quinta-feira, 22 de setembro de 2016

SINASEFE defende RSC para todos já!



A defesa da concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para todos trabalhadores da Rede Federal se fortaleceu ainda mais no último sábado (17/09). Durante a 144ª Plena do SINASEFE, mais de 80 trabalhadores (técnicos e docentes) se juntaram para formar a Frente em Prol do RSC Para Todos. O objetivo do grupo, que conta com dirigentes nacionais e militantes de base, é defender a urgente concessão do RSC para técnicos, docentes (doutores nível IV) e profissionais aposentados de ambos segmentos.

Aposentados
Desde os debates que antecederam a criação do RSC para docentes, com a publicação da Resolução nº1 em fevereiro de 2014, o SINASEFE reafirma sua posição pela concessão do benefício aos aposentados. No entendimento do sindicato, os trabalhadores que hoje não estão mais atuando nas escolas devem ter o direito ao RSC assegurado exatamente por enfrentarem mais dificuldades em se qualificar quando estavam em atividade. Além da atuação política, inclusive com a abstenção na votação no CPRSC à época da aprovação do regulamento por causa desta e de outras falhas, o SINASEFE cobrou sua extensão em diversas reuniões com o governo. A Assessoria Jurídica Nacional (AJN) produziu, ainda em 2015, nota técnica que fundamenta esta defesa a nível jurídico, confira aqui o documento. O tema também foi pauta do 13º Encontro de Assuntos de Aposentadoria e Seguridade Social (ENAASS), veja o resumo do evento.

TAE
Em relação à demanda dos servidores Técnico-Administrativos em Educação (TAE), a causa já mobiliza milhares de apoiadores há mais de dois anos. Aprovada nos fóruns do SINASEFE em dezembro de 2014, durante a 128ª Plena, a defesa do RSC TAE foi pauta da última greve na Rede. Uma consulta pública para este tema foi aberta pelo Senado e recebeu mais de 20 mil apoios, leia mais aqui. A proposta infelizmente não avançou em sua tramitação por causa da restrição para este tipo de medida legislativa, que precisa ser proposta pela Presidência da República. O tema também foi abordado no recente GT Carreira do SINASEFE, confira a apresentação em Power Point utilizada na ocasião e os documentos em debate no encontro.

Docentes doutores
O debate a respeito do RSC para os docentes que já possuem o título de doutor também é pauta da Frente em Prol do RSC Para Todos. A ideia é que estes profissionais passariam a receber a gratificação denominada RSC IV, a partir do reconhecimento de sua qualificação, nos moldes dos demais tipos de RSC. "Esta proposta não almeja equiparar o professor detentor de título de doutor ao Professor Titular, pois isso seria uma incoerência com os princípios que regem o Plano de Carreira dos Professores do EBTT. A proposta visa a estabelecer um valor adicional aos seus vencimentos. Tendo por base a diferença percentual entre os valores da RT de Professor Doutor DIV-4 e a RT do Professor Titular, que corresponde a 30% no caso do Regime de 20 horas e 15,14%, no caso do Regime de 40 horas com dedicação exclusiva.", explica a minuta apresentada durante o GT Carreira, realizado em julho de 2016. Já existe um grupo de Facebook que reúne militantes com este interesse comum, acesse aqui.

Sobre o RSC
O RSC tem se revelado uma importante ferramenta de reconhecimento do empenho dos trabalhadores, permitindo que competências e saberes adquiridos no exercício da profissão sejam valorizados. Este processo cumpre também o papel de pôr fim ao equívoco de que apenas a academia forma e produz saber e conhecimento.

Fonte: Sinasefe Nacional

144ª PLENA: confira os encaminhamentos e moções



A Direção Nacional (DN) do SINASEFE divulga nesta quinta-feira (22/09) os encaminhamentos e moções aprovadas pelos delegados da 144ª PLENA, que aconteceu no último final de semana (17 e 18 de setembro), no San Marco Hotel, em Brasília-DF.

Temas debatidos
Os encaminhamentos versam sobre as análises de conjuntura trazidas pelas bases; o GT Carreira de 30/06 e 01/07; os GTs de Políticas Educacionais e Culturais e de Identidade de Gênero e Orientação Sexual, Raça, Etnia e Trabalho Infantil, realizados em 15 e 16/09; o 13º Encontro Nacional de Assuntos de Aposentadoria e Seguridade Social (ENAASS), realizado de 29 a 31/07; os adiamentos do 11º Encontro dos Servidores Civis das Instituições de Ensino Vinculadas ao Ministério da Defesa (Escime) e do 31º CONSINASEFE; a abertura de comissão de ética para investigação de denúncia de assédio moral contra um funcionário do SINASEFE; a agenda de atividades da entidade; dentre outros pontos.

