a privatização solucionaria os problemas do estado e da população. Ele falou ainda sobre o projeto de lei Escola Sem Partido, também conhecido como PL da Mordaça, que visa silenciar professores e desqualificar a formação crítica dos estudantes. “O projeto ataca não somente o direito de expressão dos educadores, como também de manifestação de estudantes, qualquer tipo de mobilização no âmbito da escola passa a ser criminalizada”, destacou. 
Os estudantes manifestaram-se contra os projetos em curso, especialmente o PL da mordaça, demonstrando conhecimento da gravidade da conjuntura atual e da necessidade de mobilização. A diretora do campus, Giulia D’Ávila Vieira, ressaltou que a luta deve ser diária e que conta com o apoio de toda a comunidade na defesa da educação e do instituto. “Queremos manter esse campus com qualidade e com condições de receber os alunos”, finalizou.

Campus Santana do Livramento


Em Santana do Livramento, os servidores promoveram uma grande aula pública para a comunidade acadêmica. O objetivo foi aproveitar o dia nacional de mobilização para dialogar com a comunidade sobre a defesa da educação e os ataques aos trabalhadores e ao serviço público. O auditório do campus foi lotado de alunos, pais e servidores que acompanharam a Aula Pública “Os impactos do Projeto de Lei 257 e da Proposta de Emenda Constitucional 241”. 
A atividade reuniu representantes da UNIPAMPA, CPERS e SINASEFE-IFSUL. Os mediadores da aula, Francilon Simões (IFsul e Sinasefe), Juca Sampaio (CPERS), Jeferson Ferron (Unipampa) relataram o conteúdo da PL 257 e da PEC 241 e os danos que elas causaram à educação pública não, só no país mas no município. O discente do curso de Administração da UNIPAMPA Willyam Dorneles, representante do DA, lembrou com emoção o Movimento de Ocupação da UNIPAMPA pelos alunos no primeiro semestre de 2016.
Os debates promoveram o fortalecimento da aprendizagem sobre as formas de ataque que a educação pública sofrerá, caso mantenham-se as medidas apresentadas, foi possível observar a preocupação da comunidade acadêmica com "o que está por vir". No encerramento da atividade, os alunos do campus levantaram-se e em sua ampla maioria deliberaram por apoiar os servidores durante a luta pela educação pública e de qualidade em Santana do Livramento.

sexta-feira, 19 de agosto de 2016

Sinasefe-IFSul realiza aula experimental de Yoga



     Nesta quinta-feira, 18,  o salão do Sinasefe-IFSul foi palco de muita meditação e troca de energias. Sob a orientação da professora Márcia Garcia Jeske, um grupo de sindicalizados teve a oportunidade de conhecer a Hatha Yoga, prática que apresenta como benefícios melhora na postura, respiração, relaxamento, concentração e meditação.

     O Sinasefe-IFSul passa a oferecer, a partir deste mês, aulas de Hatha Yoga para seus sindicalizados. As aulas serão ministradas pela professora Marcia Jeske, na sede do Sindicato. Serão oferecidas duas turmas que terão aulas nas terças e quintas-feiras,  às 10h30 ou às 15h30. O custo das aulas será de R$60 mensais. A matrícula deve ser feita diretamente na secretaria do Sindicato.

sexta-feira, 12 de agosto de 2016

Novo site do Sinasefe-IFSul inicia fase de cadastramento dos sindicalizados



O  novo portal do Sinasefe-IFSul, que se encontra em fase de desenvolvimento desde maio deste ano, iniciou no mês de julho a fase de cadastramento de sindicalizados. O cadastramento irá permitir o acesso dos sindicalizados a área interna do site, onde serão disponibilizados extratos financeiros; dos planos de saúde e imposto de renda. 

Para fazer o cadastro, o sindicalizado precisa acessar o endereço: http://sinasefeifsul.org.br, clicar em "ACESSE AQUI A ÁREA DO FILIADO", selecionar a opção “Cadastre-se” e informar nome, e-mail e campus/unidade. Após o cadastro, os sindicalizados passam a ter acesso imediato aos seus extratos atualizados. 

