terça-feira, 26 de maio de 2015

Assembleias em Pelotas aprovam adesão à paralisação do dia 29/5

As três assembleias realizadas em Pelotas nesta segunda-feira (25), nos campus Pelotas, Visconde da Graça e reitoria, aprovaram, por ampla maioria, a adesão à paralisação nacional do dia 29/5. Além disso, no campus Pelotas e na Reitoria foi aprovado o indicativo de greve para a segunda quinzena de junho. O campus Visconde da Graça deliberou por promover uma nova assembleia de avaliação do movimento paredista. O dia 29 de maio foi apontado como um Dia Nacional de Mobilização pelo Fórum Nacional dos SPF, a data representa o esgotamento do prazo de resposta por parte do governo para a pauta unificada dos SPF, apresentada em fevereiro. O movimento deverá ter a adesão de diversas categorias em todo o país. Em Pelotas, a educação federal haverá paralisação das atividades tanto nos Institutos Federais como na Universidade. Processos Judiciais Representantes da assessoria jurídica do Sinasefe-IFSul participaram da reunião e deram informes sobre a situação dos processos em andamento na seção. Sobre a ação de zona de fronteira, foi informado que o campus Santana do Livramento teve a primeira vitória neste processo e que já foram ajuizadas ações nos campus Bagé, Jaguarão e Pelotas. A ação do campus Pelotas já pode ser acompanhada pelo site http://jfrs.jus.br através do número 50033418220154047110, ele tramita na 1º Vara Federal de Pelotas. Representantes do Conselho Base A assembleia da reitoria, realizada na manhã do dia 25/5, no Campus Pelotas, aprovou os nomes dos seus representantes para o Conselho de Base do Sinasefe-IFSul. Foram escolhidos três servidores que representaram esta base: Alexandre Pauli Bandeira, Daniel Vieira Essinger e Selton Vogt de Souza. O campus Visconde da Graça aprovou o nome de Daniel Cardoso, como novo representante docente no Conselho. Ele irá substituir Elder Latosinski, que se afastou da função, na última assembleia, em função de problemas de agenda. Qualificação dos TAEs Conforme a pauta das assembleias, foram escolhidos os nomes dos representantes que irão constituir a Comissão para elaboração da proposta de regulamentação para afastamento dos TAEs para qualificação. Representando o campus Visconde da Graça, foi escolhida Rejane Neves e como representantes do campus Pelotas, Jussara Silva e Stella Maris Pinheiro Lopes.
Campus Pelotas
Campus CAVG

Reitoria

segunda-feira, 25 de maio de 2015

130º Plena debateu Campanha Nacional dos SPF e Greve

Nos dias 16 e 17 de maio, representantes de seções Sindicais do Sinasefe de todo o país se reuniram em Brasília para a 130º Plena. Eles discutiram, entre outros pontos, a Campanha Nacional dos SPF 2015 e a possibilidade de Greve da categoria. Após dois dias de intenso debate, a plenária remeteu a análise de indicativo de greve para suas Seções Sindicais. Foi aprovado, por unanimidade, o acompanhando do chamado das Centrais Sindicais para o Dia Nacional de Paralisações, em 29 de maio, com a recomendação de lutas e manifestações por todo país.
Contando com a participação de 73 delegados e 45 observadores, representando 46 Seções filiadas, a atividade também teve a presença de representantes do Andes-SN e da Fasubra, que já aprovaram a deflagração de greve para o dia 28 de maio. O Sinasefe-IFSul esteve representado pelo coordenador de ação, Rogério Guimarães, e pelo servidor do Campus Pelotas, Paulo Martins.

E os Institutos Federais?
Atualmente existem dois institutos da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica paralisados, o IFBA e o IFRN, lutando por pautas internas (por exemplo: direito às 30 horas semanais, carga docente, contra o ponto eletrônico e o autoritarismo, dentre outras). Proposições de ampliar a greve para outras unidades educacionais foram levantadas durante 130ªPLENA. A proposta de deflagração de greve, para a segunda quinzena de junho, será discutida pela base na próxima rodada de assembleias e retornará para avaliação na Plena 131º, que será realizada nos dias 13 e 14 de junho.


