sexta-feira, 24 de junho de 2016

Nota do SINASEFE Nacional sobre a conjuntura e nossas principais tarefas

Na madrugada do dia 12 de maio o senado federal legitimou o circo de horrores que no dia 17 abril assistimos no Congresso Nacional, dando prosseguimento ao processo de impeachment. Neste dia, senadores fisiológicos utilizaram um tempo de fala de 10 minutos em discursos cinicamente elaborados para votar na mesma proposta que outrora deputados igualmente fisiológicos votaram com argumentos bem mais simplórios e igualmente cínicos. A presidenta eleita foi afastada então do poder acusada de uma prática comum a todos os presidentes anteriores e de praticamente todos os governadores, alguns deles ferrenhos defensores do impeachment, tais como Geraldo Alckmin, do PSDB, e até mesmo pelo então vice-presidente de Dilma.

O governo interino de Michel Temer é assim resultado de intrigas parlamentares que oficializam a política de dois pesos e duas medidas. De manipulações de dados e manobras parlamentares de aliados oportunistas e notoriamente corruptos, entres os quais se destacam Eduardo Cunha, Renan Calheiros, Romero Jucá, José Sarney, todos com pedido de prisão em trâmite no STF. Um governo ilegítimo porque é fruto de mentiras e sensacionalismo midiático, da mobilização da “nova direita”, filho das falastradas de Jair Bolsonaro e das orações de Silas Malafaia! Não poderia ser outra coisa senão o que é: um governo de ministros homens, brancos, conservadores, homofóbicos e investigados pela lava-jato. Em poucos dias, três ministros já caíram e outros já estão na berlinda, onde estão agora os “coxinhas” que lotaram as ruas “contra a corrupção”?

E de um ministério como esse só podemos esperar uma coisa, a radicalização, a pretensão e agilidade necessárias para implementar os piores ataques à classe trabalhadora, ataques que não víamos desde a época da ditadura militar. Em grande parte, as medidas que agora serão aprofundadas já vinham sendo praticadas pelo governo destituído: ajuste fiscal, privatizações, corte de verbas de políticas sociais, na saúde, educação, quebra de direitos trabalhistas e previdenciários etc.

Sustentado por uma significativa base parlamentar conservadora, em alguns casos com claros traços fascistas, um caminho para medidas ainda mais regressivas se abre, sinalizando a perda de conquistas históricas da classe trabalhadora e até mesmo o recuo dos pequenos avanços obtidos na última década.

A visibilidade das denúncias de corrupção e a própria operação Lava Jato, amplamente questionada na sua seletividade, sofrerão restrições na sua ação e já não encontrarão tanto respaldo na grande mídia, que tinha clara inclinação antigoverno em sua cobertura. A agenda econômica e política do ilegítimo novo governo tende a ser implementada mediante ações repressivas, endurecendo e criminalizando os conflitos sociais.

O Sinasefe não se furtará a denunciar esse governo, nem a chamar o “FORA TEMER”. Isso não significa, todavia, que abriremos mão de nossa autonomia frente aos partidos e defensores do governo anterior. Não deixaremos de realizar a crítica do que significou o mandato de Dilma, especialmente os 17 meses do segundo mandato.

Em nosso ver, o movimento em prol do impeachment adquiriu força pela perda de legitimidade política e social do governo, a partir do momento em que o mesmo rasgou suas promessas de campanha – que já não eram tão avançadas assim – e passou a executar o programa do(a)s derrotado(a)s, mesmo que em um ritmo distinto da frente política que agora toma o governo de assalto. Este fato corroeu sua base de apoio e deixou o governo sem sustentação no(a)s seus/suas eleitore(a)s (basta ver o alto índice de rejeição de Dilma em todos os segmentos populacionais); em parte dos movimentos sociais que a apoiavam; no Congresso Nacional (o mais conservador desde 1964); e, por fim, nos principais setores empresariais, que foram perdendo a confiança na capacidade do governo em reverter a crise que ajudou a criar pela sua própria política econômica. Tentou conciliar com os “de cima” e perdeu apoio dos “de baixo”, depois perdeu apoio dos “de cima” e tentou se agarrar aos “de baixo”, mas sempre sem apresentar uma agenda de reformas estruturais a favor da maioria do povo.

Vendo a fragilidade do governo e a piora do quadro econômico, a direita tradicional e setores do grande capital, optaram por uma postura mais agressiva e desestabilizadora, indo para a ofensiva, culminando na última sessão do Senado Federal.

Michel Temer, que assumiu a presidência através de uma conspiração midiática e parlamentar, tem sido citado frequentemente nas acusações de corrupção. Seu nome figura em listas e várias denúncias de recebimento de propinas de empreiteiras investigadas na Lava Jato. E como se não bastasse, tem a mesma rejeição que teve a Dilma em seus piores momentos. Mais de 60% do(a)s cidadãos/cidadãs brasileiro(a)s preferem uma nova eleição à posse deste homem até 2018 na Presidência.