O novo portal do Sinasefe-IFSul tem o lançamento previsto para o segundo semestre de 2016. Na página, os sindicalizados poderão acessar as notícias do sindicato, vídeos, galerias de fotos, jornais e participar, ainda, de enquetes e pesquisas que visam a construção de um sindicato cada vez mais democrático e representativo.

Sinasefe-IFSul promove Almoço Bingo


Assembleia Geral aprova paralisação no dia 16 de agosto



A assembleia geral do Sinasefe-IFSul, realizada nesta quinta-feira, 11, no campus Pelotas, aprovou por ampla maioria a adesão do Sinasefe-IFSul na paralisação do dia 16 de agosto e a participação nas atividades que integram o Dia Nacional de Mobilização em Defesa dos Empregos e Contra a Retirada de Direitos, convocado pelas centrais sindicais. A paralisação é em defesa dos serviços públicos, contra a retirada de direitos dos trabalhadores e contra a privatização de serviços fundamentais, como a educação. Propostas como o PLP 257/16 e PEC 241/16 tramitam em ritmo acelerado e colocam em jogo décadas de direitos adquiridos com muita luta e mobilização dos trabalhadores, além de projetos como o Escola Sem Partido que desmonta a educação e ataca o direito de expressão dos professores.

Atividades:
As entidades sindicais de Pelotas estão organizando uma série de atividades para o dia 16 de agosto, a partir da concentração no Calçadão da Andrade Neves, às 10h. Nesta sexta-feira, 12, uma reunião das entidades participantes do ato irá definir um cronograma de atividades completo.

Sinasefe-IFSul busca caminhos para o RSC de aposentados e TAEs



Na última quinta-feira, 4, a coordenadora de ação do Sinasefe-IFSul, Maria Lúcia Monteiro, participou de mais uma reunião sobre a situação do RSC para aposentados e TAEs. O ex-reitor do IFSul Antônio Carlos Barum Brod fez uma breve retomada sobre a concepção inicial da RSC, elaborada no Conselho Permanente para o Reconhecimento de Saberes e Competências da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (CPRSC), do qual fez parte quando reitor, que tinha como objetivo reconhecer o trabalho de professores que dedicaram suas carreiras ao ensino e que não tiveram as mesmas condições para a obtenção de titulação.

Maria Lúcia falou sobre os desafios enfrentados pelos aposentados que têm buscado judicialmente o reconhecimento. Brod salientou que o próprio texto de lei aprovado acabou excluindo os aposentados do processo, além de instituído um cenário totalmente diferente do idealizado. Ele explica que, originalmente, o RSC deveria ser voltado para os docentes com mais de quinze anos de serviço e que tivessem ingressado após a regulamentação da carreira. No entanto, estes critérios foram barrados pelo MPOG, por representarem uma espécie de reserva de mercado.

Caminhos

Para Brod, o caminho precisa ser construído através do Sindicato. Vivemos uma conjuntura bastante complexa e é fundamental deixar questões partidárias para que se possa negociar questões primordiais, independente de quem esteja no governo, avalia.

Dando continuidade a luta do Sinasefe-IFSul pela conquista do RSC para aposentados e para TAEs, será organizado um Grupo de Trabalho que irá elaborar uma proposta consistente de extensão do RSC. Além de representantes da diretoria do Sinasefe-IFSul, a Comissão deverá ser composta pelo ex-reitor do IFSul, Antônio Brod e por outros envolvidos na elaboração do projeto.

Sinasefe-IFSul participa de nova reunião sobre a recomposição da CPPD

Prioridade é agilizar a avaliação de aposentados para a busca do RSC judicialmente.

