quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

Assembleia Geral aprova calendário de mobilização


A assembleia geral do Sinasefe-IFSul realizada nesta quarta-feira, 22, aprovou o primeiro calendário de mobilização de 2017. Com atividades que pautam a reforma da previdência, o Sindicato realizará mobilizações nos dias 7, 8, 9 e 10 de março e paralisação com mobilização no dia 15 de março, quando será realizada uma Greve Nacional da Educação.

A assembleia iniciou com uma série de informes que abordaram a 148ª Plenária Nacional do Sinasefe e as reuniões dos GTs de Políticas Educacionais e de Seguridade, que ocorrem em Brasília na última semana. Nos GTs foram discutidos os principais ataques do governo nestes segmentos, como Reforma do Ensino Médio, Escola Sem Partido e Reforma da Previdência. Os grupos encaminharam uma série propostas para a aprovação da 148ª Plenária, que ocorreu nos dias 18 e 19.  Ainda nos informes, a coordenadora de organização, Daiani Luche, falou sobre a organização da eleição para diretores e reitor do Instituto, que foi discutida no último CONSUP, e sobre a Comissão de Elaboração do Calendário, da qual o Sinasefe-IFSul também faz parte.

Mobilização:
A plenária aprovou a proposta da mesa, que respeitou as datas já aprovadas pela Plenária Nacional do Sinasefe, de realizar mobilizações nos dias 7, 8, 9 e 10 de março – nos quais a Seção estará promovendo um Seminário Sobre a Reforma da Previdência em diversos campus da Base. No dia 8 de março o Seminário será realizado em Pelotas, às 14h, e neste momento as aulas serão suspensas para possibilitar a participação de todos na atividade.

Dia 15 de março, Dia Nacional de Greve da Educação, foi aprovada a paralisação total das atividades. Neste dia, o Sinasefe-IFSul participará, juntamente com outras entidades, de atividades de mobilização e de diálogo com a sociedade, buscando esclarecer os ataques do governo contra a educação e a classe trabalhadora.


31º CONSINASEFE
O 31º Congresso estatuinte do Sinasefe será realizado entre os dias 18 e 21 de maio, em Salvador/BA. e terá como tema "Nenhum direito a menos: por uma educação libertadora e emancipadora”. A eleição de delegados devem ser realizadas até o dia 20 de abril.

O Sinasefe-IFSul, que é uma das maiores seções sindicais do país, tem como tradição uma expressiva participação nos congressos nacionais. Na assembleia geral foram aprovados os critérios para a escolha dos delegados, que apresenta como novidade a exigência de que todos os delegados participem dos grupos de elaboração de teses, que serão submetidas para o Congresso. Na prática, esta mudança faz com que os delegados se apropriem ainda mais do foco do congresso, que é a atualização do estatuto de nosso Sindicato Nacional.

Veja todos os critérios:
Estar em dia com Sindicato;
Participar das reuniões de discussão das teses;
Participar de algum dos grupos de elaboração de teses do Sinasefe-IFSul;
Respeitar a representatividade dos campus que compõe a base de nossa seção sindical.

SPFs protocolam pauta da Campanha Salarial 2017


Na manhã de quarta-feira, 22, o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) protocolou a pauta da Campanha Salarial de 2017, no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

O documento contém observações das entidades referente ao descumprimento de cláusulas dos acordos assinados em 2015 pelo MPOG, principalmente sobre a abertura de mesas de negociação com a efetiva participação da Administração Pública Federal e das entidades representativas dos Trabalhadores do setor público federal.

Orçamento de 2018
O Fonasefe apontou a necessidade de negociação neste ano, objetivando o atendimento das reivindicações no orçamento de 2018. Para as entidades, a não abertura de negociação sinalizaria um descaso do governo, comprometendo as políticas públicas. Caso o governo não se manifeste, o documento indica a deflagração de Movimento Reivindicatório, por meio de paralisação das atividades até a abertura de negociações.