Liberação para atividade sindical: informação importante

         Diante das diversas denúncias sobre gestores que não liberam servidores para participar das atividades de suas organizações sindicais, o Sinasefe retoma o comunicado emitido em 2013 pelo Secretário de Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça. No documento o secretário alerta a todos os dirigentes de recursos humanos dos órgãos e entidades integrantes do SIPEC, para o direito dos membros de entidades sindicas de participarem de atividades promovidas por essas entidades.
            No texto, ele recomenda a dispensa dos servidores mediante a comprovação de participação em Congressos e Seminários sindicais, desde que tal liberação não prejudique o funcionamento eficaz da administração. Ele relembra que tal direito está respaldado pela Convenção 151 da OIT e pelo Decreto 7.944, de 6 de março de 2013.

domingo, 24 de maio de 2015

Reunião do Conselho de Base

Reunião do Conselho de Base faz intensa análise de conjuntura e avaliação da Campanha Nacional dos SPF

Neste sábado, 23 de maio, o Conselho de Representantes de Base do Sinasefe-IFSul esteve reunido novamente, em Pelotas. Eles avaliaram os encaminhamentos da Plena 130º do Sinasefe, o Seminário Nacional de Educação, entre outros pontos.
A reunião iniciou com o informe do representante dos TAE do CAVG, Osni Rodrigues, que tem participado de diversas reuniões locais para pensar a construção da RSC para os TAEs. Ele esteve reunido, recentemente, com representantes da ASUFPel, o objetivo é unir forças com os servidores da Universidade Federal para fortalecer a luta pela RSC.
A diretora de ação do Sinasefe-IFSul, Maria Lúcia Monteiro, trouxe o informe da nacional sobre a liberação de servidores para atividades sindicais. O secretário de relações de trabalho, Sérgio Mendonça, emitiu um comunicado, nesta semana, lembrando os dirigentes de recursos humanos dos órgãos e entidades integrantes do SIPEC, do direito dos membros de entidades sindicas de participarem de atividades promovidas por essas entidades.

Plena 130º
O servidor Paulo Martins, que representou o Sinasefe IFSul na última semana, em Brasília, apresentou o seu relato sobre a Plena 130º do Sinasefe. Segundo ele, o encontro foi marcado por uma forte tensão entre os servidores técnicos administrativos e docentes, especialmente no que diz respeito ao movimento grevista.
Ele avaliou que os TAEs encontram-se em um momento de forte inclinação para a luta, especialmente em função da RSC, e que esperam dos docentes o mesmo suporte necessário para a mobilização, que outrora receberam estes receberam dos TAEs. A mesa debateu a questão e avaliou que é indispensável que técnicos e docentes unam forças para que possam avançar nas conquistas.
Os presentes fizeram uma reflexão, ainda, sobre a prática do governo de beneficiar um segmento em detrimento do outro, como no caso da RSC, que demonstra o interesse de provocar a ruptura na categoria e, com isso, o enfraquecimento do Sindicato para a mobilização. A diretora, Maria Lúcia, reforçou a sua posição de que a RSC pode ser um grande tiro no pé dos docentes. Ameaçando a luta pela carreira única dos professores federais, bem como a qualificação do corpo docente nos institutos, uma vez que com o benefícios cada vez mais a qualificação é jogada para segundo plano.

Agenda do Sinasefe
Após o debate sobre a Plena, foi apresentado um levantamento financeiro do Sindicato, que havia sido solicitado na última reunião. Com isso, o grupo pode debater a agenda de eventos importantes que irão ocorrer nos próximos meses e avaliar a participação do Sindicato em cada um deles.
O próximo evento será o Curso de Formação Política do Sinasefe – Região Sul, que será realizado em Rio Sul/SC, entre os dias 19 e 21 de junho. A constituição do grupo ainda está sendo avaliada pelo sindicato, mas a plenária antecipou o encaminhamento de que cada campus deverá pensar em dois nomes para levar ao encontro, mais suplentes.
No final do ano será realizado, em Brasília, o próximo congresso eleitoral do Sinasefe. Este encontro é de extrema importância para o Sindicato e o Sinasefe-IFSul deverá encaminhar uma delegação expressiva para a votação. Cada representante campus ficou responsável, novamente, de começar a discussão sobre o evento em sua unidade, buscando interessados para constituir a delegação.

Ações Judiciais
A diretoria do Sinasefe-IFSul informou a conquista da ação coletiva de zona de fronteira, para todos os servidores lotados na cidade de Santana do Livramento. Em relação aos outros campus, foi informado que a assessoria jurídica do Sindicato continuará trabalhando para que todos os campus que tenham direito sejam beneficiados.

