quarta-feira, 1 de julho de 2015

Fórum dos SPF repudia proposta do governo


No dia 28 de junho, servidores públicos federais de todo o país estiveram reunidos, em Brasília, para a 2º Reunião Ampliada dos SPF do ano. Com destaque na pauta para a proposta de reajuste apresentada pelo MPOG, na última semana, as bases de 17 entidades estiveram representadas para a avaliação da proposta: Andes-SN, Anfip, Asfoc-SN, Assibge-SN, CNTSS, Condsef, CSP-Conlutas, CUT, Fasubra, Fenajufe, Fenasps, Proifes, Sinal, Sinait, SINASEFE, Sindifisco Nacional e Sindreceita.
O encontro iniciou com os informes das entidades, momento no qual o Sinasefe Nacional apresentou um resumo da 131º Plena – que aprovou o indicativo de greve para o dia 13 de julho – e de suas seis bases que já possuem greves deflagradas. A mesa apresentou como relato a proposta apresentada, na última quinta-feira (25), pelo MPOG, que prevê um reajuste fracionado em quatro anos de 5,5% para 2016, 5% para 2017, 4,75% para 2018 e 4,5% para 2019. A proposta foi rechaçada pela unidade dos trabalhadores presentes, que deliberaram pela continuidade da luta, ampliação das greves e intensificação das ações da Campanha Salarial 2015.
Outras entidades representativas do SPG e centrais levaram seus informes sobre mobilizações e movimento paredista. Durante o debate de conjuntura, a proposta de 21,3% do governo para os próximos quatro anos, foi retomado pelos presentes e apontado como "indecente", uma vez que sequer cobrirá metade da inflação prevista para o período, representando, assim, um corte nos salários dos servidores.

Encaminhamentos:
O principal encaminhamento aprovado foi fortalecer as greves em curso e ampliar, ainda em julho, as paralisações juntamente com as demais categorias, encaminhando, assim, a construção de uma Greve Geral do Serviço Público. Para isso, será criado um Comando Nacional de Mobilização do Fonasefe, que deverá realizar visitas às bases.
Serão enviadas, ainda, delegações de todas as categorias dos SPF, a Brasília, para participar da Caravana Nacional em Defesa da Educação Pública, que está sendo chamada, pelo Andes-SN, Fasubra e SINASEFE, para o dia 7 de julho.
Por fim, foi aprovada a solicitação de uma audiência no Congresso Nacional, até o dia 8 de julho, a realização de uma Marcha Unificada na segunda quinzena de julho e a participação na luta contra a redução da maioridade penal.

segunda-feira, 29 de junho de 2015

Greve 2015: seis estados já deflagraram movimentos locais

Mesmo com a indicação de movimento paredista, aprovada pela Plena 131º,  somente para o dia 13 de julho, técnicos-administrativos e docentes de algumas regiões do país anteciparam-se e já iniciaram greves locais. Seis estados - Alagoas, Bahia, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba e Piauí – que já haviam aprovado o indicativo de greve, paralisaram as atividades em seus campi e anteciparam a greve, que deverá ser nacional.
Bahia: Com adesão de docentes e técnicos, a greve do IFBA iniciou em 13/4 e tem em sua pauta a regulamentação da carga horária docente, 30 horas para os técnicos e fim do ponto eletrônico. A greve recebe o apoio, também, dos estudantes.
Piauí: A greve no campus Corrente do IFPI foi deflagrada em 1º de junho, com forte participação docente. Um comando de greve está visitando os outros campus do instituto e elaborando materiais de diálogo com a comunidade.
Alagoas: Os TAEs do IFAL estão em greve desde o dia 15 de junho, a principal demanda da categoria é a regulamentação das 30 horas. Os servidores mantêm uma intensa agenda de atividades. Por deliberação de assembleia, 30% dos serviços essenciais do instituto estão sendo mantidos.
Paraíba: O campus Campina Grande deflagrou greve na última segunda-feira (22), com adesão de 100% dos servidores. Os servidores decidiram por antecipar a greve com o intuito de incentivar os demais campus e institutos a construir o movimento paredista nacional. Viagens pelo interior da Paraíba estão sendo realizadas por uma comissão de mobilização do campus, com o objetivo de defender a ampliação da greve.
Mato Grosso do Sul: A greve no IFMS foi deflagrada no dia 17 de junho. O movimento defende a democratização do instituto, realização de eleições (para Diretor Geral, de Ensino, Coordenadores e demais cargos), implementação da Comissão Internas de Supervisão (CIS), dentre outras pautas.
Minas Gerais: Os campus Congonhas e Ouro Preto, do IFMG, deflagraram suas greves, respectivamente, nos dias 23 e 25 de junho. Os trabalhadores decidiram antecipar o movimento paredista como forma de demonstrar a indignação pela falta de resposta do governo aos servidores públicos federais.