Moções e Denúncia do IFSul
As quatro moções de repúdio aprovadas no fórum e uma denúncia da base do IF Sul-RS, sobre a retirada da representação sindical da COE do IFSul, também integram o documento.

Seminário em Defesa do Serviço Público acontecerá em Santa Maria-RS no próximo dia 29/09



As Seções Sindicais Santa Maria-RS e São Vicente do Sul-RS estão organizando, junto a outros sindicatos da região central do Rio Grande do Sul, o 1º Seminário Unificado em Defesa do Serviço Público, que debaterá os ataques aos serviços públicos e a auditoria cidadã da dívida pública. O evento será realizado em 29 de setembro (quinta-feira da semana que vem), no auditório do Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria-RS.

Programação
As atividades do Seminário começarão às 9 horas, com a mesa "Ataques ao serviço público", que terá como debatedores: Caroline Cadora (jurista), Érico Corrêa (Sindicaixa-RS) e Giovanni Frizzo (Andes-SN).
Pela tarde, às 13h30min, a mesa "Auditoria cidadã da dívida pública", terá a palestra de Amauri Perusso (Fenastc). E, por fim, às 16 horas, a última atividade do evento, que será o lançamento da Frente Combativa em Defesa do Serviço Público.

Inscrições
As inscrições podem ser feitas junto ao e-mail inscricoesgeral@gmail.com.

quinta-feira, 15 de setembro de 2016

RSC: Plantão Jurídico


13 de Setembro: Mobilização avança na base do Sinasefe-IFSul


O 13 de setembro, dia nacional de paralisação convocado pelas centrais sindicais para fortalecer a mobilização contra os projetos que atacam a classe trabalhadora, foi marcado por uma ampla participação da base do Sinasefe-IFSul. Além da paralisação das atividades nos campos, aprovada em assembleia geral, foram realizadas atividades de mobilização nas cidades de Bagé, Pelotas, Santana do Livramento e Venâncio Aires.

Este foi o segundo dia de luta que teve como âmago a luta contra o PLP 257, PEC 241 e Projeto Escola Sem Partido, que regulamentam uma série de ataques ao serviço público, a educação e aos trabalhadores. Nas duas ocasiões o Sinasefe-IFSul buscou a construção de atividades que promovessem a ampliação do diálogo em relação às ameaças que se apresentam.

Mobilização em Pelotas

Em Pelotas, as atividades foram centralizadas na sede do Sinasefe-IFSul. O Pró-reitor de Gestão de Pessoas, Nilo Campos, apresentou uma análise da conjuntura atual, focando nos impactos da crise para a educação. Nilo destacou o difícil momento de transição que enfrentamos, onde se passa de um estado de diálogo, ainda que frágil, com os trabalhadores para um estado de isolamento e sem compromissos eleitoral.

Este novo cenário põe em risco não apenas o avanço da educação, como todas as conquistas e direitos adquiridos, com muita mobilização, nos últimos anos. Neste contexto, a única alternativa que se vislumbra para os trabalhadores é a união das classes para o fortalecimento da mobilização, finalizou. Após a fala de Nilo foi realizado um café de confraternização, onde os servidores puderam dar continuidade ao debate e tirar dúvidas com o palestrante.

Aula pública em Bagé


A aula pública “Crise do Estado e Sucateamento do Serviço Público”, com o cientista politico Renato Della Vechia, reuniu servidores, estudantes e comunidade na Praça dos Esportes, em Bagé. Durante a atividade, estudantes produziram cartazes e faixas contra o PLP 257, PEC 241 e Projeto Escola Sem Partido.

Della Vechia iniciou destacando que a compreensão da conjuntura atual está fundamentalmente vinculada a um resgate da história recente e a uma avaliação do modelo político brasileiro. Para ele, a fragilidade da política nacional está diretamente relacionada a um sistema político ineficiente e que inviabiliza  a superação da corrupção. Um sistema no qual o financiamento de campanha é, na verdade, um investimento, favorece a perpetuação da corrupção e fragiliza a democracia.

Já a crise do estado brasileiro, que tem culminado em uma série de ataques aos direitos da classe trabalhadora, se apresenta como um reflexo do modelo desenvolvimentista adotado pelos governos recentes. Della Vechia destaca que, embora se tenha promovido avanços em áreas como saúde, educação e assistência social, nos últimos anos, deixou-se de investir em reformas primordiais, como a do próprio sistema político. Com isso, o controle permaneceu nas mãos do grande capital e este mantém a sua estratégia histórica de atacar os direitos dos mais fracos em prol da sua manutenção.

Venâncio Aires

No campus Venâncio Aires foram realizadas atividades nos turnos da manhã e da noite. Às 10h a aula pública intitulada “A (des)continuidade democrática brasileira na história”, com a historiadora Fernanda Nascimento, discutiu a fragilidade da democracia brasileira. Na sequência, a servidora Danielle S. coordenou o debate “Diversidade na escola x Escola sem partido”, que abordou os conceitos por trás do projeto “Escola sem partido”. Projeto que inviabiliza a construção do conhecimento laico, cientificamente orientado e igualitário.