Por todo o exposto, O SINASEFE se coloca ao lado das organizações populares e dos movimentos em defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, mas não será instrumento dos interesses eleitorais de nenhum partido e não se tornará defensor do Governo Dilma ou de qualquer outro. 

Cerraremos fileiras contra o Governo Temer e continuaremos a defender os interesses de nosso(a)s servidore(a)s e da classe trabalhadora em geral, a educação pública gratuita, de qualidade e socialmente referenciada e a democracia, por mais limites que ela tenha. Que a coerência seja a nossa prática, a unidade nosso objetivo e a esperança, a nossa voz.

Fora Temer e todos os corruptos e reacionários do Congresso Nacional!

Contra o PLP 257!

Contra a Reforma da Previdência!

Contra o PL Escola Sem Partido!

Nenhum direito a menos!

Assembleia Geral escolhe representantes para 143º Plena e GT Carreira


A Assembleia Geral realizada na quarta-feira, 22, na sede do Sindicato, aprovou o nome dos servidores que irão representar o Sinasefe-IFSul na 143º Plena do Sindicato Nacional. Osni Rodrigues e Stela Pinheiro representarão a diretoria e Maximiano Neves será o delegado de base. Os servidores participarão, também, como observadores da reunião do GT Carreira.

GT Carreira
Foi apresentada a proposta de que os delegados do Sinasefe-IFSul participassem também da reunião do GT Carreira. A proposta foi aprovada e avaliada como positiva, uma vez que irá agregar ainda mais no retorno dos delegados para o Sindicato.
O GT Carreira acontece nos dias 30 de junho e 1º de julho, e a 143º Plenária nos dias 2 e 3 de julho, ambos no Hotel Cullinan Hplus Premium, em Brasília-DF. Itens como a Racionalização dos Cargos do PCCTAE, a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para os trabalhadores técnico-administrativos e melhorias nos planos de carreiras de técnicos e docentes estão previstos para debate no primeiro dia do GT.

Comissão Prévia de Apuração
Com base em denúncias recebidas pelo Sindicato nos últimos dias, foi determinada a formação de uma Comissão Prévia de Apuração que irá avaliar a necessidade de constituição de uma Comissão de Ética para apurar o ocorrido na reunião dos servidores do campus Pelotas, no dia 8 de junho.
A assembleia aprovou os nomes de Osni Rodrigues, como representante da diretoria do Sindicato, e de Maximiano Neves. Não havendo mais interessados na assembleia, foi aprovada a divulgação posterior do terceiro membro da comissão.

PEC 241/16 congela gastos públicos por 20 anos em nome da dívida pública



O presidente interino Michel Temer enviou ao Congresso Nacional, no dia 15 de junho, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que congela os gastos públicos por 20 anos, período em que o dinheiro economizado será canalizado para o pagamento da dívida pública, que atualmente já consome quase metade do orçamento do país. Como em propostas anteriores, a exemplo do Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/16, a medida recai sobre os trabalhadores, os servidores e os serviços públicos e, especialmente, em áreas essenciais à população brasileira como a Educação e Saúde.

Chamada de novo regime fiscal pelo governo federal, a PEC limita as despesas primárias da União aos gastos do ano anterior corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o que significa que a cada ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) vai definir, com base na regra, o limite orçamentário dos poderes Legislativo (incluindo o TCU), Executivo e Judiciário, Ministério Público Federal da União (MPU) e Defensoria Pública da União (DPU). Como o IPCA só é conhecido após o encerramento do ano, a PEC 241 determina que, para calcular o limite, o governo estimará um valor para a inflação, que será usado na elaboração dos projetos da LDO e da lei orçamentária. Na fase de execução das despesas, no ano seguinte, será usado o valor final do IPCA, já conhecido, procedendo-se aos ajustes nos valores dos limites.

Caso haja descumprimento ao limite de gastos, o órgão ou Poder Público serão penalizados nos anos seguintes com a proibição de medidas que aumentem o gasto público, como o reajuste salarial de servidores públicos; criação de cargo, emprego ou função; alteração de estrutura de carreira; à admissão ou à contratação de pessoal, a qualquer título, ressalvadas as reposições de cargos de chefia e de direção que não acarretem aumento de despesa e aquelas decorrentes de vacâncias de cargos efetivos; e à realização de concurso público.

“Essa PEC congela por 20 anos o orçamento, e se houver crescimento econômico, não há possibilidade de revisão do congelamento. A proposta vai colocar na Constituição Federal tudo aquilo que a gente hoje denuncia como inconstitucional: os ataques à saúde, educação e aos nossos direitos sociais. E isso está sendo feito com a justificativa de que o ajuste vai possibilitar destinar recursos para quitar a dívida. Ou a gente desmascara essa dívida ou estamos condenados constitucionalmente por, no mínimo, duas décadas. Isso é gravíssimo”, alertou Maria Lúcia Fattorelli, da Auditoria Cidadã da Dívida, em palestra no II ENE. 