O Fonasefe considera que a abertura de negociações, “é um dever constitucional consagrado em nossa Carta Política como garantia fundamental da Classe Trabalhadora”.  Ao final do documento, as entidades solicitam audiência com o ministro do Planejamento Dyogo Oliveira, para discutir a pauta da Campanha Salarial 2017, negociação e política salarial.
       
PAUTA DA CAMPANHA SALARIAL 2017
NEGOCIAÇÃO E POLÍTICA SALARIAL 
1. Política salarial permanente com correção das distorções e reposição das perdas inflacionárias; 
2. Pela retirada das propostas de Reformas da Previdência (PEC 287/16) e Trabalhista (PL 6787/16).
3. Data-base em primeiro maio; 
4. Direito irrestrito de greve e negociação coletiva no serviço público, com base na convenção 151 OIT. Contra o corte de ponto durante a greve e a PEC 53/16;
5. Pela revogação da Emenda Constitucional 95/2016 e a Lei 156/2016;
6. Paridade salarial entre ativos, aposentados e pensionistas; 
7. Isonomia de todos os benefícios entre os poderes; 
8. Isonomia salarial entre os poderes; 
9. Incorporação de todas as gratificações produtivistas; 


PREVIDÊNCIA 
1. Anulação da reforma da previdência de 2003 e contra a PEC 287/16;
2. Revogação do FUNPRESP e garantia de aposentadoria integral; 
3. Fim da adesão automática ao FUNPRESP;
4. Aprovação da PEC 555/06, que extingue a cobrança previdenciária dos aposentados;
5. Aprovação da PEC 56/2014, que trata da aposentadoria por invalidez; 
6. Extinção do fator previdenciário e da fórmula 90/100;
7. Contar, no mínimo, em dobro, para redução de tempo de serviço, para efeito de aposentadoria, a periculosidade e insalubridade, sem necessidade de perícia técnica individual. 

CONDIÇÕES DE TRABALHO E FINANCIAMENTO 
1. Liberação de dirigentes sindicais com ônus para o estado, sem prejuízo das promoções e progressões na carreira e demais direitos trabalhistas. Pela revogação do Ofício MPOG 605/16-MP e garantia da manutenção do servidor na folha de pagamento.
 2. Retirada dos projetos do Congresso Nacional que atacam os direitos dos SPF e aprovação imediata dos projetos de interesse dos SPF;
3. Fim da terceirização e toda forma de precarização. Retirada do PLC 30/15(terceirizações). 
4. Fim da privatização no serviço público. 
5. Criação de novas vagas para concurso público pelo RJU e reposição imediata de cargos vagos por exoneração, falecimento ou aposentadoria; 
6. Revogação da lei de criação de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e Organizações Sociais (OS); 
7. Fim dos cortes no orçamento federal e ampliação do financiamento público para qualificação dos serviços e servidores públicos;
8. Regulamentação da jornada de trabalho no serviço público, para o máximo de 30 horas semanais, sem redução de salário; 
9. Garantir acessibilidade aos locais de trabalho no serviço público;
10. Contra a exigência de controle de ponto por via eletrônica no serviço público; 
11. Pelo cumprimento dos Termos de acordo nº 01,03,04, 07,08,09,12,13,14,15,16,17,21,22,23/2015 e 10/16(CONDSEF e ASMETRO-SN), nº 02/15(CNTSS e FENASPS), nº 05/15(FASUBRA), nº 20/15(ASFOC-SN), nº 28/15(ASSIBGE), nº 25/15(UNACON-Sindical), nº 29/15(SINPECPF) , nº 31/15(SINAL e SINTBACEN)  nº 02/16(SINDFISCO-Nacional), nº 03/16(SINDRECEITA), nº 04/16(SINAIT), nº 05/16(FENAPRF), nº 06/16(ANFFA-Sindical), assinados com o Governo Federal.
12. Garantia plena da licença capacitação do servidor público.