No turno da noite, a aula pública intitulada “A ameaça da precarização dos direitos trabalhistas e a necessidade de mobilização da sociedade civil” reuniu os alunos dos cursos subsequentes e Proeja. As atividades reuniram servidores do campus Venâncio Aires, Lajeado e o representantes do 18º núcleo do CPERS, Elbe Belardinelli.

Entenda os ataques

PL 867 | Escola Sem Partido: O projeto “Escola Sem Partido” prevê - entre outras medidas que cerceiam a liberdade dos professores - vedar, em sala de aula, vedar o debate politico e ideológico bem como a veiculação de conteúdos ou a realização de atividades que possam estar em conflito com as convicções religiosas ou morais dos pais ou responsáveis pelos estudantes”.

O que representa na prática? O ensino passa a ser condicionado aos que é aceito pelos pais dos alunos, levando em consideração particularidades religiosas, políticas e morais, tornando impossível a construção do conhecimento laico, cientificamente orientado e igualitário.

PL 241 | "Novo regime fiscal": O PL propõe o congelamento dos gastos públicos por 20 anos, para que o dinheiro economizado seja canalizado para o pagamento da dívida pública, ou seja, repassado para o sistema financeiro.
O PL limita as despesas primárias da União aos gastos do ano anterior corrigidos pelo IPCA, ou seja, não poderá haver aumento nos orçamentos de pastas como saúde, educação e direitos sociais, podendo haver, no máximo, uma correção próxima ao índice da inflação prevista.

O que representa na prática? Que a saúde, a educação e outros setores que já sofrem com orçamentos apertados passarão, no mínimo, 20 anos com recursos estagnados, ou seja, sem avanços.
Caso haja descumprimento ao limite de gastos, os órgãos serão penalizados nos anos seguintes com a proibição de medidas que aumentem o gasto público como: reajuste salarial de servidores; criação de cargo, emprego ou função; alteração de estrutura de carreira; e realização de concurso público.

PLP 257: Sob o pretexto do “auxílio financeiro aos estados”, o PL busca manter o pagamento de juros e amortizações da dívida ao sistema financeiro e aumentar a arrecadação da União, atingindo diretamente o serviço público e programas sociais.

O que representa na prática? Em resumo, o projeto autoriza a suspensão dos concursos públicos; o congelamento de salários dos servidores pelo período inicial de dois anos; o não pagamento de progressões e outras vantagens (como gratificações, ex: RSC); destruição da previdência social e revisão dos Regimes Jurídicos dos Servidores.

terça-feira, 6 de setembro de 2016

Assembleia Geral aprova paralisação dia 13/9 e alterações no regimento da seção

A assembleia geral realizada no último sábado, 3, aprovou, com apenas um voto contrário, a adesão da seção sindical à paralisação nacional do dia 13 de setembro, convocado pelas centrais sindicais. A assembleia reuniu representantes dos campus Pelotas, Pelotas Visconde da Graça, Bagé, Camaquã, Jaguarão, Lajeado, Santana do Livramento, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Venâncio Aires e Reitoria.

A assembleia aprovou, também, a atualização do regimento da Seção Sindical, que vinha sendo discutida nas bases desde o final de 2015. A proposta de atualização do regimento, elaborada a partir de discussões do Conselho de Representantes de Base, foi apresentada para a plenária, que discutiu pontos mais sensíveis como organização das assembleias gerais.

Para a realização de Assembleia Geral, foram apresentadas duas propostas: Assembleia Geral particionada, onde cada campus poderia fazer a sua própria sessão de AG  e o resultado seria o computo dos votos e Assembleia Geral com suporte de reuniões locais, que avaliariam o resultado da Assembleia de acordo com a realidade do campus. Após uma ampla discussão, a plenária definiu que a assembleia geral deve continuar a instância máxima de deliberação do Sindicato, não podendo, assim, ser particionada ou posteriormente avaliada em reuniões menores.

Outros itens como composição e funções do Conselho de Representantes de Base e composição da diretoria da Seção também foram atualizados. O novo Regimento do Sinasefe-IFSul segue agora para análise jurídica e depois será registrado e divulgado para leitura. 

Dia Nacional de paralisação

 No próximo dia 13 de setembro, terça-feira, os trabalhadores da educação irão se juntar ao Dia Nacional de Paralisação da classe trabalhadora por todo o país, dando sequência à mobilização convocada pelas principais Centrais Sindicais do Brasil no dia 16 de agosto.