Mais cortes na Educação e Saúde

Como se já não bastasse os cortes sucessivos realizados nos anos de 2015 e 2016 na educação e saúde públicas no Brasil, a PEC 241 prevê mais cortes para os próximos anos. A medida altera os critérios para cálculo das despesas mínimas na Educação e Saúde, que serão corrigidos pela variação da inflação do ano anterior, sem aumento real. Será prerrogativa do Congresso Nacional decidir onde os recursos públicos serão alocados.

Atualmente, para a Educação, a Constituição Federal (CF) estabelece que a União deva aplicar em despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino o valor equivalente a 18% da receita líquida de impostos (receita de impostos deduzidas de transferências constitucionais a Estados e municípios). O valor está incluído na previsão de gastos do Orçamento. Já na área da Saúde, a aplicação nas chamadas "ações e serviços públicos de saúde" deve ser, no mínimo, o valor empenhado no exercício anterior acrescido da variação nominal do PIB (Produto Interno Bruto). Para o próximo ano, a CF determina que seja aplicado 13,7% da receita corrente líquida da União.

Tramitação

A intenção do governo é que a proposta seja aprovada no Congresso Nacional o mais rápido possível para que o novo cálculo para os gastos públicos já seja aplicado no ano que vem. A proposta que chegou à Câmara no dia 15 de junho aguarda neste momento a designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), que irá apreciar a admissibilidade e constitucionalidade da PEC. Caso aprovada, será criada uma comissão especial destinada a analisar o mérito. A comissão tem até 40 sessões da Câmara para apresentar e votar um parecer, no entanto, o trâmite poderá ser concluído após dez sessões. A partir daí, a PEC será discutida e votada no plenário da Câmara, em dois turnos, antes de seguir para o Senado. Para ser aprovada são necessários no mínimo 308 votos dos deputados em cada turno.

terça-feira, 21 de junho de 2016

NOTA DE REPÚDIO

Os trabalhadores e as trabalhadoras da Reitoria do Instituto Federal Sul-rio-grandense e a Diretoria do SINASEFE/IFSul vêm a público repudiar as manifestações do servidor PAULO ROBERTO RODRIGUES DA COSTA ocorridas na última assembleia geral do SINASEFE/IFSul. 

A fala do servidor não só ofende a dignidade de todos e todas, ao usar a expressão “bando de desocupados”, como também traz subjacente uma ideologia - nada nova - de que o serviço público é dispendioso e ineficiente pois emprega servidores “desocupados”. 

Nas últimas décadas a ideologia neoliberal - própria da fase atual do Capitalismo - vem tentado legitimar o desvio de recursos do fundo público para o setor privado e, para isso, trata incansavelmente de desmoralizar os servidores públicos, buscando a privatização e a desresponsabilização do Estado para com a garantia dos direitos sociais. Temos assistido diariamente a ofensiva ao serviço público, por parte do Estado e da Mídia, na qual são empregados os mesmos ataques. Causa-nos estranheza o fato de que esse tipo de discurso ideológico seja assumido por um servidor público.

Nós, trabalhadores e trabalhadoras da Reitoria e a Diretoria do SINASEFE/IFSul não acreditamos que a educação pública deva ser feita sob a tônica do enxugamento dos quadros de servidores, como quer o interesse privado. No momento político atual vivemos uma inflexão das políticas públicas em favor do Capital e contra os direitos da classe trabalhadora; a única forma de resistência está na união e fortalecimento dos sindicatos e movimentos sociais. O Sinasefe, que historicamente se constitui de Servidores Técnico-Administrativos em Educação e Servidores Docentes, não irá aderir ao discurso desmobilizador que já há algum tempo vem tentando dividir e enfraquecer nossa base sindical. 

Não podemos deixar de destacar, também, que acreditamos que não se pode abandonar a postura ética em momento algum, quaisquer que sejam as posições de cada um; repudiamos veementemente toda atitude que ataque a educação pública e a integridade moral das pessoas! 

Convocação de Assembleia Geral


CONVOCAÇÃO

A direção da Seção Sindical IFSul, dentro de suas atribuições legais, convoca seus filiados, para Assembleia Geral a ser realizada no dia 22/06/2016, às 16 horas e 30 minutos em primeira chamada e às 16 horas e 45 minutos em segunda e última chamada, na sede do Sinasefe.

Ordem do dia:
- Informes;
- Escolha de delegado de base para a 143ª Plena - Sinasefe;
- GT Carreira;
- Formação de Comissão Prévia de Apuração;


                                                  Pelotas, 20 de junho 2016.

                                                    Maria Lúcia Monteiro
                                                   Coordenadora de Ação

segunda-feira, 20 de junho de 2016

16 de Junho foi marcado por mobilizações em Pelotas, Sapucaia do Sul e Venâncio Aires


  
    Convocada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasef), a última quinta-feira, 16, foi marcada por paralisações e mobilizações em todo o país. Conforme aprovado em Assembleia Geral, os sindicalizados do Sinasefe-IFSul aderiram a paralisação nacional e realizaram atos promovendo a defesa do serviço público e dos direitos dos trabalhadores.