quinta-feira, 25 de junho de 2015

Assembleia Geral do Sinasefe-IFSul aprova paralisação nos dias 6 e 7 de julho





A assembleia geral do Sinasefe-IFSul, realizada nesta quinta-feira (25), no campus Pelotas, aprovou, por ampla maioria, a adesão da categoria aos Dias Nacionais de Paralisação e Mobilização chamados pelo Fórum Nacional dos Servidores Federais. A paralisação é mais uma ação para sensibilizar o governo a rever os cortes orçamentários para a educação; definir uma data-base para a categoria, apresentar proposta concreta de reposição salarial para ativos e aposentados e demais pontos de pauta protocolada junto ao MEC, MPOG e Casa Civil da Presidência da República.
Participaram da Assembleia Geral servidores dos campus Bagé, Pelotas, Visconde da Graça e da Reitoria. Além da pauta de paralisação a plenária escolheu os representantes do Sinasefe-IFSul para a Plena 132º, que ocorre nos dias 4 e 5 de julho, em Brasília. Irão, como delegados, a coordenadora de ação do Sinasefe-IFSul, Maria Lúcia Monteiro e o servidor do campus Bagé, Nei Fonseca. Como observadores irão os servidores  Vítor Dias, Hernâni Cavalheiro e Caciane Mesko.

Governo apresenta primeira proposta aos servidores 

Na tarde desta quinta-feira (25/06), na sede do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), em Brasília-DF, centrais sindicais e entidades classistas nacionais que representam os Servidores Públicos Federais (SPF) - aglutinadas no Fórum das Entidades Nacionais dos SPF (Fonasef) - reuniram-se com o Secretário de Relações do Trabalho do Ministério, Sérgio Mendonça, para receber a proposta de reajuste do governo prometida para o fim desse mês.

Na reunião, o governo apresentou a primeira proposta à Campanha Salarial 2015, lançada em fevereiro pelo Fórum dos SPF. Foi apresentado um reajuste fracionado entre os próximos quatro anos (2016 até 2019), com parcelas regressivas de 5,5%, 5%, 4,75% e 4,5% (total de 21,3% com um reajuste incidindo sobre o outro). Devido às pressões das entidades, com greves já deflagradas (como Andes-SN, Fasubra e Fenajufe) e em indicativo (como a nossa), a apresentação da proposta que seria apresentada na semana que vem foi antecipada para hoje.





REUNIÃO COM A SETEC

O SINASEFE se reuniu na manhã desta quinta-feira (25/06) com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) para tratar da pauta de reivindicações da categoria. O secretário Marcelo Feres participou do encontro e se comprometeu a formalizar a posição da secretaria a respeito de alguns pontos.
O prazo solicitado pela SETEC foi o dia 6 de julho. A resposta do ministério abordará, basicamente, a transposição de servidores do PGPE para o EBTT, ponto eletrônico e possibilidade de candidatura dos técnicos, assuntos que foram abordados nos últimos encontros. 
O debate sobre a racionalização e a ampliação do Reconhecimento de Saberes e Competências, reivindicações do SINASEFE, de acordo com a secretaria, deve acontecer na Comissão Nacional de Supervisão da Carreira.