Coordenadores e Conselheiros de Base do Sinasefe-IFSul estão trabalhando na construção de uma agenda de mobilização para o dia 13/09. O objetivo é promover atividades que, além de unir os sindicalizados para a luta, aproximem a comunidade acadêmica com um amplo diálogo sobre os ataques que nos estão sendo impostos. Além dos direitos dos trabalhadores, os projetos que tramitam no legislativo - como PEC 241 que congela o orçamento por 20 anos - atacam também a saúde, a educação e os direitos sociais.  

Reunião do Conselho de Base

Durante a manhã, o sindicato sediou a reunião mensal do Conselho de Representantes de Base do Sinasefe-IFSul. Os conselheiros discutiram a difícil conjuntura enfrentada pelos trabalhadores e as estratégias de mobilização da categoria para enfrentar os ataques do atual governo. 

Foram discutidas paralisações, dias de mobilização e a produção de materiais que dialoguem com a base e com a comunidade acadêmica, no sentido de explicar os projetos que estão sendo encaminhados no legislativo e como estes atacam os direitos de todos e todas.

Sinasefe-IFSul convida para aula experimental de Zumba


O Sinasefe-IFSul convida seus sindicalizados para uma aula experimental e gratuita de zumba. A atividade será na próxima segunda-feira, 12, às 19h, na sede do Sindicato.

Zumba para Sindicalizados
A turma de zumba do Sinasefe-IFSul inicia no dia 13 de setembro, as aulas serão nas terças e quintas-feiras, às 19h, no Sindicato. A mensalidade, para sindicalizados, é de R$50,00 e os interessados devem procurar a secretaria para garantir uma das últimas vagas.

Sobre a Zumba
A zumba é um programa fitness que mescla movimentos de danças latinas como o samba, salsa, merengue, mambo e reggaeton com exercícios próprios do treino cardiovascular, promovendo o condicionamento físico de um modo geral. A atividade se tornou popular pelo elevado gasto calórico, auxiliando na perda de peso.




terça-feira, 30 de agosto de 2016

Assembleia Geral define delegados para Plena 144 e GTs do Sinasefe

A Assembleia Geral do Sinasefe-IFSul realizada na última segunda-feira, 29, na sede do sindicato, definiu os representantes da Seção Sindical para a Plena 144º, que ocorre nos dias 17 e 18 de setembro em Brasília e para as reuniões dos Grupos de Trabalho (GTs) de Políticas Educacionais e de Combate às Opressões, que ocorrem nos dias 15 e 16 de setembro.
Foram escolhidos pela Assembleia como representantes do Sinasefe-IFSul tanto na 144º Plena, quanto nas reuniões dos GTs,  Daiani Luche, Diretora do Sinasefe-IFSul; Francilon Simões, Diretor do Sinasefe-IFSul; Nei Fonseca, C. Bagé; Ruti Oliveira, C. Venâncio Aires, e Simone Costa, C. Visconde da Graça.

Plena 144º
A 144ª Plenária Nacional do Sinasefe Nacional acontece nos dias 17 e 18 de setembro, e tem como destaque a conjuntura política nacional, o 31º CONSINASEFE, o Plano de Execução Financeira e Orçamentária do Sindicato e a continuidade dos encaminhamentos do GT Carreira, realizado em 30/06 e 01/07.

Grupos de Trabalho
As reuniões dos Grupos de Trabalho de Políticas Educacionais e de Combate às Opressões serão realizadas nos dias 15 e 16 de setembro, conforme deliberado na 142ª PLENA (realizada em São Paulo-SP nos dias 29 e 30 de abril). Em breve as programações completas dos dois eventos serão divulgados pelas pastas responsáveis da DN. A reunião do GT Políticas Educacionais tem como foco a Frente Nacional Escola Sem Mordaça, que tem como objetivo contrapor o projeto arbitrário e opressivo Escola Sem Partido.

segunda-feira, 29 de agosto de 2016

Diretoria do Sinasefe-IFSul realiza nova rodada de visitas aos campus


Entre os dias 22 e 25 de agosto, diretores do Sinasefe-IFSul realizaram uma nova rodada de visitas aos campus que compõe a base da Seção. Os representantes sindicais discutiram, principalmente, os projetos PLP 257, PEC 241 e Escola Sem Partido, que representam os violentos ataques aos trabalhadores e à educação.  Na segunda-feira, 22, o campus Camaquã recebeu a visita dos diretores da seção. Na quarta-feira, 24, foram atendidos os campus Jaguarão, Lajeado e Visconde da Graça, na quinta-feira, 25, encerrou-se a rodada de visitas no campus Venâncio Aires.