Nesta terça-feira, 9, a coordenadora de ação do Sinasefe-IFSul esteve reunida, novamente, com a Vice-reitora do IFSul Janete Otte para discutir a recomposição da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD). O objetivo foi avaliar o andamento da recomposição comissão, discutido em reunião  realizada no dia 12 de julho.

A vice-reitora informou que a CPPD já está instalada no novo prédio da reitoria e que, com isso, se deu início à etapa de inserção dos processos dos aposentados no sistema (Moodle). Os processos serão divididos em lotes de quinze servidores e após o fechamento de cada lote este é encaminhado para os avaliadores. A previsão é de que até o final de agosto todos os processos já tenham sido encaminhados. Ficou agendada para o final do mês uma nova reunião de acompanhamento desta etapa.

quarta-feira, 10 de agosto de 2016

Assembleia Geral do Sinasefe-IFSul



CONVOCAÇÃO

A direção da Seção Sindical SINASEFE-IFSul, dentro de suas atribuições legais, convoca seus filiados para Assembleia Geral a ser realizada no dia 11/08/2016, às 14 horas em primeira chamada e 14 horas e 15 minutos em segunda e última chamada, no Mini Auditório 02 Campus Pelotas, Praça Vinte de Setembro 455.

Ordem do dia:
- Informes;
- Análise da Conjuntura
- Paralisação dia 16/08/2016
- Outros


Stela Maris Pinheiro Lopes
Coordenadora de Ação

Desrespeito: Setec/MEC suspende calendário de reuniões com o SINASEFE

Nesta semana em que estamos mobilizados para barrar o PLP 257 na Câmara Federal, mais um alerta às nossas bases: precisamos reativar nossa vigilância e mobilização para pressionar o Ministério da Educação (MEC) ao atendimento de nossas pautas.

Suspensão de reuniões
Estávamos iniciando um primeiro contato com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC desde o início de julho, com continuidade dos debates no final do mês passado e agendamento de calendário negocial. Contudo, fomos surpreendidos com a suspensão das reuniões de amanhã (10/08) e também das que estariam em ocorrência nos dias 31/08 e 14/09.

Justificativa do MEC
A "justificativa" apresentada foi de que o secretário substituto da Setec/MEC, Gustavo Estevão, que nos atendeu na reunião de 21/07, não encaminhou nosso calendário ao secretário titular, Marcos Viegas - com quem nos reunimos em 06/07. No entanto, sabemos que a justificativa de "desconhecimento do calendário" de reuniões com o SINASEFE não procede, pois protocolizamos a agenda de encontros no MEC em 28/07, por intermédio do Ofício nº 324/2016.

Promessa de remarcação
Houve uma "promessa" da parte da Setec/MEC que uma nova agenda de encontros para tratar do atendimento das nossas pautas - visto que já superamos, em dois encontros, a fase de apresentação das mesmas - seria proposta e que o contato com nosso Sindicato Nacional para sugestão de datas ocorreria no dia 22 de agosto.

Pressão nas bases
Sabemos, porém, que nada vem de graça. Temos ciência de que cada conquista que tivemos veio sob muita luta da categoria, numa história que já contabiliza quase 28 anos e uma trajetória de 16 greves.
Precisamos reativar a mobilização nas bases para que a Direção Nacional (DN) possua força e que a Setec/MEC sinta-se pressionada a mais que simplesmente nos ouvir: queremos ser, enfim, contemplados em nossas reivindicações!

Não depositamos confiança em Temer
Deixamos claro que não depositamos confiança no governo Temer, gestado por um golpe de estado - o qual já repudiamos e denunciamos em 03/06.
Nossa negociação é com o estado brasileiro, representando a categoria e defendendo nossas pautas e bandeiras históricas aprovadas em nossos fóruns.
Por isso que é tão importante nos mobilizarmos: este governo golpeou a democracia para subtrair o máximo de direitos possíveis da classe trabalhadora. Sem mobilização, não haverá conquistas. Só a luta muda a vida!