Expediente da Secretaria no Feriado de Carnaval



segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

Assembleia Geral


15 DE MARÇO SERÁ DIA NACIONAL DE PARALISAÇÕES E LUTAS CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA


As centrais sindicais confirmaram a realização, em 15 de março, de um Dia Nacional de Paralisações e Lutas contra a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 287, de reforma da Previdência. Os trabalhadores em Educação já haviam aprovado, em congresso da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), uma paralisação nessa data.

Como parte do calendário , também está previsto para a próxima terça-feira (21), que representantes das centrais irão a Brasília para reuniões com parlamentares e líderes partidários para pontuar o repúdio da classe trabalhadora contra qualquer medida que vise atacar direitos.

“A CSP-Conlutas defende que é necessário fazer assembleias nos locais de trabalho, é necessário fazer um amplo movimento na base, é necessário pressionar os parlamentares no seu estado formando comitês unitários contra a reforma da Previdência e fazer uma ampla mobilização. Queremos que todas as centrais sindicais parem suas bases nesse dia, porque apenas uma paralisação geral, apenas uma Greve Geral é capaz de derrotar essa reforma da Previdência”. A afirmação do dirigente Luiz Carlos Prates, o Mancha, da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas reforça a posição da Central sobre a importância da mobilização e construção dessa data.
Trabalhadores em Educação

O setor da Educação foi um dos mais atingidos pela PEC 55 que congelou por 20 anos os repasses das áreas sociais e também está entre os alvos preferenciais da reforma da Previdência, que incide especialmente sobre a retirada de direitos das mulheres, quase 80% do magistério.

Na última quarta-feira (8), foi aprovada no Senado a reforma do Ensino Médio (Projeto de Lei de Conversão 34/2016, originado a partir de alterações na Medida provisória 746/2016). Agora, o texto da reforma será encaminhado para sanção presidencial para entrar em vigor. Diante disso, a Greve Nacional da Educação marcada para 15 de março, enfrenta além da retirada de direitos trabalhistas, também as reformas anti-educacionais. A Lei da Mordaça, representada pelos projetos ideologicamente identificados com a política da Escola Sem Partido, também caminha na mesma direção.

A reforma do Ensino Médio estabelece uma mudança estrutural da base curricular. Serão criados cinco itinerários formativos, que são: Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Sociais Aplicadas e Formação Teórica e Profissional. Na mídia, o governo alardeou que os estudantes poderão escolher áreas de seu interesse, mas no projeto aprovado as escolas não são obrigadas à oferecer todos os itinerários e sim, pelo menos um deles. Ou seja, se o itinerário “de interesse” do estudante não for oferecido próximo de sua residência, não haverá qualquer escolha, uma vez que transporte escolar não é contemplado no projeto.

O Dia Nacional de Lutas, neste 15 de março, aprovado pelas centrais sindicais, e com os setores que atuam na área da Educação à frente, expressam a disposição de luta dos trabalhadores. “Está na hora de arregaçar as mangas e botar o bloco na rua! É importante que todos aqueles comprometidos com a luta dos trabalhadores façam um bom trabalho de base. Somente derrotaremos o governo e os ataques se construirmos uma grande Greve Geral no país”, conclamou Mancha, da Executiva da CSP-Conlutas.

Uma das principais bandeiras do 15 de março é denunciar as reformas da Previdência e Trabalhista propostas pelo governo Temer e dizermos em alto e bom som que não aceitaremos esses ataques aos direitos dos trabalhadores.



Fonte: CSP Conlutas

GTPEC debate intensificação das lutas contra projetos conservadores

Nesta quinta-feira (16/02) foi realizada em Brasília-DF mais uma edição do Grupo de Trabalho (GT) de Políticas Educacionais e Culturais (PEC), tendo como temário central os debates sobre os Projetos de Lei (PLs) do Escola Sem Partido, a Reforma do Ensino Médio (proposta pela MPV 746/2016 e recentemente aprovada pelo Senado Federal) e a Base Nacional Curricular Comum (BNCC).