Investimentos da Seção
Um dos pontos de pauta das reuniões foram os investimentos na qualificação do atendimento aos sindicalizados. Foi informada a contratação de duas novas secretárias que passam a somar a equipe administrativa. As contratações atendem uma importante demanda da base, que é a expansão da secretaria e a celeridade do atendimento aos sindicalizados. Destacou-se, também, o investimento em comunicação, com o lançamento do novo site do Sindicato, que além de melhorar o acesso a notícias, materiais e informações diversas sobre o Sindicato, possibilitará, também, o acesso a documentos e extratos financeiros. O novo site do Sinasefe-IFSul está em fase de testes e de cadastramento dos sindicalizados. Para realizar o cadastro é necessário acessar o endereço: http://sinasefeifsul.org.br, clicar em “Acesse aqui a área do filiado” e informar o SIAPE.

Ameaças aos trabalhadores
Um dos principais objetivos das visitas foi dialogar com os servidores da base sobre a difícil conjuntura enfrentada pelo trabalhadores e aos ataques que estão sendo encaminhados em forma de projetos de lei. Foram abordados o PLP 257, a PEC 241 e o Projeto Escola Sem Partido, considerados as bandeiras de luta mais urgentes de nosso sindicato. A celeridade com que tais projetos tramitam no legislativo tem forçado a mobilização dos trabalhadores, que têm realizado paralisações e manifestações na luta pela manutenção de direitos duramente conquistados.

O PLP 257/2016 trata da renegociação das dívidas dos estados e prevê congelar aumentos ou ajustes de remuneração; suspender admissão ou contratação de pessoal inclusive nas empresas estatais; reduzir em 10% as despesas com cargos de livre provimento; contabilizar as despesas com terceirização de mão de obra e outras formas de contratação nas despesas de pessoal; transferir bens e participações acionárias dos estados para a União, que fará a alienação ou privatização.

A PEC 241/2016 congela gastos públicos por 20 anos para pagar dívida pública. Chamada de novo regime fiscal pelo governo federal, a PEC limita as despesas primárias da União aos gastos do ano anterior corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ou seja, inviabiliza o aumento real de investimentos em setores extremamente sensíveis à população, como saúde e educação.

Já o Projeto Escola Sem Partido, também conhecido como PL da Mordaça, representa um ataque à liberdade de cátedra e a construção de uma educação crítica e democrática. Pelo projeto, fica proibida toda forma de manifestação ou debate crítico em sala de aula, uma vez que considera os estudantes como sujeitos passivos e doutrináveis. O PL que se denomina “Sem Partido” representa, na verdade, um grupo de partidos com uma ideologia semelhante e que tem como objetivo a formação de sujeitos despolitizados e sem senso crítico.

Os servidores do campus Jaguarão salientaram a importância de debater tais projetos com a comunidade acadêmica e pediu ao Sindicato que produza materiais bem didáticos e acessíveis que facilitem este diálogo. 

Convite para o evento de outubro
Durante as visitas foi feito um primeiro convite para que todos os sindicalizados da Seção participem do evento sobre os trabalhadores & educação que está sendo organizado pelo Sinasefe-IFSul. A atividade está marcada para os dias 21, 22 e 23 de outubro e terá como foco educação, carreira, previdência e o desmonte do serviço público. A programação completa do evento e as informações sobre inscrição serão divulgadas em breve.

quinta-feira, 25 de agosto de 2016

Assembleia Geral 29 de Agosto


Auditores fiscais publicam cartilha da Previdência que contrapõe discurso de déficit

Alvo de uma disputa antiga que envolve atores políticos, econômicos e midiáticos, a Previdência Social está no centro das atenções da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), que lançou nesta terça-feira (23) uma cartilha para esclarecer detalhes sobre o tema.

O material foi apresentado na Câmara Federal durante sessão da Comissão de Seguridade Social e Família e envolveu parlamentares e membros da sociedade civil organizada.

O assunto tem se sobressaído no cenário político nos últimos meses porque o governo interino de Michel Temer vem defendendo mudanças no regime. Entre outras coisas, o Planalto objetiva aumentar a idade mínima para aposentadoria, sob a argumentação de que a Previdência amargaria atualmente um rombo de R$ 146 bilhões.

Com base nesse horizonte, a equipe econômica de Temer trabalha para formular uma proposta de reforma a ser enviada ao Congresso. O governo defende que a medida seria essencial para equilibrar o orçamento e conter o endividamento.

O posicionamento governista vem sendo bombardeado por parlamentares e especialistas que se debruçam sobre o assunto. Durante o lançamento da cartilha nesta terça-feira (23), deputados criticaram o governo Temer e destacaram a desinformação que circunda o tema.

"Se perguntarem a qualquer pessoa por aí se a Previdência está quebrada, ela vai dizer que sim, de tanto que se repete isso, mas a verdade é que a discussão vem sendo feita sem sustento teórico e técnico, portanto, de forma irresponsável. Nós precisamos pautar esse debate pela análise crítica, e não pelas paixões políticas", defendeu a deputada Angela Albino (PCdoB-SC).