Seminário Nacional de Educação
Os delegados do Sinasefe-IFSul no 9º Seminário Nacional de Educação do Sinasefe fizeram seus relatos sobre a sua participação e as atividades do encontro. Foi relatado que o Seminário, assim como diversos outros eventos do Sindicato Nacional, foi prejudicado por disputas internas dos coletivos que compõe a direção nacional.
O delegado do Campus Bagé, Nei Fonseca, destacou o GT que discutiu a criação da revista do Sinasefe, segundo ele um importante avanço para o processo de reflexão dentro do Sindicato. Nei estará representante o Sinasefe-IFSul no processo de construção desta revista.
Maria Lúcia e Franco Dariz, representantes da diretoria no evento, salientaram o protagonismo que o Sinasefe-IFSul tem assumido nos últimos eventos do Sinasefe. Este papel tem sido fundamental no processo de repressão de práticas retrógradas dentro do Sindicato. Maria Lúcia ressaltou o Sinasefe-IFSul estará sempre presente para colaborar com todo o tipo de avanço em nosso sindicato.

quinta-feira, 21 de maio de 2015

ASSEMBLEIA REITORIA


ASSEMBLEIA CAVG


ASSEMBLEIA CAMPUS PELOTAS


ASSEMBLEIA CAMPUS PELOTAS

CONVOCAÇÃO

A Diretoria da Seção Sindical IFSul, dentro de suas atribuições legais, convoca seus filiados para  Assembleia Geral, a qual será realizada no dia 25/05/15 (segunda-feira), as 17 horas em primeira chamada e 17 horas e 15 minutos em segunda e última chamada, no auditório do câmpus Pelotas.
Ordem do dia:
- Informes;
- Ações judiciais;
- Paralisação Nacional dia 29/5;
- Indicativo de greve a partir da 2ª quinzena de junho;
- Comissão para elaborar proposta para regulamentação de afastamento dos TAEs para qualificação;
- Outros
                                                            Pelotas, 20 de maio de 2015.

                                                                Rogério Coelho Guimarães
                                                                   Coordenador de Ação

ASSEMBLEIA DA REITORIA

                                                   CONVOCAÇÃO

A Diretoria da Seção Sindical IFSul, dentro de suas atribuições legais, convoca seus filiados para  Assembleia Geral, a qual será realizada no dia 25/05/15 (segunda-feira), as 10 horas em primeira chamada e 10 horas e 15 minutos em segunda e última chamada, no auditório do câmpus Pelotas.
Ordem do dia:
- Informes;
- Ações judiciais;
- Paralisação Nacional dia 29/5;
- Indicativo de greve a partir da 2ª quinzena de junho;
- Eleição de representantes de base;
- Comissão para elaborar proposta para regulamentação de afastamento dos TAEs para qualificação;
- Outros
                                                             Pelotas, 20 de maio de 2015.

                                                               Rogério Coelho Guimarães
                                                                   Coordenador de Ação

quarta-feira, 20 de maio de 2015

Assembléia campus Pelotas


Reunião com o governo não traz avanços para a pauta dos servidores

                  A primeira reunião de negociação do Fórum dos Servidores Públicos Federais (SPF) com o governo não trouxe avanços para a pauta da campanha 2015. A reunião, que tinha como foco o bloco negocial da pauta dos servidores, no entanto, o governo deixou as pautas apresentadas novamente sem resposta.
            O secretário de Relações do Trabalho do MTE, Manoel Messias, apresentou apenas uma explanação sore o entendimento do governo sobre a convenção 151 da OIT, que trata da negociação coletiva no serviço público e é, há uma antiga demanda dos SPF. No entanto, Sérgio Mendonça, secretário da SRT/MPOG, afirmou que não há intenção do governo de encaminhar esta regulamentação junto ao Congresso. Foi apresentado um estudo sobre a defasagem dos benefícios auxílio alimentação, creche e saúde, mas apenas como cenários reconhecidos pelo governo e não como propostas.
Durante a reunião, servidores realizaram vigília em frente ao prédio do Planejamento, em Brasília (DF) e atos nos estados. A quinta-feira também foi marcada pelo Dia Nacional de Paralisação dos docentes das Instituições Federais de Ensino. Em Pelotas o Campus Visconde da Graça aderiu ao movimento.

Campus Pelotas elege representante docente

Dando continuidade a construção e fortalecimento do Conselho de Representantes de Base, a última assembleia do Campus Pelotas pautou a complementação da nominata de seus representantes .
O nome indicado para representante docente foi o de Natali Cardoso aprovado por unanimidade pela plenária.  Também foi indicado o nome de Rosimeri Vitoria como suplente dos TAEs.
Dando continuidade a construção do Conselho de Representantes de Base, a diretoria do Sinasefe-IFSul irá encaminhar , a seguir, a escolha dos representantes da Reitoria.
Salientamos a importância do Conselho de Representantes, fórum deliberativo do Sinasefe que está logo após a Assembleia Geral dos Servidores. 
Neste momento de mobilização, que se inicia, o fortalecimento de todos os fóruns de nosso Sindicato torna-se vital para a construção das lutas que estão por vir.