      Em Pelotas, os servidores participaram da Marcha dos Trabalhadores, convocada pelo Sindicato dos Municipários. A atividade iniciou às 9h30, em frente ao Altar da Pátria e às 10h30 os trabalhadores saíram em marcha pelo centro da cidade até o prédio da prefeitura.

      Os servidores do campus Sapucaia do Sul realizaram uma série de ações para promover o diálogo com a comunidade sobre a pauta da mobilização. Durante manhã e tarde foram realizadas visitas às salas de aula, nas quais o sindicato abriu um importante diálogo com os estudantes. Foram realizados, também, debates com os servidores do campus sobre a pauta de mobilização dos SPFs e sobre educação pública.

      Em Venâncio Aires, houve paralisação das atividades no campus. Durante a manhã, os servidores realizaram uma marcha no centro da cidade, onde dialogaram com a comunidade e entregaram uma carta aberta explicando as pautas da educação.








quarta-feira, 15 de junho de 2016

Sinasefe-IFSul cumpriu agenda de atividades na região metropolitana



Durante dois dias, diretores visitaram os campus da região metropolitana e realizaram uma Assembleia Geral Regional, em Sapucaia do Sul.

Nos dias 6 e 7 de junho, a diretoria do Sinasefe-IFSul esteve na região metropolitana de Porto Alegre dando continuidade a agenda de visitas aos campus de sua base. Nos dois dias de viagem, os diretores estiveram nos campus Charqueadas; Lajeado; Sapucaia do Sul e Venâncio Aires. No dia 7, foi realizada uma Assembleia Geral, em Sapucaia do Sul, reunindo servidores da região metropolitana e de Venâncio Aires. A assembleia pautou análise de conjuntura; o PLP 257/2015; os ataques à educação; a ocupação de Escolas e o cronograma de mobilização da categoria, onde aprovaram a adesão dos campus da região à paralisação do dia 16 de junho.

Os servidores da região metropolitana receberam com entusiasmo a visita e apresentaram suas demandas e sugestões para o sindicato. Entre as demandas, os servidores levantaram a possibilidade de realização de festas de final de ano regionais, da realização de web-conferências com o sindicato e da retomada das reuniões do Conselho de Base Itinerantes.

  Os servidores avaliaram como positivas as visitas aos campus e a realização de uma Assembleia Geral Regional, uma vez que aproxima o sindicato da base e fortalece o sentimento de pertencimento da categoria. A organização dos plantões jurídicos nos campus também foi avaliada como um grande avanço para os sindicalizados.

“Na tentativa de oportunizar que mais servidores participem das assembleias promovidas pela seção IFSUL, pela primeira vez o Sinasefe-IFSul viveu a experiência de realizar AGs regionais. Dividimos nossos 14 campus mais a reitoria em duas grandes regiões, chamadas inicialmente de região sul e metropolitana. A experiência agradou bastante nossos filiados que se mobilizaram para participar e externaram publicamente sobre a novidade, elogiando a direção pela iniciativa. Os filiados elogiaram bastante, também, a política multicampi que foi assumida pela atual gestão, assim como, o reinício das visitas aos campus, que é mais uma forma de privilegiar a integração entre todos os filiados da seção." Avaliou a Coordenadora de Ação do Sinasefe-IFSul, Maria Lúcia Monteiro.

Plantão Jurídico nos campus
Uma das principais demandas dos campus é que sejam oferecidos plantões jurídicos itinerantes. Esta solicitação já vem sendo discutida pela diretoria e está em processo de organização, junto aos advogados do sindicato, para que seja organizada uma escala de plantões. 


terça-feira, 14 de junho de 2016

Nota de apoio às ocupações escolares

A diretoria do Sinasefe-IFSul – entidade sindical que tem como sua bandeira principal a luta pela educação pública, gratuita e de qualidade – vem por meio desta nota manifestar todo o seu apoio aos estudantes das escolas estaduais ocupadas.
As ocupações demonstram a disposição destes jovens para a luta, diante do grave quadro da precarização que atinge escolas, professores e estudantes.
Tendo ciência desta grave e urgente situação, parece-nos impossível nos omitir de apoiar a resistência dos estudantes, que lutam por uma pauta legítima e sensível a todos os cidadãos brasileiros.
Repudiamos, ainda, toda forma de autoritarismo – institucional ou policial -  que seja utilizada contra este movimento que não apenas é legítimo, mas também é legal. Ocupar é um direito - instrumento legítimo de luta dos movimentos sociais - e seus conflitos devem ser solucionados na esfera política.

Todo apoio ao movimento de ocupação dos estudantes do RS e à greve dos professores estaduais!