Programação
Pela manhã, o professor Fernando Penna (UFF) fez uma palestra sobre a Reforma do Ensino Médio, a BNCC e os PLs do Escola Sem Partido. Em complemento, o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) fez uma exposição sobre o Escola Sem Partido e o andamento do PL e seus apensados na comissão especial da Câmara. Pela tarde os participantes do GTPEC fizeram suas considerações acerca das estratégias mais incisivas e viáveis para barrar os ataques em curso e conter/reverter os já aprovados pelo legislativo.

Manhã
A exposição da mesa com Fernando Penna e Glauber Braga sobre o temário do GT demonstrou não só a inconstitucionalidade do Escola Sem Partido, mas também a sua completa inaplicabilidade em ambientes plurais e democráticos.

O Escola Sem Partido, criado por movimentos ultra-conservadores, visa principalmente impedir qualquer debate sobre gênero e sexualidade nas salas de aula (como forma de negação de diversas composições de núcleos familiares) e até mesmo excluir conteúdos - como a religiosidade de matriz africana do campo do ensino religioso.

E vai além: o Projeto de Lei da Mordaça confunde educação familiar com a educação instrucional do ambiente escolar e busca colocar questões de foro íntimo (como a religiosidade, por exemplo) em sobreposição às ementas das disciplinas e à liberdade catedrática dos educadores.

Para piorar, a comissão especial da Câmara Federal é composta por mais de 90% de deputados apoiadores do Escola Sem Partido e, ao que tudo indica, seria questão de tempo para o projeto principal e seus apensados serem aprovados e rumarem ao Senado.

Diante disso, Glauber Braga sugeriu a intensificação das pressões dos setores progressistas que lutam em defesa da educação pública sobre as lideranças que indicaram os parlamentares mais conservadores de seus quadros à comissão especial existente.

Fernando Penna admitiu que, mesmo sem sua aprovação, o Escola Sem Partido vem sendo "aplicado" - em vista da crescente perseguição aos professores - e sugeriu que a defesa contra esses assédios deve ser feita com o fortalecimento da unidade dos educadores e destes passarem a se enxergar enquanto categoria.

Tarde
Pela tarde, com outra metodologia, foi aberto o espaço para intervenções do plenário com o objetivo de encaminhar as lutas do SINASEFE contra os ataques que foram expostos na mesa da manhã. Antes das intervenções, foi dado um informe mais extenso sobre a formação e composição da Frente Nacional Escola Sem Mordaça, suas ações e seu estágio atual.

Todos os encaminhamentos foram anotados pela mesa diretora dos trabalhos e serão levados à 148ª PLENA. Os principais itens postos em evidência pelas bases foram:
  • Fazer a luta contra os PLs do Escola Sem Partido em transversalidade com a luta contra a Reforma da Previdência (PEC 287/2016) e vice-versa;
  • Ingressar como amicus curiae (terceiro interessado) na ADIn contra a Lei da Mordaça impetrada no STF pela Contee;
  • Ingressar como amicus curiae (terceiro interessado) na ADIn contra a Reforma do Ensino Médio impetrada no STF pelo PSOL;
  • Defender os professores dos assédios (principalmente os exercidos nas Instituições Militares de Ensino);
  • Fortalecer a Frente Nacional Escola Sem Mordaça e suas Frentes Estaduais;
  • Fazer um panfleto com exposição de motivos para lutas contra os ataques à educação;
  • Participar da Parada Internacional das Mulheres do dia 8 de março.

GT Seguridade e Gênero rechaça Reforma Previdenciária

Denunciando a série de absurdos contida na PEC 287/2016, da Reforma Previdenciária, o GT de Seguridade/Gênero do SINASEFE se reuniu nesta sexta-feira (17/02) em Brasília-DF. A exposição do tema ficou por conta de David Lobão (professor do IFPB e membro da Executiva da CSP-Conlutas) e de Misa Boito (militante política e socióloga). Cerca de 75 participantes, representando mais de 40 Seções Sindicais filiadas, participaram dos debates.