Frente Escola Sem Mordaça solicita audiências com urgência



Com o objetivo de exigir o debate aberto e participativo sobre o Projeto "Escola Sem Partido", representantes da Frente Nacional Escola Sem Mordaça oficiaram diversos órgãos e parlamentares nesta quarta-feira (03/08), em Brasília-DF, cobrando audiências em caráter de urgência para posicionamentos dos mesmos acerca das proposições de leis da mordaça nas escolas - PL 867/2015, do Deputado Izalci Ferreira (PSDB-DF), e PLS 193/2016, do Senador Magno Malta (PR-ES).

Participação do SINASEFE
Nosso Sindicato Nacional também participou desta atividade da Frente, realizando visitas a parlamentares, Câmara dos Deputados, Senado e Ministério da Educação (MEC), possuindo enquanto representantes os diretores Clarissa Cavalcante, Fabiano Faria e Xavier Filho.

Documentos
Foram protocolados quatro ofícios, um para a Presidência do Senado, um para a Presidência da Câmara e outro ao Ministro da Educação. Os representantes da Frente ainda se reuniram com os senadores Cristovam Buarque (PPS-DF) e Paulo Paim (PT-RS), protocolocando mais um ofício junto ao primeiro - que é relator do PLS 193/2016 e membro da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esporte do Senado.

Nesta semana Câmara pode aprovar PL 257 e consolidar ataque aos serviços públicos



Diante da possibilidade iminente de aprovação do PL 257/2016 durante esta semana (de 08 a 12 de agosto) no plenário da Câmara dos Deputados, o SINASEFE reforça a necessidade de mobilização contrária a este projeto. Importante ressaltar que a matéria já recebeu pareceres favoráveis em três colegiados da casa: Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e teve mais de 200 emendas rejeitas no último dia 02/08. O texto em discussão no momento, que em alguns pontos difere do inicial, é o substitutivo apresentado na CFT.

Mobilização nacional
O SINASEFE já se posiciona contra esta proposição nefasta há meses, chamando atenção para necessidade de combater esta proposição. Junto com diversas entidades de servidores, participou das atividades de mobilização convocadas pelo Fonasef nos dias 01 e 02 de agosto. Exatamente por compreender a gravidade desta medida para o cotidiano de todos trabalhadores, o sindicato nacional se organiza para manifestar a insatisfação da categoria no Congresso e barrar sua aprovação. Além disso, convoca a mobilização, como na semana anterior, de toda sua base ao redor do país. A pressão aos parlamentares pode e deve ser feita também nos estados, onde a denúncia do caráter anti-serviço público do PL 257 deve ser intensiva e massificada.

Medidas anti-serviço público
As medidas que atingem diretamente, e também indiretamente, os servidores federais, estaduais e municipais são inúmeras e permeiam o texto do início ao fim. Congelamento de salários e não concessão de vantagens aparecem logo no início, no artigo 3º, a destruição da previdência social e dos Regimes Jurídicos Únicos dos servidores públicos estaduais vem logo em seguida, no artigo 4º. A divisão dos mecanismos automáticos de ajuste de despesa em três estágios aparece a partir do item 38, disponível na página 30 do documento.

terça-feira, 9 de agosto de 2016

Assembleia Geral do Sinasefe-IFSul



CONVOCAÇÃO

A direção da Seção Sindical SINASEFE-IFSul, dentro de suas atribuições legais, convoca seus filiados para Assembleia Geral a ser realizada no dia 11/08/2016, às 14 horas em primeira chamada e 14 horas e 15 minutos em segunda e última chamada, no Mini Auditório 02 Campus Pelotas, Praça Vinte de Setembro 455.