Diretoria do Sinasefe-IFSul

Sinasefe-IFSul realiza reunião dos servidores da Reitoria

A diretoria do Sinasefe-IFSul realizou, na manhã de segunda-feira, 13, uma reunião geral dos servidores lotados na reitoria. O objetivo principal do encontro foi discutir a representação dos servidores no Conselho de Representantes de Base do Sindicato.
Durante os informes, a coordenadora de ação do Sinasefe-IFSul, Maria Lúcia Monteiro, falou sobre a participação do sindicato na mobilização do dia 10 de junho, que reuniu centenas de pessoas no centro de Pelotas em uma grande Marcha contra o Golpe e em Defesa do Estado Democrático de Direito. A coordenadora falou, também, sobre as AGs da Região Sul e Região Metropolitana, que aprovaram a paralisação das atividades no dia 16 de junho.

Antes das inscrições para o Conselho de Representantes de Base, os servidores da reitoria manifestaram a necessidade de aprofundar a discussão sobre o fórum e o papel do conselheiro entre o grupo. Assim, a diretoria do Sinasefe-IFSul apresentou como proposta que o grupo faça o debate e leve os nomes de seus representantes para a próxima reunião do Conselho de Base, que ocorre no dia 25 de junho.

16 de Junho É dia de Mobilização!



segunda-feira, 13 de junho de 2016

Sinasefe-IFSul participa de ato em Defesa do Estado Democrático de Direito


O Sinasefe-IFSul participou, na tarde de sexta-feira, 10, do ato em Defesa do Estado Democrático de Direito realizado em Pelotas. Estiveram presentes sindicalizados e diretores do Sindicato na atividade que teve início às 14h, no largo do Mercado Público e culminou em uma marcha pelo centro da cidade, que reuniu centenas de pessoas.

A mobilização da categoria foi aprovada em Assembleia Geral, realizada no dia 31 de maio. Além da participação na mobilização, os servidores aprovaram também a paralisação das atividades, em adesão à Greve Geral dos trabalhadores, convocada pelas centrais sindicais.

Os movimentos populares, a Frente Brasil Popular, Frente Povo Sem Medo e partidos progressistas realizam, durante toda esta semana, manifestações contra o governo provisório de Michel Temer. As manifestações culminaram, na sexta-feira (10), com uma greve geral dos trabalhadores.  Em Pelotas, o ato foi pautado pela defesa do Estado Democrático de Direito, Contra o Golpe e Contra os ataques aos trabalhadores, intensificados no governo interino de Michel Temer.

Paralisação do dia 16/6
A paralisação do dia 16 de junho é de iniciativa do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasef), que conclama todas as entidades classistas do funcionalismo federal, estadual e municipal e as centrais sindicais a promover um dia de luta unitário em defesa do serviço público e dos direitos dos trabalhadores. 

Veja a pauta da mobilização do dia 16/6:
  • Contra o Ajuste Fiscal
  • Contra o PLP 257/2016
  • Barrar a anunciada contra-reforma da previdência
  • Revogação da Funpresp e garantia de aposentadoria integral
  • Fim dos cortes orçamentários e ampliação do financiamento público para qualificação dos serviços e servidores públicos;
  • 10% do PIB para a Educação Pública
  • Paridade salarial entre ativos e aposentados; 
  • Politica salarial permanente com correção das distorções e reposição das perdas inflacionárias; 
  • Direito irrestrito de greve e negociação coletiva no serviço público, com base na convenção 151 da OIT; 
  • Pelo cumprimento dos acordos firmados em 2015; 
  • Fora Temer!

Reunião do campus Pelotas discutiu Greve Geral do dia 10/6 e paralisação do dia 16/6
A reunião geral dos servidores do campus Pelotas, realizada na última quarta-feira, 8, discutiu a participação dos servidores do campus nas mobilizações do dia 10 e 16 de junho.  As mobilizações foram aprovadas em Assembleia Geral da categoria, realizada em Pelotas no dia 31 de maio.

quinta-feira, 9 de junho de 2016

Reunião dos Servidores da Reitoria



SINASEFE solicita audiência pública ao Senado e denuncia descaso do MEC com nossas demandas

Nas últimas duas semanas, o SINASEFE NACIONAL levou ao executivo e ao legislativo dois importantes pedidos, tendo por objetivo dar andamento às demandas da categoria que foram apresentadas na pauta da greve 2015 - que foi encerrada sem assinatura de Termo de Acordo.

Ao poder executivo, nosso Sindicato protocolizou pedido de audiência junto ao Ministério da Educação (MEC) no dia 24 de maio. E ao poder legislativo fizemos a solicitação de audiência pública, com protocolização de outros documentos ontem (02/06) e hoje (03/06) junto ao Senado Federal.