ASSEMBLEIA GERAL APROVA PARALISAÇÃO

Em assembleia geral ocorrida neste dia 25/6, a plenária aprovou a adesão ao movimento nacional de paralisação dos Servidores Públicos Federais.
Os servidores docentes e técnico-administrativos do IFSul estarão paralisando suas atividades nos dias 06 e 07 de julho, em mais uma ação para sensibilizar o governo a rever os cortes orçamentários para a educação, a definir uma data-base para a categoria, a apresentar proposta concreta de reposição salarial para ativos e aposentados e demais pontos de pauta protocolada junto ao MEC, MPOG e Casa Civil da Presidência da República.

domingo, 21 de junho de 2015

Plena 131º aprova indicativo de Greve Nacional para segunda quinzena de julho


O Sinasefe Nacional realizou, entre os dias 13 e 14 de junho, em Brasília, a sua 131º Plenária Nacional. Como eixo principal da pauta, esteve o indicativo de Greve Nacional, que foi para avaliação das bases após a última plena. Participaram da Plena 131º, 57 Seções Sindicais, 97 degelados e 62 observadores. O Sinasefe-IFSul esteve representado na Plena por seu diretor de ação, Rogério Guimarães e por Paulo Martins e levou, como observadoras, as servidoras do campus Visconde da Graça, Cláudia Barreto e Rejane Neves.

Greve Nacional
O indicativo de Greve Nacional no Sinasefe, encaminhado para avaliação das bases na Plena 130º, foi aprovado por ampla maioria dos delegados presentes. O indicativo de greve foi encaminhado para o dia 13 de julho e será precedido por uma nova Plenária Nacional, nos dias 4 e 5 de julho. 
Foram aprovadas, ainda, paralisações nos dias 6 e 7 de julho, com a organização de caravanas para a Marcha da Educação, que ocorrerá em Brasília e a incorporação, pelo Sinasefe, da campanha "Lutar não é crime", contra a criminalização das lutas sindicais e sociais. A pauta de reivindicações deste ano será uma atualização da versão apresentada em 2014, com a retirada de alguns itens já superados e inclusão de novas demandas.

SINASEFE se reúne, pela primeira vez, com ministro da Educação

Representantes do Sinasefe Nacional estiveram reunidos, no dia 11 de junho, com o ministro da Educação, Renato Janine, e os secretários do executivo e da SETEV, Luiz Cláudio e Marcelo Feres. Este foi o primeiro encontro com o novo ministro e abordou, durante a uma hora de reunião, as reivindicações dos trabalhadores da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. 
O Sinasefe fez questão de deixar claro que as demandas dos trabalhadores vão muito além dos aspectos financeiros, contrapondo a fala inicial do ministro, que alertou sobre a delicada situação econômica do país. Pautas como as restrições para candidatura dos TAE em eleições gerais e de campus, a isonomia de tratamento dos docentes do EBTT com o magistério Superior e a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências para os aposentados não envolvem uma negociação financeira.
O ministro sinalizou que a SETEC tem autonomia para negociar alguns dos pontos da pauta, mas lembrou que as perspectivas de negociação salarial apontam apenas para 2016, quando o governo espera uma retomada econômica. Por outro lado, o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, afirmou, em entrevista no dia 11/06, que o governo espera por uma definição do reajuste do Executivo para negociar com os diversos poderes os seus reajustes.

ASSEMBLEIA GERAL

CONVOCAÇÃO

A Diretoria da Seção Sindical IFSul, dentro de suas atribuições legais, convoca seus filiados para a Assembleia Geral, a qual será realizada no dia 25/06/15, as 15 horas em primeira chamada e 15 horas e 15 minutos em segunda e última chamada, no auditório do campus Pelotas.

Ordem do dia:
- Informes;
- Conjuntura;
- Paralisação Nacional dias 6 e 7/7;
- Escolha de delegado(a) para a 132ª PLENA;
- Outros.


                                                  Pelotas, 18 de junho de 2015.


                                                     Rogério Coelho Guimarães
                                                         Coordenador de Ação                                     

sexta-feira, 19 de junho de 2015

Racionalização do PCCTAE: Direção Nacional recebe pedido da base

A Direção Nacional do SINASEFE recebeu na tarde de ontem (15/06), em Brasília-DF, um pedido da Seção Sindical Manaus-AM acerca do processo de racionalização dos cargos do PCCTAE, demanda que está em atraso desde 2005 por parte do governo e consta nas pautas de reinvindicações das nossas últimasgreves.