Multiplicar o debate
Pautando sua fala na desmistificação de aspectos como a falácia do rombo na previdência, David Lobão chamou atenção para a importância de multiplicar os debates nas bases. "Nossa previdência já foi considerada a segunda melhor do mundo e hoje infelizmente está destruída. Mesmo assim ela ainda é superavitária, nos últimos anos mais de R$ 11 bilhões sobraram na conta da Seguridade Social" lembrou Lobão. Ele também chamou atenção para a quantia desviada dos cofres da Seguridade Social via Desvinculação de Receitas da União (DRU), o que comprova que dinheiro existe sim mas está sendo desviado para outras áreas: "Mais de 95% do valor total de DRU em 2016 saiu do orçamento da Seguridade Social", destacou.

O expositor lembrou ainda as manobras parlamentares para acelerar a tramitação e consequente aprovação da PEC 287. "A aprovação da admissibilidade da PEC da Reforma Previdenciária se deu na calada da madrugada, de maneira reprovável. Pior ainda é olhar para o 'currículo' do relator da matéria na Câmara, Arthur Maia (PPS-BA) que recebeu mais de um milhão de reais dos donos de fundos de previdência privada", criticou Lobão.

Combate unitário
"O país está forrado de viúvas e viúvos que mesmo juntando pensão e aposentadoria não conseguem se sustentar, e a (contra)reforma vai retirar o direito de receber pensão e aposentadoria, forçando a opção por um dos benefícios", destacou Misa Boito iniciando sua exposição. A militante contextualizou historicamente a proposta de Reforma Previdenciária (que denominou de contrarreforma) enumerando fatos internacionais como os ajustes fiscais e diminuição de direitos em vários países: "A aposentadoria no Chile hoje é miserável". Ela destacou também dados da sonegação fiscal no Brasil, que ultrapassou 85 bilhões de reais no último ano.

Ao abordar os impactos da medida para a vida das mulheres trabalhadoras, Misa lembrou a desigualdade que ainda persiste na inserção da mulher no mercado de trabalho: "Mulheres tem o problema da jornada dupla, trabalham em média 55h por semana enquanto os homens 47h", destacou. Ainda assim, ela manifestou sua preocupação de não opor os gêneros neste debate, já que não se trata de uma luta de mulheres contra os homens: "O fato da mulher ser perversamente atacada não pode separar a classe, o combate à PEC 287 deve ser unitário", reforçou.

Propostas encaminhadas à PLENA

  • O segundo momento da atividade foi dedicado ao debate de sugestões e propostas de encaminhamentos dos participantes. Confira alguns dos itens apresentados (os encaminhamentos foram anotados pela mesa diretora e serão levados à 148ª PLENA, onde podem ser aceitos ou rejeitados):
  • Criar um Comitê Nacional Contra a Reforma Previdenciária;
  • Reproduzir e divulgar os materiais já disponíveis (cartilhas, cartazes, vídeos, etc) contra a Reforma Previdenciária;
  • Utilizar os meios de comunicação possíveis para denunciar a PEC 287/2016;
  • Utilizar o tempo de TV e rádio dos partidos para denunciar a PEC 287/2016;
  • Aderir à Parada Internacional das Mulheres (fazendo atividades nas bases para envolver as trabalhadoras);
  • Construir nos locais de trabalho atividades contra a Reforma Previdenciária dias 08 e 15 de março;
  • Propor a retomada da Coordenação Nacional dos Servidores Federais (CNESF) ao Fonasef.

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

Comunicado sobre o Fundo de Greve

O Sinasefe-IFSul lembra a todos os sindicalizados que, no mês de fevereiro, juntamente com a mensalidade está sendo cobrada a chamada extra do Fundo de Greve. Esta chamada foi aprovada em Assembleia Geral, realizada no dia 21 de novembro, com a finalidade de possibilitar uma participação mais intensa da Seção Sindical nas mobilizações da Greve 2016.