DEMANDAS DA CATEGORIASSeguindo as deliberações aprovadas em nossa 142ª PLENA, o plantão da Direção Nacional (DN) pediu uma audiência pública ao Senado para debater, prioritariamente, os seguintes itens:

  • Racionalização de cargos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) - anseio da categoria que já se arrasta a mais de 11 anos;
  • Abertura de janela para transposição dos técnicos das Instituições Militares de Ensino e ex-territórios para o PCCTAE;
  • Abertura de janela para transposição dos docentes dos ex-territórios para a carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT);
  • Extensão do direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para técnicos, aposentados, servidores das IFE Militares e ex-territórios - citando a petição online que ultrapassou as 20 mil assinaturas no ano passado.

PEDIDO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O pedido de audiência pública foi realizado por intermédio do Ofício nº 225/2016, que solicita à Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado a viabilização do espaço para debate das pautas elencadas acima. Clique aqui para baixar o documento na íntegra.

Outro documento (Ofício nº 228/2016), protocolizado na sexta-feira (03/06), fez pedido de adição à pauta (inclusão dos pontos referentes aos servidores dos ex-territórios), aperfeiçoando a deliberação da 142ª Plenária Nacional. 

AUSÊNCIA DE RESPOSTA DO MEC
Nosso Sindicato também foi ao MEC na tarde de ontem (02/06) denunciar e repudiar as atitudes dos representantes do Ministério - que preferem receber figuras como Alexandre Frota e representantes da Frente Escola Sem Partido do que as entidades classistas da Educação Federal, deixando claro quais são as prioridades deste governo ilegítimo.

Enquanto sentou à mesa com um ator de filmes pornográficos que sabe-se lá qual contribuição tem a dar à área educacional, o MEC simplesmente ignorou os pedidos de audiências feitos pelas entidades classistas do setor, como SINASEFE e Fasubra Sindical, mostrando implicitamente quais são seus verdadeiros interesses: o desmonte da Educação Pública e Gratuita e o aumento do arrocho salarial e da precarização aos educadores.

Brasília-DF recebe II Encontro Nacional de Educação na próxima semana


A cidade de Brasília-DF sediará, entre os dias 16 e 18 de junho, o II Encontro Nacional de Educação (ENE). Organizado pelo "Comitê Nacional em Defesa dos 10% do PIB para a Educação Pública, Já!" - do qual fazem partes sindicatos, movimentos sociais, populares e estudantis - o II ENE irá debater e sistematizar um conjunto de propostas que defendam a Educação Pública, Gratuita, de Qualidade, Laica e Referenciada nos Trabalhadores. Até o momento, já são mais de 1.700 participantes inscritos.

O encontro acontecerá no campus Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília (UnB) e sua abertura será marcada por uma Grande Marcha em Defesa da Educação Pública, na Esplanada dos Ministérios, na tarde do dia 16. Confira aqui a programação completa.

O II ENE foi precedido por uma série de etapas municipais, regionais e estaduais que reuniram, de norte a sul do país, milhares de ativistas que defendem a Educação Pública. O I ENE aconteceu no Rio de Janeiro-RJ, em agosto de 2014, e reuniu mais de duas mil pessoas em três dias de debates.


SINASEFE solicita audiência com CONIF


O SINASEFE protocolou na segunda-feira (06/06) um pedido de audiência junto ao Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). Na solicitação foram elencados uma série de 11 itens como propostas de pauta de discussão, frutos das demandas da categoria já amplamente debatidas em nossos fóruns.

RECEPÇÃO
A representação do Conif foi bastante receptiva ao nosso pleito, apontando o final deste mês como data possível para o encontro, quando Conif e SINASEFE já deverão ter sido recebidos pelo Ministério da Educação (MEC) - o Conif será recebido no próximo dia 16 e nós protocolamos um pedido de audiência no Ministério em 24 de maio, o qual ainda está, até o momento, sem resposta.

OFÍCIO
Nosso documento - Ofício nº 229/2016, de 06/06/2016 - foi entregue durante um debate com a diretoria do Conif em que fomos convidados a participar no IF Farroupilha-RS. 

PAUTAS PROPOSTAS

  • Além de protocolar o documento, pontuamos no debate diversos pontos para serem aprofundados na reunião, sendo eles:
  • Aglutinação/junção das IFE;
  • Ampliação do horário de atendimento das Instituições Federais de Ensino (IFE) e consequente flexibilização da jornada de trabalho dos técnico-administrativos em educação (TAE);
  • Desestruturação das carreiras;
  • Diálogo permanente entre administrações locais e Seções Sindicais do SINASEFE para tratativas de demandas específicas;
  • Fortalecimento de programas internos e externos de qualificação;
  • Garantia da representação do SINASEFE nos Conselhos Superiores;
  • Luta contra o Projeto "Escola Sem Partido";
  • Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para TAE e TAE substituto;
  • Respeito à liberação para atividade de representação classista;
  • Respeito ao direito de greve dos trabalhadores, sem qualquer tipo de perseguição aos mesmos;
  • Utilização das regulamentações das atividades docentes como forma de controle da efetividade dos professores da carreira do EBTT.