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terça-feira, 16 de junho de 2015

Processo de desvio de função - documento encaminhado à Procuradoria da República

A Procuradoria da República no Município de Pelotas/RS

Inquérito Civil nºs. 1.29.005.000221/2013-97 e 1.29.005.000138/2012-37
Procurador da República Responsável
Dr. Max dos Passos Palombo

   
                        O SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA – SEÇÃO SINDICAL IFSUL, inscrita no CNPJ sob o nº 03658820/0001-63, entidade sindical com sede na Rua XV de Novembro nº 224, Pelotas/RS; representado, na forma de seu Estatuto, por seu atual coordenador de ação, Professor ROGÉRIO COELHO GUIMARAES, brasileiro, inscrito no CPF sob o n° 364.927.100-10, residente e domiciliado na Rua Edmundo Berchon, 144, ap. 501, Pelotas/RS, conforme lhe faculta o artigo 8º, inciso III da Constituição Federal, vem a sua presença, observar e requerer o que segue:

                      1- O sindicato signatário foi convidado pelo Senhor
Diretor Geral do Campus Pelotas do INSTITUTO FEDERAL SUL-RIO-GRANDENSE e foi informado sobre o expediente desta Procuradoria da República, determinando o retorno de todos os servidores públicos vinculados a instituição de ensino que se encontram em desvio de função às suas funções de origem.

                       2- É fato que diversos servidores vinculados ao Instituto ajuizaram ação ordinária perante a Justiça Federal de Pelotas, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, postulando diferenças de vencimentos por trabalharem em desvio de função,  conforme Súmula nº 378 do STJ.

                    3-  Não há impedimento legal que obste o direito da Administração Pública designar servidor público ao exercício de função gratificada diversa ao seu enquadramento funcional. Tanto isto é verdade que o STJ vem sistematicamente decidindo que o servidor público no exercício de função comissionada não faz jus  a diferenças de vencimentos entre o cargo exercido e o seu enquadramento de origem. Partindo do pressuposto desta posição jurisprudencial, no entender do sindicato signatário, é possível a instituição de ensino manter os servidores nas funções comissionadas que hoje exercem, sem que isto configure qualquer irregularidade ou prejuízo ao erário público.

                     4- Dentre os servidores em desvio de função também existem aqueles  afastados das suas funções por problemas de saúde, com laudo médico atestando as restrições quanto às tarefas as quais podem desempenhar e em função da necessária readaptação não lhes é possível o exercício da função de origem. Por isso o enquadramento funcional hoje conferido a estes servidores  atende ao interesse deles e da própria Administração Pública.

                     5- Pelo entendimento deste sindicato, os servidores em desvio de função podem fazer qualquer das funções estabelecidas para o seu nível de enquadramento funcional e não somente aquelas relativas ao cargo efetivo.

                   6- Assim sendo, o sindicato signatário requer a esta Procuradoria da República que reconsidere àqueles aspectos acima expostos, determinando a IFSUL investigada que faça as devidas correções relativas aos desvios de funções, respeitando as regras legais atinentes.

                 Atenciosamente,     

            Professor ROGÉRIO COELHO GUIMARAES
            
            Coordenador de ação

quinta-feira, 11 de junho de 2015

Assembleia no CAVG rejeita indicativo de greve


A assembleia do campus Visconde da Graça, realizada nesta quarta-feira (10), decidiu, por ampla maioria, não aprovar o indicativo de greve apresentado pelo Sinasefe Nacional na Plena 130º.
O indicativo nacional de greve será avaliado na plena 131º, que ocorre neste final de semana, e, caso seja aprovada a greve, novas assembleias irão avaliar a adesão dos campus ao movimento.
Em 2014, o CAVG foi o único campus do IFSul a aderir à greve nacional do Sinasefe.
O movimento paredista durou 72 dias e foi marcado , principalmente, pela mobilização e o debate em torno de pautas locais do campus Visconde da Graça.