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE AÇÃO DE ZONA DE FRONTEIRA

O SINASEFE – PELOTAS, por sua diretoria, juntamente com a assessoria jurídica, vem dizer que:
  1. A ação coletiva nº. 5000832-30.2014.404.7106, ajuizada em Santana do Livramento/RS, beneficia os servidores lotados naquela cidade, apenas.

  1. Uma ação específica está pronta para ingressar em Pelotas, e beneficiará os servidores de Pelotas.

  1. Os encaminhamentos relativos a estas ações foram decididos em Assembleia Geral.


SINASEFE- PELOTAS

Vellinho, Soares, Signorini & Moreira
Advogados Associados

Pelotas, 19 de maio de 2015.



--
att,
Lilian Velleda Soares
+53 3222.6125 8129.1465 4141.0687
Vellinho, Soares,Signorini & Moreira
Advogados Associados

domingo, 17 de maio de 2015

Plena deste final de semana avalia indicativo de greve geral para o dia 29/5

          
            Ocorre neste final de semana, em Brasília, a 130ª PLENA do Sinasefe. Este é o primeiro fórum do Sinasefe após o 29º Congresso e tem como destaque da pauta a avaliação da greve geral para o dia 29 de maio. 
Além disso, será discutida a reposição dos cargos da Direção Nacional, conjuntura política, o PL 4330 e o resultado da primeira reunião do Fórum dos SPF com o MPOG, que ocorreu na quinta-feira (14).
            O Sinasefe-IFSul estará presente na 130ª Plena e realizará assembleias na próxima semana para avaliar os encaminhamentos desta junto à base. 
A cobertura online da Plena pode ser acompanhada na página do evento: https://www.facebook.com/events/1095482263801843/.

quarta-feira, 13 de maio de 2015

Assembléias do IFSUl

Servidores do CAVG aprovam a adesão à paralisação desta quinta-feira (14)

Em assembleia realizada nesta quarta-feira (13), os servidores do Campus Visconde da Graça (CAVG) aprovaram, por ampla maioria, a adesão à paralisação nacional do dia 14 de maio, convocada pelo Fórum Nacional dos Servidores Públicos.



Campus Pelotas e Reitoria

O Campus Pelotas também realizou assembleia durante a tarde de quarta-feira (13), mas não aprovou a paralisação das atividades.
Os servidores optaram por aprofundar a discussão sobre a mobilização deste ano e retomar o debate na próxima assembléia.
A Reitoria não realizou assembléia específica e, portanto, não terá paralisação das atividades.

GLOBO: A MENTIRA PADRÃO, O PADRÃO DA MENTIRA E O CASO MUJICA

Partidarizada, sem qualquer compromisso com a isenção e a pluralidade de opiniões, a mídia brasileira tem um mantra que usa como escudo para as suas vilanias: 'a defesa da liberdade de expressão'

"O trabalho do jornalista é o de separar o joio do trigo. E publicar o joio". Assim o jornalista e escritor Luis Fernando Veríssimo descreve com ironia o trabalho da imprensa. Esta ironia, no entanto, é expressão da prática jornalística que hoje domina as redações da mídia hegemônica. Partidarizada, sem qualquer compromisso com a isenção e a pluralidade de opiniões, a mídia brasileira tem um mantra que usa como escudo para as suas vilanias: "a defesa da liberdade de expressão". 

Esta é a mentira padrão. Em nome dela pode-se impunemente excluir qualquer visão que confronte a linha editorial dos barões midiáticos. As matérias e opiniões verdadeiramente independentes, quando chegam a existir, são apenas pequenas e honrosas exceções que na prática tornam-se irrelevantes diante do número de manchetes, colunas e reportagens que seguem fielmente o roteiro conservador e/ou reacionário.

O caso Mujica

Dois jornalistas, Andrés Danza e Ernesto Tulbovitz, publicaram uma biografia sobre o ex-presidente do Uruguai, José Mujica, intitulada "Una oveja negra al poder". No livro, que ainda não foi editado em português, existem diversas passagens com elogios ao ex-presidente Lula, confirmando o que Mujica sempre disse sobre Lula em entrevistas e pronunciamentos. No entanto, uma atenta repórter das organizações Globo, Cristina Tardáguila, pinçou uma frase do livro onde Lula diz a Mujica: "Essa era a única forma de governar o Brasil". Com base nesta frase, Cristina e o Globo divulgaram para todo o Brasil que Lula confessou saber sobre o "mensalão". A matéria da jornalista a soldo da família Marinho tinha, como se viu logo depois, quase nada de jornalismo e muito de manipulação. 