Ordem do dia:
- Informes;
- Análise da Conjuntura
- Paralisação dia 16/08/2016
-Outros


Stela Maris Pinheiro Lopes
Coordenadora de Ação

domingo, 7 de agosto de 2016

MPF explica porque "Escola Sem Partido" é inconstitucional



Resumindo em duas páginas as numerosas ilegalidades do Projeto "Escola Sem Partido" (ESP), o Ministério Público Federal (MPF) se manifestou no último dia 21 de julho pela inconstitucionalidade do PL 867/2015. A Nota Técnica apresentada pela Procuradoria Federal de Direitos do Cidadão (PFDC) do MPF afirma que a proposição está na contramão dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, especialmente os de "construir uma sociedade livre, justa e solidária" e de "promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação". Clique aqui para ler a íntegra da Nota.

Subversão da ordem constitucional
O ministério explica que as proposições inspiradas no Projeto "Escola Sem Partido" subvertem a Constituição Federal em vigor, exemplificando isto claramente. O primeiro item citado é a confusão entre a educação familiar e o ensino no ambiente escolar, ou seja, confundir espaço público com privado. Impedir o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, princípio previsto no inciso II do artigo 206 da Carta Magna, negar a liberdade de cátedra e a possibilidade de ampla aprendizagem, inciso seguinte do mesmo artigo constitucional, também são exemplos elencados. A permissão, no âmbito da escola, espaço público na concepção constitucional, para prevalência de visões morais/religiosas particulares é o quarto exemplo de inconstitucionalidade apresentado pela PFDC.

Inconformismo com os avanços
A Nota Técnica esclarece que a iniciativa do ESP está ligada a insatisfação de alguns segmentos com avanços significativos no país: "inconformismo com a vitória das diversas lutas emancipatórias no processo constituinte; com a formatação de uma sociedade que tem que estar aberta a múltiplas e diferentes visões de mundo; com o fato de a escola ser um lugar estratégico para a emancipação política e para o fim das ideologias sexistas – que condenam a mulher a uma posição naturalmente inferior, racistas – que representam os não-brancos como os selvagens perpétuos, religiosas – que apresentam o mundo como a criação dos deuses, e de tantas outras que pretendem fulminar as versões contrastantes das verdades que pregam".

Desmascarando o ESP
O SINASEFE além de ser um dos idealizadores e mobilizadores da Frente Nacional Escola Sem Mordaça (coletivo que reúne centenas de entidades, parlamentares e movimentos contrários ao Projeto "Escola Sem Partido") pauta a necessidade de combater este projeto nefasto em seus fóruns desde 2015. Para o sindicato nacional este material técnico do MPF é importante ao subsidiar as discussões em curso e se soma a todo conteúdo político, técnico, jurídico e científico já produzido para desmascarar o ESP em toda ocasião que surgir o tema.


quarta-feira, 3 de agosto de 2016

Sinasefe-IFSul oferece aulas de Yoga para sindicalizados



O Sinasefe-IFSul passa a oferecer, a partir de agosto, aulas de Hatha Yoga para seus sindicalizados. As aulas serão ministradas pela professora Marcia Jeske, na sede do Sindicato. Serão oferecidas duas turmas que terão aulas nas terças e quintas-feiras,  às 10h30 ou às 15h30. O custo das aulas será de R$60 mensais.

Sobre a instrutora 
Marcia Garcia Jeske é licenciada em Educação Física pela ESEF – UFPEL, tem cursos de formação para Instrutor,/professor de Yoga: Swásthya Yoga, Hatha Yoga e Vinyasa Yoga. Ministra aulas de Yoga desde 2001 e participa anualmente do Workshop com Pedro Kupfer.

Sobre a Yoga 
A proposta do yoga é Moksha, libertação dos condicionamentos, que buscamos através do auto-estudo e autoconhecimento. Através da prática de Yoga e das diferentes técnicas que dela fazem parte, como  posturas, exercícios respiratórios, relaxamento, concentração e meditação. Aprendemos a nos observar, a prestar atenção em nós mesmos, a silenciar e vivenciar o momento presente, controlar a ansiedade e administrar melhor o estresse. Além disso, existem ganhos e melhorias na saúde física, como alongamento e tonificação muscular, flexibilidade, equilíbrio, aumento da capacidade respiratória e  estimulação de plexos e glândulas.