Para o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), o discurso governista estaria dando sustentação a interesses escusos. "O IBGE divulgou uma pesquisa mostrando que a expectativa de vida média do povo brasileiro é de 70 anos, ou seja, aumentando a idade mínima possível para a aposentadoria, as pessoas vão morrer trabalhando, sem poderem se aposentar nunca. (…) Eles dizem que a Previdência é deficitária porque querem repassar a conta da crise para os trabalhadores. Esse é um discurso voltado aos interesses do mercado, das elites econômicas, das grandes corporações, que querem maximizar seus lucros sem arcar com os custos sociais que representam os direitos dos trabalhadores", afirmou Wyllys.

O psolista defendeu que o país coloque o combate à sonegação entre as prioridades. "Mesmo que a Previdência estivesse deficitária, o caminho certo a ser trilhado não seria esse de elevar o tempo de trabalho, de retirar direitos. O correto seria mirar sobretudo a sonegação, porque os sonegadores são muitos. Eles não pagam suas dívidas com o Estado, nem o Estado cria mecanismos pra isso. Os problemas dos cofres públicos vêm muito mais do fato de os ricos sonegarem do que propriamente da Previdencia estar deficitária, como eles insistem em dizer", completou.

Na mesma linha, a deputada Zenaide Maia (PR-RN) defendeu medidas mais direcionadas à tributação das elites. "Quando se fala em crise, eles pensam logo em retirar direitos dos trabalhadores, mas ninguém fala em mexer em juros de dívida interna, por exemplo. O país tem usado 50% de tudo o que se arrecada só para pagar dívida. Acho que já está mais do que na hora de taxar grandes fortunas. A crise não pode ser usada pra concentrar ainda mais riquezas e tirar do povo o que é direito seu. Por que quem produz e trabalha é que tem que pagar por isso? Está errado", considerou.

Dados
Durante o lançamento da cartilha nesta terça-feira (23), a Anfip classificou os dados apresentados pelo governo sobre a Previdência como uma "falácia". Enquanto o governo Temer sustenta a existência de um rombo de R$ 146 bilhões, os especialistas afirmam que, em 2014, por exemplo, teria havido superávit de R$ 53 bilhões.

Segundo a Anfip, os governos, ao longo do tempo, têm demonstrado cálculo de déficit porque consideram apenas parte dascontribuições sociais, incluindo somente a arrecadação previdenciária direta urbana e rural, excluindo outras fortes importantes, como o Cofins, o Pis-Pasep, entre outras, além de ignorar as renúncias fiscais.

"Elem falam em déficit, mas a Constituição Federal não isola a Previdência. Ela está dentro da seguridade social e da saúde, uma mesma fonte de recursos. Então, não se pode pegar só a guia previdenciária e dizer que existe um rombo. Além disso, eles gostam de dizer que a Previdência é o maior dispêndio, mas, na verdade, ela só representa 22% do orçamento anual, incluindo servidores públicos e trabalhadores da esfera privada. Então, esses dados que trazemos no material que está sendo lançado são importantes porque ajudam a combater a desinformação", salienta a presidente da Fundação Anfip, Maria Inez Rezende dos Santos Maranhão, ressaltando que o país tem 52 milhões de contribuintes.

Ela também destaca a importância do modelo solidário que caracteriza a Previdência Social no Brasil. "Ao longo da vida do cidadão, esse componente é muito importante porque, por exemplo, em algum momento, a trabalhadora vai parar pra licença-maternidade. O trabalhador pode parar porque quebrou a perna. Então, o mais importante da Previdência pública é que ela é solidária. Os ativos pagam e os idosos, por exemplo, que já deram a contribuição deles, precisam ser sustentados. Está surgindo no Brasil um discurso de que só deve receber da Previdência quem consegue pagar. Ora, mas tem gente que já nasce doente e nunca vai conseguir contribuir. Nós vamos matá-los? Essa é uma ótica individualista, e não solidária", criticou a dirigente.

Para o presidente da Anfip, Vilson Romero, uma possível reforma previdenciária injusta traria no horizonte sérios riscos para o país.

"O que mais preocupa é que o governo atual tem falado em idade mínima de aposentadoria tendo como paradigma os países desenvolvidos. O Brasil, infelizmente, tem outro contexto. [O país] está eternamente em vias de desenvolvimento e não consegue sequer acompanhar os seus parceiros do BRICS, Rússia, China, África do Sul. Então, não se pode usar como parâmetro os países escandinavos e a União Europeia, pois lá o retorno da carga tributária é muito mais elevado e dá suporte à população. Precisamos pensar conforme a nossa realidade", argumentou Romero.