O caso Mujica – o padrão da mentira

Um dos autores do livro desmentiu a reportagem: "Lula estava falando sobre as 'coisas imorais' (com as quais teve que lidar como presidente) e não sobre o mensalão. O que Lula transmitiu ao Mujica foi que é difícil governar o Brasil sem conviver com chantagens e 'coisas imorais', escreveu Andrés Danza". Mujica também desmentiu. "Ele me falou das pressões e das chantagens. Mas nada de dinheiro ou de corrupção", contou Mujica, reafirmando: "nunca conversei com um brasileiro sobre o mensalão". O Globo publicou o desmentido de Andrés Danza. A primeira matéria, de Cristina Tardáguila, tinha a seguinte manchete: "Mujica, em livro, relata confissão de Lula sobre mensalão". A matéria que traz o desmentido de Danza ganhou o título de "Lula diz que teve de lidar com 'coisas imorais', relatam uruguaios em livro". Enquanto no primeiro caso a mentira é o destaque da manchete, o seu desmentido é totalmente subalternizado sendo necessária uma grande dose de paciência para, em meio ao joio, separar o trigo. 

O álibi do padrão da mentira

A Globo publica e dá grande divulgação à mentira. Depois, de forma camuflada, também publica o desmentido. É, sem dúvida, uma sofisticação na arte de mentir. Mais ou menos como se o assassino ligasse para a polícia para denunciar o crime, visando com isto ter um álibi. Mas assim como o morto não voltará à vida, a verdade sempre sai muito ferida de uma operação midiática falsa. Ainda mais quando esta operação midiática tem anos de implementação, sempre com o objetivo de colar no governo, no PT e na esquerda a pecha de corrupção. 

O ardil do padrão da mentira

Na edição desta segunda-feira (08) do jornal O Globo, o colunista amestrado Ricardo Noblat ignora o desmentido do autor do livro e reafirma a mentira de que Mujica teria feito "a confissão que Lula jamais fizera". Sobre o desmentido do próprio Mujica, Noblat diz simplesmente que Lula "providenciou um desmentido" e decreta com a arrogância de um guarda da Gestapo: Mujica "não convenceu". A desfaçatez de um pseudojornalismo que cria, deturpa ou ignora fatos, não é gratuita. O redator destas Notas Vermelhas ouviu nesta segunda-feira, de dois engravatados, entre risos, no aeroporto de Congonhas: "Mujica acabou com o Lula". A jornalista do Portal Vermelho, Mariana Serafini, estava recentemente no Metrô de São Paulo quando entraram dezenas de professores em greve. Os professores cantaram várias músicas denunciando o governo Alckmin (PSDB). Ao saírem, a população os aplaude. Uma senhora puxa conversa com a jornalista e pergunta o que ela acha da manifestação. Mariana responde que apoia e a senhora comenta: "É isso mesmo, tem que derrubar esta Dilma". 

As consequências do padrão da mentira

Um público já convencido de uma "verdade" criada por uma operação midiática falsa torna-se cada vez mais receptivo às novas mentiras que apenas confirmam a convicção já sedimentada. Aos poucos, a convicção de que alguém e/ou algo é o mal, de tanto ser alimentada, transforma-se em um sentimento de ódio. E com um sentimento de ódio dificilmente consegue-se dialogar, pois pouco espaço resta para a razão. Assim, pessoas acreditam (segundo pesquisa da USP) que o PT trouxe 50 mil haitianos para votarem na Dilma, que o filho do Lula é dono da Friboi, que se antes ninguém era preso no Brasil por corrupção é por que a corrupção começou com o PT, entre outros tantos absurdos que ganham cada vez mais corpo diante de um governo que, perante esta ofensiva, parece optar pela tática suicida da conciliação com a máfia midiática.

segunda-feira, 11 de maio de 2015

Notícia sobre o adicional de zona de fronteira

O SINASEFE- PELOTAS, juntamente com sua assessoria jurídica – Vellinho, Soares, Signorini & Moreira – Advogados Associados, vem informar sócios e não-sócios de vitória recente na Justiça Federal, em Santana do Livramento, na Ação Civil Pública nº. 5000832-30.2014.404.7106. 
Nesta, foi pedida a condenação do IFSUL ao pagamento do adicional de zona de fronteira - 30%, devido aos servidores que trabalham em localidades definidas como "de fronteira". 

Referido adicional está previsto em lei há cerca de 17 anos, sem que a Administração Pública tome providências para implementação em folha. 

A conduta, que amesquinha direitos dos servidores daquela cidade, foi censurada pelo Poder Judiciário, que deu à Administração o prazo de 30 dias para implementar em folha a rubrica.