quinta-feira, 4 de junho de 2015

Assembleia Geral do Sinasefe-IFSul escolhe delegados para a Plena 131º

A assembleia geral, realizada na terça-feira, 02 de junho, na sede do Sindicato, elegeu o delegado de Base do Sinasefe-IFSul para a Plena 131º do Sinasefe, que ocorre em Brasília nos dias 13 e 14 de junho. Além do delegado de base, a plenária aprovou, por ampla maioria, a ida de dois observadores para a Plena.
Estarão representando o Sinasefe-IFSul nesta Plena, como delegados, o diretor de ação, Rogério Guimarães, e o sindicalizado do campus Pelotas, Paulo Martins. Como observadoras, irão as servidoras do campus Visconde da Graça, Cláudia Barreto e Rejane Neves.
 A Plena 131º será um fórum extremamente importante para as decisões e para a construção do movimento grevista no âmbito do Sinasefe.
 Nesta plena os delegados de todo o país irão apresentar a posição de suas bases em relação ao indicativo de greve do Sinasefe, podendo ter início, então, a construção de um movimento paredista nacional.
 Os delegados do Sinasefe-IFSul estarão levando a aprovação do indicativo pelos campus Bagé,  Pelotas, Santana do Livramento e na Reitoria.

            

sexta-feira, 29 de maio de 2015

Sinasefe-IFSul participa de atos no Dia Nacional de Paralisações


A sexta-feira (29) foi marcada por paralisação das atividades em toda a rede federal de educação, Universidade Católica, bancos e transporte coletivo.
Durante a manhã os trabalhadores se reuniram no chafariz da rua Sete de Setembro, de onde marcharam para convidar os comerciários para fechar os estabelecimentos e se unirem ao movimento.
Mesmo sob constante chuva, centenas de trabalhadores participaram ativamente do Dia Nacional de Paralisações que teve, ainda, diversas manifestações de representantes do movimento sindical, almoço na praça Coronel Pedro Osório e um ato de encerramento em frente a prefeitura de Pelotas.
 O Sinasefe-IFSul aprovou a paralisação das atividades nos campus Bagé, Camaquã, Pelotas, Santana do Livramento, Visconde da Graça e na reitoria.
 Dirigentes sindicais e representantes da base também participaram da mobilização no centro da cidade. 29/05: Dia nacional de paralisação e Manifestações Por que paramos? Os deputados aprovaram o PL 4330.
Você sabe o que isso significa para nós trabalhadores? Seremos demitidos.
 Estão rasgando a CLT. Trabalhadores diretos serão demitidos para as empresas contratarem terceirizados em seu lugar, sem direitos, com salário menor e maior carga de trabalho.
Os terceirizados serão substituídos por quarteirizados em situação ainda pior.
Quais as consequências? Fim do 13º, das férias remuneradas, do FGTS, do Seguro-Desemprego da estabilidade para os servidores públicos, aumento da rotatividade no emprego e das demissões. Mesmo você que hoje é terceirizado, com o rebaixamento geral de salários e direitos, também será prejudicado. Para lutar contra essa tragédia, nós, trabalhadores do Brasil, estamos parando neste dia 29.
Se você é assalariado, participe dessa luta, cruze os braços, para que as conquistas históricas de nossos direitos sejam respeitadas por gente como o deputado Eduardo Cunha.

Chá dos aposentados e reunião de organização do dia 29/05 movimentaram o Sinasefe-IFSul

Chá dos aposentados e reunião de organização do dia 29/05 movimentaram o Sinasefe-IFSul

A quinta-feira foi marcada por mais um chá dos aposentados do Sinasefe-IFSul. Com destaque para as mães, que foram homenageadas com cartões e flores, o chá de maio foi mais um momento de descontração e confraternização dos aposentados de nosso Sindicato.