Comunicado Depósitos Bancários


terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

Reunião Ampliada do Fonasef define calendário de lutas dos SPF

O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasef) realizou na última quinta-feira (09/02) a primeira Reunião Ampliada da Campanha Salarial 2017, que aconteceu na sede do Sindsep-DF, em Brasília-DF. O evento discutiu com as bases do funcionalismo federal as principais estratégias para barrar as contrarreformas da Previdência e Trabalhista - propostas pelo governo Temer e que já tramitam no Congresso Nacional - e também definiu a pauta da Campanha Unificada dos Servidores Públicos Federais (SPF) para este ano. Um calendário de lutas para as próximas semanas foi acordado pelos participantes da Reunião Ampliada. 

Agenda de lutas
O Fonasef indicou a adesão dos SPF às mobilizações já marcadas para os dias 22 de fevereiro, 8 e 15 de março. Nessas datas, os servidores farão protestos, atos públicos e paralisações em todo o país contra a retirada de direitos, para fortalecer a Campanha Salarial 2017 e a construção da greve geral no país. Uma caravana a Brasília-DF está prevista para o dia 28 de março, data do início da votação da contrarreforma previdenciária.

Análise conjuntural
Durante a análise de conjuntura, pela manhã de 09/02, foram destacados os efeitos nefastos das contrarreformas da Previdência (PEC 287/2016) e Trabalhista (PL 6787/2016), junto aos já aprovados PLP 257/2016 e PEC 241-55/2016.
Saulo Arcangeli, representante da CSP-Conlutas, afirmou que a contrarreforma da Previdência, se aprovada pelo Congresso Nacional, será cruel aos trabalhadores e em hipótese alguma as centrais sindicais e entidades classistas devem negociar com o governo. "A contrarreforma da Previdência será muito cruel para as mulheres - devido a jornada dupla e, às vezes, tripla que precisam fazer -, e também para os trabalhadores do campo, da construção civil, vigilantes, entre outros setores, que devido a sua rotatividade ficam diversos períodos sem trabalhar. Além disso, temos também a pensão por morte que será reduzida pela metade e o auxílio saúde que será desvinculado do salário mínimo. Por todos esses ataques, é fundamental dialogar com a base, a juventude, indígenas, quilombolas e sociedade em geral, pois é uma reforma que pegará todo mundo. Precisamos ir para as ruas para derrotar esse projeto neoliberal", argumentou Arcangeli.

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

GTs e 148ª PLENA serão realizados de 16 a 19/02 em Brasília-DF

Ano novo, lutas novas! O SINASEFE realizará, entre os dias 16 e 19 de fevereiro, em Brasília-DF, Grupos de Trabalho (GTs) temáticos e a 148ª PLENA do nosso sindicato. Tanto a data da Plenária quanto a realização dos eventos que a antecederão foram aprovados na 147ª PLENA, em dezembro do ano passado.

GTs
Diante da iminência de novos ataques do governo Temer no cenário de pós-aprovação da PEC 55/2016, principalmente nos projetos do Escola Sem Partido, da Reforma do Ensino Médio (MPV 746/2016), da Reforma Trabalhista e da Reforma da Previdência (PEC 287/2016), o SINASEFE irá dialogar com suas bases sobre as naturezas e fundamentações dessas iniciativas, com a intenção de armar a categoria para os enfrentamentos que teremos já nesse primeiro semestre - e enquanto durar o governo Temer!
Os Grupos de Trabalho terão como pautas principais as Políticas Educacionais, a Seguridade Social e o combate às opressões.

Plenária
A 148ª PLENA trará o primeiro debate com as bases sobre a conjuntura política atual, buscando definir os rumos e estratégias de luta do SINASEFE para esta etapa. O 31º CONSINASEFE, o 10º SNE e o plano financeiro e orçamentário do sindicato também serão pautados na Plenária - além das avaliações das resoluções enviadas pelos GTs.