 Pelotas, 08 de maio de  2015.
 
Vellinho, Soares, Signorini & Moreira
 Advogados Associados – OAB/RS3885


sábado, 9 de maio de 2015

Regulação da mídia: 'A Argentina fez, o Uruguai fez, não é impossível fazer no Brasil'

Escrito por: Anna Beatriz dos Anjos 
Fonte: Portal Fórum
'Nunca vai ter conjuntura boa, sempre vai ser difícil, mas vamos precisar em algum momento fazer o debate', diz Pedro Ekman, do Intervozes. Coletivo produz documentário sobre Lei de Meios aprovada na Argentina e traça um paralelo com o cenário brasileiro
"Sou absolutamente contrário à regulação da mídia, seja de conteúdo, seja de natureza econômica". Essa afirmação é do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que avisou que engavetará qualquer tentativa nesse sentido.

Se Cunha se recusa a discutir o tema, o Intervozes, na contramão, o destrincha por meio de um documentário (para ajudar a financiá-lo coletivamente, clique aqui). O coletivo foi até a Argentina para tentar compreender como se deu por lá o processo de criação da Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual, mais conhecida como Ley de Medios (ou Lei de Meios, em português), aprovada em 2009. A legislação é um importante instrumento no combate aos monopólios e oligopólios de mídia, reafirmando a comunicação como um direito humano.

"A Argentina já fez meio que uma reforma agrária do ar, restringindo a 24 o número de licenças de radiodifusão por grupo econômico – o grupo Clarín [um dos maiores da América Latina], por exemplo, tinha 280 licenças para operar em TV a cabo", explica Pedro Ekman, coordenador do Intervozes. "Essas licenças voltaram para o Estado e foram redistribuídas para outros setores, para que não ficasse tudo na mão de um único grupo e a pluralidade fosse ampliada."

No Brasil, a situação é semelhante ao que ocorria na Argentina antes da Lei de Meios: poucos veículos concentram o poder econômico e, consequentemente, dominam o mercado. Isso, por sua vez, implica numa cobertura jornalística homogênea, que sufoca discursos dissonantes e está longe de contemplar a diversidade regional, racial, de gênero, orientação sexual e classe social existente no país. Nesse cenário, as comunicações assumem um caráter mercadológico e se tornam fonte de lucro dos grandes "barões da mídia", preocupados unicamente em manter a rentabilidade de seus negócios.

"Hoje, você tem liberdade de expressão no Brasil? Tem, você pode dizer o que quiser, mas diz para a pessoa do seu lado, não atinge a sociedade inteira com o seu ponto de vista. Poucas pessoas conseguem fazer isso hoje. A gente precisa ampliar, tornar isso mais diverso e plural para que outros seguimentos sociais tenham condições de fazer o debate público com alcance social", coloca Ekman. Para ele, a regulamentação da mídia no Brasil é urgente e asseguraria o cumprimento de determinações já previstas pela Constituição Federal, como a complementaridade dos sistemas público, privado e estatal e a impossibilidade de políticos serem proprietários de veículos de comunicação – premissas que não são respeitadas atualmente.

No entanto, segundo Ekman, a bandeira da democratização da mídia só ganharia força por aqui se fosse de fato encampada pelo governo federal, que embora a defenda, não toma medidas efetivas para que caminhe. "Foi assim na Argentina: os movimentos de comunicação, assim como no Brasil, discutiam há décadas a necessidade de se regular a mídia e se democratizar as comunicações. Isso só ganhou impulso concreto quando o governo falou: 'vamos debater essa assunto'", argumenta. "O governo federal [brasileiro], na sua trajetória dos últimos doze anos, na verdade diz que concorda, que realmente considera este [democratização da mídia] um tema importante, mas não se movimenta concretamente no sentido de colocar o debate sobre a mesa, de apresentá-lo para a sociedade de fato", critica.

Aí entra a importância de uma iniciativa como a da Intervozes, que pretende documentar as experiências de regulamentação das comunicações em outros países do mundo e fazer um paralelo direto entre nós e nossos vizinhos sul-americanos. "Precisamos produzir informação acessível sobre isso para grande parte da população, não apenas para os especialistas. As pessoas não podem ficar com a única versão dos meios de comunicação", aponta Ekman. "A Argentina fez, o Uruguai fez, não é impossível fazer no Brasil. Nunca vai ter conjuntura boa, sempre vai ser difícil, mas vamos precisar em algum momento fazer o debate."