Fonte: Sinasefe Nacional

segunda-feira, 6 de junho de 2016

Sinasefe-IFSul participará em Defesa do Estado Democrático!


O Sinasefe-IFSul convida seus sindicalizados para participar da Marcha Defesa do Estado Democrático, que será realizada em Pelotas, nesta sexta-feira, 10. A concentração será às 14h, no largo do Mercado Público. 
Durante a concentração, o Sindicato estará recolhendo alimentos e agasalhos para as ocupações escolares da cidade. Durante a semana, as doações poderão ser feitas na secretaria do Sindicato.


Atenção: Mudança na Secretaria do Sinasefe-IFSul

Informamos aos nossos sindicalizados que a secretaria do Sinasefe-IFSul mudou de sala. A partir desta segunda-feira, 6, a secretaria passa a funcionar no primeiro andar no Sindicato e o seu acesso passa a ser pela entrada da Rua Almirante Tamandaré.

Carta Aberta à População


O Sinasefe-IFSul, frente ao conturbado momento político pelo qual passa nosso país, vê a necessidade de tornar público seu posicionamento em relação a uma série de acontecimentos que estão sendo observados na capital federal. Entendemos que estes, da maneira como estão se desenvolvendo – e aos poucos se revelando – configuram um golpe, uma chegada ilegítima ao comando do país, um ataque, um desrespeito ao Estado Democrático de Direito brasileiro. Desta forma, identificamos que tais manobras representam uma grave ameaça aos direitos (individuais, sociais, trabalhistas, etc.) duramente conquistados pelo povo brasileiro ao longo de décadas de lutas. Manifestamos, assim, que o Sinasefe-IFSul repudia veementemente tomadas de ação espúrias e que só visam aos interesses de uma pequena parcela da população que, ao longos dos séculos, tem se perpetuado como detentora do capital financeiro, social e intelectual, beneficiando-se às custas da classe trabalhadora.

O Sinasefe-IFSul defende, também, um sistema judiciário que opere de forma livre, transparente e não seletiva, investigando, processando e julgando todo e qualquer indivíduo que esteja, comprovadamente, envolvido em casos de corrupção, independente de partido, posição social e política. Afinal, este é um dos princípios fundamentais de um Estado Democrático de Direito.

Na esfera estadual, alertamos para a grave situação da população do Rio Grande do Sul, que vive as consequências de um governo sem compromisso social e ético com o seu povo. Sofremos com o desmonte da educação, da segurança pública e com a precarização dos servidores estaduais, que há sete meses recebem seus salários parcelados. Assim, manifestamos todo o nosso apoio aos servidores em Greve e, também, aos estudantes que hoje ocupam suas escolas em resistência a estes ataques e em busca de uma educação pública, gratuita, de qualidade e laica.

Contra o Golpe! Fora Temer! Em defesa do Estado Democrático de Direito!

Sinasefe Seção Sindical do IFSul
*Carta aprovada em Assembleia Geral, realizada em Pelotas, no dia 31 de maio de 2016.

quinta-feira, 2 de junho de 2016

Ofício encaminhado ao Reitor sobre as paralisações dos dias 10 e 16 de junho


Assembleia Geral aprova calendário de mobilização



A Assembleia Geral do Sinasefe-IFSul, realizada na terça-feira, 31, reuniu servidores dos campus Bagé, Camaquã, Jaguarão, Pelotas, Reitoria, Santana do Livramento e Visconde da Graça. Com uma pauta focada na avaliação da conjuntura atual, com destaque para a situação da educação educação, foram discutidos os ataques à educação, o PL 257/2015 e a ocupação das escolas.

A Assembleia contou com a participação de representantes da ADUFPel, ASUFPel e CPERS Sindicato, que apresentaram importantes elementos para o debate proposto. O representante do Comando de Greve do CPERS, Helder Oliveira, falou do protagonismo do RS nas ocupações das escolas e da construção da greve dos professores. Helder salientou que a greve se constrói não apenas como uma resposta aos sete meses de parcelamento dos salários, mas também a política de desmonte da educação que é acelerada pelo governo Sartori. 

A representante da ASUFPel, Maria Tereza Fujii, lembrou sua experiência como militante sindical e as ameaças que estão novamente postas aos trabalhadores. Maria Tereza comparou o momento atual com o período FHC, quando os servidores federais sofreram com quase uma década de congelamento de salários e com a precarização do setor público.

Giovanni Frizzo, da ADUFPel, falou sobre a estratégia do governo federal de condicionar a renegociação das dívidas dos estados a implementação de uma série de medidas neoliberais que sangram os trabalhadores. Tais medidas agravam, ainda mais, a situação do proletariado com privatizações, cortes de investimentos, suspensão de concursos públicos e a extinção da previdência dos servidores estaduais.