Reunião de Organização do dia 29/05
Após o chá dos aposentados, foi realizada a reunião de organização da mobilização desta sexta-feira (29), Dia Nacional de Paralisações.
Os sindicalizados se reuniram na sede onde discutiram as atividades de sexta-feira e distribuíram materiais para o ato. 
Em Pelotas está prevista a paralisação das atividades nas escolhas públicas, Instituto Federal, Universidade Federal, Universidade Católica, rede bancária e transporte coletivo.
Manifestantes de diversos os sindicatos de Pelotas irão se reunir, a partir das 9h, no chafariz da rua Sete de Setembro, onde irão panfletar e dialogar com a comunidade sobre o movimento.
 Às 14h está marcado um ato de encerramento das atividades.

quinta-feira, 28 de maio de 2015

Campus Bagé, Camaquã e Santana do Livramento aderem à paralisação do dia 29/5


            As assembleias do Sinasefe-IFSul realizadas em Bagé, Camaquã e Santana do Livramento nesta semana aprovaram, por ampla maioria, a adesão dos três campus ao Dia Nacional de Paralisação, que será realizado nesta sexta-feira. Eles se unem aos três campus de Pelotas que aprovaram a paralisação nas assembleias de segunda-feira (25).
            O dia 29 de maio foi apontado como um Dia Nacional de Mobilização pelo Fórum Nacional dos SPF, a data representa o esgotamento do prazo de resposta por parte do governo para a pauta unificada dos SPF, apresentada em fevereiro. O movimento deverá ter a adesão de diversas categorias em todo o país. Em Pelotas haverá paralisação no Instituto Federal, na Universidade Federal e em toda a rede bancária.  

CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL

A direção da Seção Sindical IFSul, dentro de suas atribuições legais, convoca seus filiados para Assembleia Geral a ser realizada no dia 02/06/2015, as 16 horas e 30 minutos em primeira chamada e as 16 horas e 45 minutos em segunda e última chamada, na sede deste Sindicato.

Ordem do dia:
- Informes;
- Conjuntura;
- Eleição de delegado(a) para a 131ª PLENA;
- Outros.

                                                  Pelotas, 27 de maio de 2015.


                                                    Rogério Coelho Guimarães
                                                      Coordenador de Ação

quarta-feira, 27 de maio de 2015

Liminar contra UNIMED - Manutenção dos contratos CR e BR -

O SINASEFE, juntamente com a assessoria jurídica, vem informar seus sócios de que,  na ação proposta pelo sindicato para impedir a migração/adaptação do plano de saúde coletivo, foi deferida liminar para manter em vigor os contratos antigos.  A UNIMED ainda não recebeu oficialmente a ordem do Judiciário.
SINASEFE PELOTAS
Rogério Coelho Guimarães
Coordenador de Ação

Vellinho, Soares, Signorini & Moreira
Advogados Associados
Assessoria Sindical

terça-feira, 26 de maio de 2015

Assembleias em Pelotas aprovam adesão à paralisação do dia 29/5

As três assembleias realizadas em Pelotas nesta segunda-feira (25), nos campus Pelotas, Visconde da Graça e reitoria, aprovaram, por ampla maioria, a adesão à paralisação nacional do dia 29/5.
Além disso, no campus Pelotas e na Reitoria foi aprovado o indicativo de greve para a segunda quinzena de junho.
O campus Visconde da Graça deliberou por promover uma nova assembleia de avaliação do movimento paredista.
 O dia 29 de maio foi apontado como um Dia Nacional de Mobilização pelo Fórum Nacional dos SPF, a data representa o esgotamento do prazo de resposta por parte do governo para a pauta unificada dos SPF, apresentada em fevereiro.
O movimento deverá ter a adesão de diversas categorias em todo o país.
Em Pelotas, a educação federal haverá paralisação das atividades tanto nos Institutos Federais como na Universidade.

 Processos Judiciais
 Representantes da assessoria jurídica do Sinasefe-IFSul participaram da reunião e deram informes sobre a situação dos processos em andamento na seção.
Sobre a ação de zona de fronteira, foi informado que o campus Santana do Livramento teve a primeira vitória neste processo e que já foram ajuizadas ações nos campus Bagé, Jaguarão e Pelotas. A ação do campus Pelotas já pode ser acompanhada pelo site http://jfrs.jus.br através do número 50033418220154047110, ele tramita na 1º Vara Federal de Pelotas.