Mídia abafa Operação Zelotes e protege grandes bancos, empresas e montadoras

Escrito por: Marco Weissheimer 
Fonte: Sul21
Com o passar dos dias, a Operação Zelotes foi sumindo da mídia, após envolver valores superiores ao da Lava Jato
O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), relator da subcomissão da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações da Operação Zelotes, está cogitando a possibilidade de solicitar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que acompanhe os desdobramentos do caso para evitar uma "operação abafa" sobre a operação que envolve grandes empresas nacionais e multinacionais. Pimenta reuniu-se nesta terça-feira, em Brasília, com o Procurador da República Frederico Paiva, que lidera a equipe que atua no caso.

Nesta quarta-feira (29), o deputado apresentará o plano de trabalho da subcomissão e terá uma reunião com o delegado Marlon Cajado, da Polícia Federal. Pimenta adiantou que vai propor também uma reunião entre Paiva e os deputados que compõem a subcomissão.

Com o passar dos dias, a Operação Zelotes foi sumindo da mídia, após envolver valores superiores ao da Lava Jato. Também ao contrário do que ocorreu com a Lava Jato, no caso da Zelotes o Ministério Público Federal pediu a prisão preventiva de 26 investigados, mas todos os pedidos foram negados pelo Poder Judiciário. Daí a ideia de pedir ao Conselho Nacional de Justiça para que acompanhe o caso. "A sociedade não aceitará uma operação abafa sobre a Zelotes", disse Paulo Pimenta.

O deputado criticou a cobertura da mídia sobre o maior esquema de sonegação fiscal do país. "Curiosamente, a Zelotes não é noticia, e a chamada grande mídia não demonstra nenhum interesse em ter acesso ao processo, em cobrar providências. Como explicar à sociedade brasileira que um esquema que causou um prejuízo aos cofres públicos de R$ 19 bilhões não seja de interesse público", questionou.

A Operação Zelotes foi desencadeada no dia 28 de março por diversos órgãos federais para desbaratar um esquema de fraudes tributárias envolvendo grandes empresas brasileiras e multinacionais. As investigações foram conduzidas por uma força-tarefa formada pela Receita Federal, Polícia Federal, Ministério Público Federal e Corregedoria do Ministério da Fazenda. O Grupo RBS, a Gerdau, os bancos Bradesco, Santander, Safra, Pontual e Bank Boston, as montadoras Ford e Mitsubishi e um grupo de outras grandes empresas estão sendo investigados pela suspeita de pagamento de propina a integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), para anular multas tributárias milionárias.

Entre os crimes investigados na Zelotes, estão advocacia administrativa, tráfico de influência, corrupção, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Segundo nota divulgada pelo Ministério da Fazenda, "o esquema envolveria a contratação de empresas de consultoria que, mediante trânsito facilitado junto ao CARF, conseguiam controlar o resultado do julgamento de forma a favorecer o contribuinte autuado. Constatou-se que muitas dessas consultorias tinham como sócios conselheiros ou ex-conselheiros do CARF".

Segundo a Polícia Federal, o grupo que atuava no CARF fazia um levantamento dos grandes processos em curso no conselho, procurava empresas com altos débitos no Fisco e oferecia facilidades, como a anulação de multas. Conforme as investigações feitas até aqui, mais de 70 processos tributários podem ter sido fraudados, com um prejuízo superior a R$ 19 bilhões aos cofres públicos.

Os casos que estão sob investigação da força-tarefa da Operação Zelotes teriam ocorrido entre os anos de 2005 e 2015. Segundo o jornal O Estado de São Paulo, os investigadores suspeitam que a RBS teriam efetuado o pagamento de R$ 15 milhões de reais para fazer desaparecer um débito de mais de R$ 150 milhões de reais. No total, diz também a reportagem, as investigações se concentram em débitos da RBS que chegam a R$ 672 milhões. O grupo RBS negou, em nota oficial, a prática de qualquer irregularidade. O Grupo Gerdau também é investigado pela suposta tentativa de anular débitos que chegariam a R$ 1,2 bilhão. A empresa também negou qualquer irregularidade.

SINASEFE GANHA MAIS UMA CONTRA O PROIFES


Nessa quarta-feira (06) foi levado a julgamento o recurso ordinário interporto pelo PROIFES no processo nº 1833-05.2012.5.10.0010, ajuizado pelo SINASEFE.