Download
O material produzido pela Anfip sobre a Previdência Social está disponível online para consulta pública:

terça-feira, 23 de agosto de 2016

Sinasefe-IFSul oferecerá Zumba para sindicalizados


        O Sinasefe-IFSul passa a oferecer, a partir de setembro, mais uma atividade física com desconto especial para sindicalizados. A zumba é um programa fitness que mescla movimentos de danças latinas como o samba, salsa, merengue, mambo e reggaeton com exercícios próprios do treino cardiovascular, promovendo o condicionamento físico de um modo geral.
        Os interessados devem entrar em contato com a secretaria do Sindicato para realizar a pré-inscrição. Serão oferecidas aulas nas segundas e quartas-feiras às 16h, terças e quintas às 10h e nas segundas, terças, quintas e sextas às 19h. Mais informações pelos telefones: (53) 3028-6077 e (53) 3027-6100.

sábado, 20 de agosto de 2016

#16deAgosto: Sinasefe-IFSul tem dia de paralisação e mobilização da base


A terça-feira, 16 de agosto, foi marcada por paralisações e mobilizações dos trabalhadores de todo o país. Convocado por oito centrais sindicais, o dia de luta do trabalhadores foi contra a perda de direitos trabalhistas e previdenciários, pretendidos pelo governo interino de Michel Temer e pelas bancadas conservadoras do Congresso Nacional.
Em Pelotas,  a mobilização do Sinasefe-IFSul começou pela manhã, com visita aos servidores da reitoria. Foram distribuídos materiais sobre o dia de luta e realizado um diálogo com a base sobre os ataques do atual governo e a necessidade de mobilização dos trabalhadores para enfrentar a conjuntura que está dada. Após a visita, foi realizado um almoço de integração na sede do Sindicato, que reuniu servidores de Pelotas e Região. Pela tarde, uma marcha, que partiu do Theatro Sete de Abril, percorreu as ruas do Centro da cidade em direção ao calçadão da Andrade Neves. 
Representantes de entidades sindicais, em suas falas, avaliaram que o momento é de se manter alerta, construindo a articulação em defesa dos direitos sociais. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016 e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, foram lembrados como duas das grandes ameaças que atualmente tramitam no Congresso Nacional e que integram o pacote de maldades do governo federal. 

Campus Bagé


O representante de base do Sinasefe-IFSul no campus Bagé, Nei Fonseca, organizou uma mesa redonda que reuniu servidores e estudantes e lotou o auditório do campus. Com o tema “Política, educação e classe trabalhadora: Uma reflexão necessária”, Patrícia Godinho (UFPel); Maurício Barañano (UFPel); Nei Fonseca (IFSul C. Bagé); Francilon Simões (IFSul e Sinasefe) e Letícia Santos da Silva (IFSul C. Bagé) discutiram a conjuntura atual e os importância das paralisações e mobilizações que estão ocorrendo.
O coordenador da mesa, Nei Fonseca, iniciou a atividade retomando o pensamento da filósofa Hannah Arent: “poder nunca é propriedade de um indivíduo; pertence a um grupo e permanece em existência apenas na medida em que o grupo conserva-se unido. O estudante de filosofia da UFPel, Maurício Barañano, parabenizou o sindicato e a administração do campus pela realização da atividade, que caracterizou como um importante momento de reflexão e formação para a comunidade acadêmica. 
Em sua fala, Patrícia Godinho destacou o avanço e a qualificação da mobilização dos estudantes neste ano, com a ocupação de escolas e universidades em todo o país. Já Letícia Santos alertou para o impacto direto dos cortes do governo federal na vida dos estudantes. Segundo a assistente social do campus a assistência estudantil, que já vem sofrendo cortes, corre risco real de ser extinta, inviabilizando a formação de milhões de estudantes no país.
O representante do Sinasefe-IFSul e professor do campus Santana do Livramento, Francilon Simões, falou sobre os projetos em tramitação no legislativo – como o PLP 257 e PEC 241. Para Francilon, o objetivo é sucatear para privatizar, projetos como estes visam inviabilizar o funcionamento das instituições públicas, fomentando o imaginário de que somente a privatização solucionaria os problemas do estado e da população. Ele falou ainda sobre o projeto de lei Escola Sem Partido, também conhecido como PL da Mordaça, que visa silenciar professores e desqualificar a formação crítica dos estudantes. “O projeto ataca não somente o direito de expressão dos educadores, como também de manifestação de estudantes, qualquer tipo de mobilização no âmbito da escola passa a ser criminalizada”, destacou. 
Os estudantes manifestaram-se contra os projetos em curso, especialmente o PL da mordaça, demonstrando conhecimento da gravidade da conjuntura atual e da necessidade de mobilização. A diretora do campus, Giulia D’Ávila Vieira, ressaltou que a luta deve ser diária e que conta com o apoio de toda a comunidade na defesa da educação e do instituto. “Queremos manter esse campus com qualidade e com condições de receber os alunos”, finalizou.