 Representantes do Conselho Base 
A assembleia da reitoria, realizada na manhã do dia 25/5, no Campus Pelotas, aprovou os nomes dos seus representantes para o Conselho de Base do Sinasefe-IFSul.
Foram escolhidos três servidores que representaram esta base: Alexandre Pauli Bandeira, Daniel Vieira Essinger e Selton Vogt de Souza.
 O campus Visconde da Graça aprovou o nome de Daniel Cardoso, como novo representante docente no Conselho.
Ele irá substituir Elder Latosinski, que se afastou da função, na última assembleia, em função de problemas de agenda.

 Qualificação dos TAEs
 Conforme a pauta das assembleias, foram escolhidos os nomes dos representantes que irão constituir a Comissão para elaboração da proposta de regulamentação para afastamento dos TAEs para qualificação.
Representando o campus Visconde da Graça, foi escolhida Rejane Neves e como representantes do campus Pelotas, Jussara Silva e Stella Maris Pinheiro Lopes.

Campus Pelotas
Campus CAVG

Reitoria

segunda-feira, 25 de maio de 2015

130º Plena debateu Campanha Nacional dos SPF e Greve

Nos dias 16 e 17 de maio, representantes de seções Sindicais do Sinasefe de todo o país se reuniram em Brasília para a 130º Plena. Eles discutiram, entre outros pontos, a Campanha Nacional dos SPF 2015 e a possibilidade de Greve da categoria. Após dois dias de intenso debate, a plenária remeteu a análise de indicativo de greve para suas Seções Sindicais. Foi aprovado, por unanimidade, o acompanhando do chamado das Centrais Sindicais para o Dia Nacional de Paralisações, em 29 de maio, com a recomendação de lutas e manifestações por todo país.
Contando com a participação de 73 delegados e 45 observadores, representando 46 Seções filiadas, a atividade também teve a presença de representantes do Andes-SN e da Fasubra, que já aprovaram a deflagração de greve para o dia 28 de maio. O Sinasefe-IFSul esteve representado pelo coordenador de ação, Rogério Guimarães, e pelo servidor do Campus Pelotas, Paulo Martins.

E os Institutos Federais?
Atualmente existem dois institutos da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica paralisados, o IFBA e o IFRN, lutando por pautas internas (por exemplo: direito às 30 horas semanais, carga docente, contra o ponto eletrônico e o autoritarismo, dentre outras). Proposições de ampliar a greve para outras unidades educacionais foram levantadas durante 130ªPLENA. A proposta de deflagração de greve, para a segunda quinzena de junho, será discutida pela base na próxima rodada de assembleias e retornará para avaliação na Plena 131º, que será realizada nos dias 13 e 14 de junho.


Liberação para atividade sindical: informação importante

         Diante das diversas denúncias sobre gestores que não liberam servidores para participar das atividades de suas organizações sindicais, o Sinasefe retoma o comunicado emitido em 2013 pelo Secretário de Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça. No documento o secretário alerta a todos os dirigentes de recursos humanos dos órgãos e entidades integrantes do SIPEC, para o direito dos membros de entidades sindicas de participarem de atividades promovidas por essas entidades.
            No texto, ele recomenda a dispensa dos servidores mediante a comprovação de participação em Congressos e Seminários sindicais, desde que tal liberação não prejudique o funcionamento eficaz da administração. Ele relembra que tal direito está respaldado pela Convenção 151 da OIT e pelo Decreto 7.944, de 6 de março de 2013.

domingo, 24 de maio de 2015

Reunião do Conselho de Base

Reunião do Conselho de Base faz intensa análise de conjuntura e avaliação da Campanha Nacional dos SPF

Neste sábado, 23 de maio, o Conselho de Representantes de Base do Sinasefe-IFSul esteve reunido novamente, em Pelotas. Eles avaliaram os encaminhamentos da Plena 130º do Sinasefe, o Seminário Nacional de Educação, entre outros pontos.
A reunião iniciou com o informe do representante dos TAE do CAVG, Osni Rodrigues, que tem participado de diversas reuniões locais para pensar a construção da RSC para os TAEs. Ele esteve reunido, recentemente, com representantes da ASUFPel, o objetivo é unir forças com os servidores da Universidade Federal para fortalecer a luta pela RSC.
A diretora de ação do Sinasefe-IFSul, Maria Lúcia Monteiro, trouxe o informe da nacional sobre a liberação de servidores para atividades sindicais. O secretário de relações de trabalho, Sérgio Mendonça, emitiu um comunicado, nesta semana, lembrando os dirigentes de recursos humanos dos órgãos e entidades integrantes do SIPEC, do direito dos membros de entidades sindicas de participarem de atividades promovidas por essas entidades.