Local e hospedagens
Os eventos serão sediados no San Marco Hotel, localizado no Setor Hoteleiro Sul de Brasília-DF.
O valor das hospedagens ficou em R$ 185,00 para quartos duplos e individuais e em R$ 278,00 para quartos triplos, ambos os valores acrescidos de 10% de taxa de serviço e impostos.
Reservas podem ser feitas pelo e-mails reservas2@samarco.com.br e/ou pelo telefone (61) 2103-8484.

Creche
O direito à creche para os filhos dos nossos sindicalizados estará garantido aos que solicitarem o serviço, como acontece em nossos eventos desde o 30º CONSINASEFE. Os contatos para reserva de vagas e dimensionamento do tamanho da nossa creche deverão ser feito até o dia 14 de fevereiro, pelo e-mail dn@sinasefe.com.br e/ou pelo telefone (61) 2192-4050.

Seminário da CSP-Conlutas reforça necessidade de campanha unificada e a não negociação da Reforma Previdenciária

"Isso não é reforma é desmonte", afirmou a auditora fiscal Maria Lúcia Fattorelli no Seminário Nacional contra a Reforma da Previdência organizado pela CSP-Conlutas no último sábado (4), no auditório do hotel Jaraguá em São Paulo. Em uma reunião atípica, a Coordenação Nacional da Central dedicou um dia ao debate sobre a reforma da Previdência, para deflagrar uma campanha unitária, em todo o país, com o objetivo de barrar mais este ataque do governo Temer.

Estavam inscritas no evento 593 pessoas, representando aproximadamente 200 entidades e movimentos sociais. A mesa de abertura, "A Seguridade Social é um direito; A dívida pública é um saque. Diga não à Reforma da Previdência!", contou com a presença de Maria Lúcia Fattorelli, ex-auditora fiscal e coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida; Sara Granemann, professora da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro); Vilson Antonio Romero, presidente do Conselho Executivo da Anfip (Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) e o servidor público Paulo Barella, representante da SEN (Secretaria Executiva Nacional) da CSP-Conlutas.

Previdência não é deficitária
Romero provou com dados apurados anualmente pela Anfip que não há déficit na Previdência, o que há é uma manobra, baseada em mentira, do governo nos cálculos divulgados na mídia. Alertou que o governo exclui da Previdência todas as receitas que compõem a Seguridade Social, responsável constitucionalmente pela Saúde, Assistência Social e Previdência. "Governo faz contabilidade criativa dando pedalada ao misturar dados e não especificar essa conta", ironizou.

O cálculo apresentado pelo governo soma apenas as contribuições dos trabalhadores e das empresas ao INSS. Os impostos previstos para o financiamento do sistema, como Cofins, CSLL, PIS/PASEP e jogos de loteria federais não são computados. "mas deveria", reforça Romero. "Não tem déficit, tem superávit", apontou o auditor ao mostrar a superávit dos últimos cinco anos, com R$ 11,4 bilhões somente no ano de 2015, apesar do alto índice de desemprego e do crescimento do trabalho informal e a desoneração de impostos às empresas observados neste ano.

Além dessa manobra nos cálculos, o auditor salientou o de 20% para 30% de retirada das verbas da Seguridade Social por meio da DRU (Desvinculação das Receitas da União) e aumentou as isenções fiscais aos patrões. Romero chamou atenção que os servidores mantêm sua própria Previdência apesar de o governo afirmar o contrário. "Isso tem a cobiça do mercado", frisou ao denunciar o interesse do mercado por uma fonte de recursos paga pelos trabalhadores durante toda a vida ativa, e os bancos privados são os maiores interessados. "A cada momento que achata o benefício da Previdência Social, o mercado abocanha uma fatia e crescem os fundos de previdência privada", ressaltou.