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região negou provimento ao recurso do PROIFES e manteve a sentença de primeira instância, a qual reconheceu que o PROIFES não representa e nem pode entabular negociações com a União Federal quanto a categoria do Ensino Básico, Profissional e Tecnológica.
Ocorre que as relações sindicais no Brasil são regidas, conforme a Constituição de 1988, pelo princípio da liberdade sindical e da unicidade sindical, presentes também na CLT, artigos 511 e seguintes. Significa dizer que para a criação de um sindicato devem ser cumpridos os requisitos legais, sendo vedada a existência de novo sindicato na mesma base territorial de outra entidade sindical que já a represente.
Ao SINASEFE, que detém o registro sindical para representação da categoria dos servidores federais ativos e aposentados da educação básica, profissional e tecnológica, são reservadas as prerrogativas da representação da categoria, dentre elas a defesa dos direitos e interesses coletivos e individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas (art. 8º, III da CF/88) e a celebração de convenções e acordos coletivos de trabalhos (art. 513, "b" da CLT).
Também, embora o poder público não possa celebrar convenção coletiva de trabalho, nos termos previstos na legislação trabalhista, uma vez que a Administração Pública não pode promover reajustes de vencimentos de servidores por instrumento jurídico que não lei em sentido formal de iniciativa de Presidente da República, a negociação coletiva deve ser conduzida pela entidade que efetivamente representa a categoria. Todavia, se é certo que as entidades associativas de servidores públicos podem manter contatos com a União, também é certo que a prerrogativa da negociação coletiva é do sindicato que representa a categoria.
Assim, foi confirmada pela 2ª Turma do TRT da 10ª Região que o PROIFES deve se abster de realizar condutas que denotem as atividades sindicais, no tocante à categoria representada pelo SINASEFE NACIONAL, bem como a União Federal se abstenha de realizar negociação coletiva sobre direitos e interesses da categoria representada pelo SINASEFE NACIONAL, inclusive relações obrigacionais decorrentes de período de greve.
Realizou sustentação oral no julgamento o advogado José Luis Wagner, da Assessoria Jurídica Nacional do SINASEFE.
O acórdão da 2ª Turma será publicado nos próximos dias.
É mais uma grande vitória do SINASEFE que sempre bem representou a categoria e tem o reconhecimento dos servidores(as) públicos da Educação Básica, Profissional e Tecnológica. Nenhuma outra entidade possui registro sindical junto ao Ministério do Trabalho para representação da categoria, nem poderia diante dos dispositivos legais e constitucionais vigentes.
Atenciosamente,


Valmir Floriano Vieira de Andrade
OAB/DF 26.778
AJN SINASEFE

sexta-feira, 8 de maio de 2015

ASSEMBLEIA GERAL: CONVOCAÇÃO

A Diretoria da Seção Sindical IFSul, dentro de suas atribuições legais, convoca seus filiados para a Assembleia Geral, a qual será realizada no dia 11/05/15, as 16 horas em primeira chamada e 16 horas e 15 minutos em segunda e última chamada, na sede deste Sindicato.

Ordem do dia:
- Informes;
- Escolha de delegado para a 130ª PLENA;
- Outros.


                                 Pelotas, 6 de maio de 2015.


                                  Rogério Coelho Guimarães
                                       Coordenador de Ação                                     

Em busca de negociação, Fórum dos SPF convoca para ato nacional no dia 14/5

Insatisfeitos com as diversas condições apresentadas pelo governo, durante a reunião com o MPOG no dia 23/4, o Fórum dos Servidores Federais convoca os servidores de todo o país para um Ato Nacional em Brasília, no dia 14/5. A mobilização é por negociação efetiva da campanha salarial 2015, lançada no final de fevereiro e deverá ser construída tanto nos estados, como na capital federal.
            Na dia 14/5 às 10h, ocorrerá a segunda reunião de negociação com o governo, quando será discutido o bloco negocial da campanha, que incluí direito a negociação coletiva; data-base de 1º de maio; retirada do congresso dos projetos que atacam os direitos dos trabalhadores; aprovação de projetos de interesse dos servidores e isonomia salarial e de benefícios entre os poderes.
Durante a reunião será realizada uma forte mobilização em frente ao MPOG, com objetivo de pressionar o governo para o processo negocial. Às 14h, será realizada uma Reunião Ampliada do Fórum dos SPF no Hotel Imperial – Brasília.

quinta-feira, 7 de maio de 2015

Reunião com o Jurídico


Anos Dourados do Sinasefe


DIFERENÇA DA RSC: REUNIÃO COM JURÍDICO

A Seção Sindical IFSul, através de sua assessoria jurídica, está promovendo uma reunião de esclarecimento sobre a ação judicial de diferença da RSC.
A reunião será realizada no próximo dia 11/5, no miniauditório nº2 do câmpus Pelotas, as 10 horas ou as 14 horas.

A nominata dos docentes com interesse na ação está fixada junto ao posto do SINASEFE no cãmpus Pelotas.