Plena 130º
O servidor Paulo Martins, que representou o Sinasefe IFSul na última semana, em Brasília, apresentou o seu relato sobre a Plena 130º do Sinasefe. Segundo ele, o encontro foi marcado por uma forte tensão entre os servidores técnicos administrativos e docentes, especialmente no que diz respeito ao movimento grevista.
Ele avaliou que os TAEs encontram-se em um momento de forte inclinação para a luta, especialmente em função da RSC, e que esperam dos docentes o mesmo suporte necessário para a mobilização, que outrora receberam estes receberam dos TAEs. A mesa debateu a questão e avaliou que é indispensável que técnicos e docentes unam forças para que possam avançar nas conquistas.
Os presentes fizeram uma reflexão, ainda, sobre a prática do governo de beneficiar um segmento em detrimento do outro, como no caso da RSC, que demonstra o interesse de provocar a ruptura na categoria e, com isso, o enfraquecimento do Sindicato para a mobilização. A diretora, Maria Lúcia, reforçou a sua posição de que a RSC pode ser um grande tiro no pé dos docentes. Ameaçando a luta pela carreira única dos professores federais, bem como a qualificação do corpo docente nos institutos, uma vez que com o benefícios cada vez mais a qualificação é jogada para segundo plano.

Agenda do Sinasefe
Após o debate sobre a Plena, foi apresentado um levantamento financeiro do Sindicato, que havia sido solicitado na última reunião. Com isso, o grupo pode debater a agenda de eventos importantes que irão ocorrer nos próximos meses e avaliar a participação do Sindicato em cada um deles.
O próximo evento será o Curso de Formação Política do Sinasefe – Região Sul, que será realizado em Rio Sul/SC, entre os dias 19 e 21 de junho. A constituição do grupo ainda está sendo avaliada pelo sindicato, mas a plenária antecipou o encaminhamento de que cada campus deverá pensar em dois nomes para levar ao encontro, mais suplentes.
No final do ano será realizado, em Brasília, o próximo congresso eleitoral do Sinasefe. Este encontro é de extrema importância para o Sindicato e o Sinasefe-IFSul deverá encaminhar uma delegação expressiva para a votação. Cada representante campus ficou responsável, novamente, de começar a discussão sobre o evento em sua unidade, buscando interessados para constituir a delegação.

Ações Judiciais
A diretoria do Sinasefe-IFSul informou a conquista da ação coletiva de zona de fronteira, para todos os servidores lotados na cidade de Santana do Livramento. Em relação aos outros campus, foi informado que a assessoria jurídica do Sindicato continuará trabalhando para que todos os campus que tenham direito sejam beneficiados.

Seminário Nacional de Educação
Os delegados do Sinasefe-IFSul no 9º Seminário Nacional de Educação do Sinasefe fizeram seus relatos sobre a sua participação e as atividades do encontro. Foi relatado que o Seminário, assim como diversos outros eventos do Sindicato Nacional, foi prejudicado por disputas internas dos coletivos que compõe a direção nacional.
O delegado do Campus Bagé, Nei Fonseca, destacou o GT que discutiu a criação da revista do Sinasefe, segundo ele um importante avanço para o processo de reflexão dentro do Sindicato. Nei estará representante o Sinasefe-IFSul no processo de construção desta revista.
Maria Lúcia e Franco Dariz, representantes da diretoria no evento, salientaram o protagonismo que o Sinasefe-IFSul tem assumido nos últimos eventos do Sinasefe. Este papel tem sido fundamental no processo de repressão de práticas retrógradas dentro do Sindicato. Maria Lúcia ressaltou o Sinasefe-IFSul estará sempre presente para colaborar com todo o tipo de avanço em nosso sindicato.