Campus Santana do Livramento


Em Santana do Livramento, os servidores promoveram uma grande aula pública para a comunidade acadêmica. O objetivo foi aproveitar o dia nacional de mobilização para dialogar com a comunidade sobre a defesa da educação e os ataques aos trabalhadores e ao serviço público. O auditório do campus foi lotado de alunos, pais e servidores que acompanharam a Aula Pública “Os impactos do Projeto de Lei 257 e da Proposta de Emenda Constitucional 241”. 
A atividade reuniu representantes da UNIPAMPA, CPERS e SINASEFE-IFSUL. Os mediadores da aula, Francilon Simões (IFsul e Sinasefe), Juca Sampaio (CPERS), Jeferson Ferron (Unipampa) relataram o conteúdo da PL 257 e da PEC 241 e os danos que elas causaram à educação pública não, só no país mas no município. O discente do curso de Administração da UNIPAMPA Willyam Dorneles, representante do DA, lembrou com emoção o Movimento de Ocupação da UNIPAMPA pelos alunos no primeiro semestre de 2016.
Os debates promoveram o fortalecimento da aprendizagem sobre as formas de ataque que a educação pública sofrerá, caso mantenham-se as medidas apresentadas, foi possível observar a preocupação da comunidade acadêmica com "o que está por vir". No encerramento da atividade, os alunos do campus levantaram-se e em sua ampla maioria deliberaram por apoiar os servidores durante a luta pela educação pública e de qualidade em Santana do Livramento.

sexta-feira, 19 de agosto de 2016

Sinasefe-IFSul realiza aula experimental de Yoga



     Nesta quinta-feira, 18,  o salão do Sinasefe-IFSul foi palco de muita meditação e troca de energias. Sob a orientação da professora Márcia Garcia Jeske, um grupo de sindicalizados teve a oportunidade de conhecer a Hatha Yoga, prática que apresenta como benefícios melhora na postura, respiração, relaxamento, concentração e meditação.

     O Sinasefe-IFSul passa a oferecer, a partir deste mês, aulas de Hatha Yoga para seus sindicalizados. As aulas serão ministradas pela professora Marcia Jeske, na sede do Sindicato. Serão oferecidas duas turmas que terão aulas nas terças e quintas-feiras,  às 10h30 ou às 15h30. O custo das aulas será de R$60 mensais. A matrícula deve ser feita diretamente na secretaria do Sindicato.

sexta-feira, 12 de agosto de 2016

Novo site do Sinasefe-IFSul inicia fase de cadastramento dos sindicalizados



O  novo portal do Sinasefe-IFSul, que se encontra em fase de desenvolvimento desde maio deste ano, iniciou no mês de julho a fase de cadastramento de sindicalizados. O cadastramento irá permitir o acesso dos sindicalizados a área interna do site, onde serão disponibilizados extratos financeiros; dos planos de saúde e imposto de renda. 

Para fazer o cadastro, o sindicalizado precisa acessar o endereço: http://sinasefeifsul.org.br, clicar em "ACESSE AQUI A ÁREA DO FILIADO", selecionar a opção “Cadastre-se” e informar nome, e-mail e campus/unidade. Após o cadastro, os sindicalizados passam a ter acesso imediato aos seus extratos atualizados. 

O novo portal do Sinasefe-IFSul tem o lançamento previsto para o segundo semestre de 2016. Na página, os sindicalizados poderão acessar as notícias do sindicato, vídeos, galerias de fotos, jornais e participar, ainda, de enquetes e pesquisas que visam a construção de um sindicato cada vez mais democrático e representativo.

Sinasefe-IFSul promove Almoço Bingo


Assembleia Geral aprova paralisação no dia 16 de agosto



A assembleia geral do Sinasefe-IFSul, realizada nesta quinta-feira, 11, no campus Pelotas, aprovou por ampla maioria a adesão do Sinasefe-IFSul na paralisação do dia 16 de agosto e a participação nas atividades que integram o Dia Nacional de Mobilização em Defesa dos Empregos e Contra a Retirada de Direitos, convocado pelas centrais sindicais. A paralisação é em defesa dos serviços públicos, contra a retirada de direitos dos trabalhadores e contra a privatização de serviços fundamentais, como a educação. Propostas como o PLP 257/16 e PEC 241/16 tramitam em ritmo acelerado e colocam em jogo décadas de direitos adquiridos com muita luta e mobilização dos trabalhadores, além de projetos como o Escola Sem Partido que desmonta a educação e ataca o direito de expressão dos professores.

Atividades:
As entidades sindicais de Pelotas estão organizando uma série de atividades para o dia 16 de agosto, a partir da concentração no Calçadão da Andrade Neves, às 10h. Nesta sexta-feira, 12, uma reunião das entidades participantes do ato irá definir um cronograma de atividades completo.