Após a mesa de abertura, a plenária aprovou a pauta do dia com a inserção do ponto "Construção de um calendário de mobilização", proposto pela coordenadora de ação, Maria Lúcia Monteiro. Os representantes de base apresentaram seus informes, que destacavam as reuniões realizadas nos campus, na última semana, para a avaliação dos pontos de pauta da AG. A delegação de Camaquã informou que a sua delegação contava, também, com a presença de estudantes do campus, uma vez que a luta em defesa da educação é uma bandeira de toda a sociedade.

Os servidores demonstram muita preocupação com os efeitos da aprovação do PL257, especialmente nos campus da expansão que ainda estão em processo de estruturação do corpo docente. Em caso de suspensão dos concursos, muitos cursos não teriam condições de prosseguir, uma vez que as primeiras contratações atenderam apenas as necessidades imediatas de abertura dos cursos. 

Neste contexto, tanto os representantes de base, quanto os presentes na AG, manifestaram a importância da categoria se unir e começar a se mobilizar contra estes ataques. Maria Lúcia lembrou do recente anúncio de extinção do IFPE, que é apenas o primeiro dos muitos que podem estar por vir. Assim, a plenária colocou em votação uma série de atividades de mobilização, que envolvem alunos, pais e servidores na luta contra os ataques à educação e aos trabalhadores.

Veja os encaminhamentos aprovados na AG:
* Adesão à Greve Geral do dia 10 de junho;
* Paralisação proposta pelo FONASEFE no dia 16 de junho;
* Reunião sobre o FUNPRESP dia 22 de junho;
* Reunião com os alunos de Pelotas até o dia 25 de junho;
* Reunião com os pais dos alunos de Pelotas até o dia 28 de junho;
* Produção de uma carta de apoio ao CPERS e às ocupações das escolas;
* Carta aberta sobre a posição do Sindicato Contra o Golpe, Fora Temer e Em Defesa do Estado Democrático de Direito.

NOTA DE REPÚDIO

O Sinasefe Nacional repudia, veementemente, o caso do estupro da jovem do RJ.

"Não há palavras que conforte a dor e o trauma de um estupro;
Não há palavras que possa fazer justiça pela brutalidade e a violência contra a mulher;
Não há palavras que irá apagar da memória o sofrimento e a violação do corpo;
Mas, haverá esperança pela união e corrente de protestos contra a cultura do estupro;
Haverá esperança que os homens se sensibilizem e lutem junto com as mulheres;
São mulheres, jovens, crianças e até idosas;
São trabalhadoras, estudantes, alunas, educadoras;
São do lar, do chão da fábrica, da periferia, do campo, dos centros, do mundo;
São profissionais que desejam seguir seus sonhos e projetos;
São humanas, são sensíveis, são belas, são guerreiras;
São esposas, solteiras, namoradas, mães de filhos homens e filhas mulheres;
São filhas, netas, sobrinhas, amigas, parentes, conhecidas por ser mulher.
Toda mulher merece respeito e dignidade;
Toda mulher merece ser livre;
Não se admite culpar a vítima;
Toda a mulher não pode ser culpada pela sua liberdade de ir e vir;
Toda a mulher não pode ser culpada pelas suas escolhas, estilos e opção de vida;
A mulher sempre será vítima e o agressor sempre será a barbárie e o criminoso;
Não é momento de piada;
Não é momento de silenciamento;
É momento de humanidade e de luta em defesa de todas as mulheres violentadas;
Pelo fim da cultura do estupro;
Pelo respeito e pela dignidade a vida."

Direção Nacional do Sinasefe
Brasília, 29/05/2016.

quarta-feira, 1 de junho de 2016

Faltam 15 dias para o II ENE, veja alguns relatos dos delegados do Sinasefe-IFSul da Etapa Estadual

“A mesa Perspectivas de Lutas da Educação e o ENE mostrou que o que está posto para a educação e a classe trabalhadores, pelo governo, é o fim da educação pública e gratuita. A luta dos trabalhadores e estudantes passa pelo ENE, para que possamos resistir aos ataques do governo e garantir direitos.” Maximiano Neves (CAVG)

“O que queremos da educação é que ela seja pública, laica e de qualidade, que seja acessível a todos os jovens, com professores qualificados, bem remunerados e instituições com condições.” Paulo Martins (C. Pelotas)

“Na Etapa Estadual destacamos a importância de se construir um novo projeto para o Ensino Público Nacional, um projeto classista forte e democrático que valorize os trabalhadores da educação.” Luiz Moreira (C. Pelotas)

“No debate sobre acesso e permanência, avaliou-se um grande avanço nas questões de acesso à educação, no entanto, estes alunos ainda sofrem muita pressão e com a falta de preparo das instituições que os recebem. Assim, é crucial que se lute pela consolidação de uma política de permanência.” Rejane Ribeiro (CAVG)


“A Etapa Estadual teve grande representatividade de todos os setores da educação e todos demonstraram os mesmos anseios que são redes estaduais e municipais muito problemáticas, com limitações de inclusão, permanência e falta de manutenção.” Stela Pinheiro, Rosimeri Vitória e Nádia Rodrigues (C. Pelotas)