O roubo da dívida pública
"Na prática, essa reforma representa um calote. O governo receberá por anos a contribuição previdenciária do trabalhador e não devolverá esse dinheiro", afirmou Maria Lúcia Fattorelli. De acordo com a especialista, o governo descumpre a Constituição ao fazer essa conta distorcida para, na prática, financia os banqueiros, por meio de uma dívida pública cujos juros são os mais altos do mundo. "A quem interessa juros tão altos senão aos banqueiros?", questionou, acrescentando que outro desvio vergonhoso de verba é o aumento do percentual do DRU que vai para pagar dívida com os mesmo banqueiros.

A representante da Auditoria Cidadã denunciou que essa dívida pública é um roubo mascarado cometido por esses governos e que se agrava com a reforma do governo Temer. Disse mais: "De fato há um superávit nas contas da Seguridade Social e, por obrigação, o governo deveria investir esses superávits anuais em melhorias na área social, como melhorar as aposentadorias públicas, a saúde, a assistência social".

Além dessa abordagem do roubo que embutido na dívida pública, Fattoreli salienta que a impossibilidade de acúmulo de pensão e aposentadoria é outro roubo ao trabalhador. "Isto é um verdadeiro calote, se um casal paga por toda sua vida ativa a previdência, é claro que na morte de um deles o outro tem o direito a receber a pensão", ressaltou e atacou ainda os baixos valores pagos a pensões por morte. "Pensão por morte inferior a um salário mínimo numa das maiores economias do mundo. O que é isso?", questionou.

De acordo com Fattorelli, essa política de desmonte da Previdência irá destruí-la de vez, pois perderá a credibilidade do benefício desviando os trabalhadores para contribuir com a previdência privada. "Essa reforma prejudica trabalhadores, finanças públicas, municípios, mas é muito boa para o mercado financeiro", afirmou. "Vivemos sob um modelo tributário que onera a classe trabalhadora e isenta as grandes fortunas e as empresas do país", denunciou.

Além de defender uma auditoria urgente nas verbas da Seguridade Social, Fattorelli convidou todas as entidades presentes e a CSP-Conlutas para participar da consulta popular que vem sendo organizada pela Auditoria Cidadã da Dívida sobre a reforma da Previdência.

Capitalismo privatiza para sobreviver
"Essa é uma declaração de guerra aos trabalhadores", frisou a professora Sara Granemann ao abordar a perversidade contra os trabalhadores contida na reforma da Previdência do governo Temer. Denunciou que essa proposta de Previdência, elaborada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria), tem como um dos pontos altos a desoneração do trabalho para empresa, o que para os trabalhadores significará menos direitos e a quebra da Previdência Social.

Sara chamou atenção ao fato de que essa reforma é a que ataca a classe trabalhadora separadamente em seus diversos segmentos, mas o conjunto da classe; e também é uma orientação da receita internacional neoliberal para privatizar a Previdência Pública: incide sobre todos os regimes, sobre homem, mulher, trabalhador rural, da cidade, do setor público, privado, os que ainda não entraram no mercado e os da ativa, pensionistas e aposentados. "As anteriores não fizeram isso", reforçou. Acredita que em contrapartida é importante a organização de uma luta de todos os trabalhadores para barrar este ataque. "Talvez, pela primeira, vez, possamos nos juntar numa única luta como classe", completou Sara.

Além de mencionar os ataques aos diversos regimes próprios que compõem a Previdência, outro ponto relevante apontado pela professora Sara é o funcionamento do capitalismo: "Precisam sempre encontrar espaços de alocação para novos negócios. Pra onde o capital pode crescer?", perguntou. Lembrou então a política aplicada pelo neoliberalismo desde a década de 1990 aos dias de hoje no Brasil. "Privatizaram a indústria, depois os mercados financeiros, depois os serviços, como as rodovias, pedágios e outros e, agora, privatizam os serviços sociais", denunciou, lembrando que querem privatizar a água também em diversos países e no Brasil. "Daqui a pouco vão engarrafar o ar que respiramos e pagaremos por ele", disse, apontando a perversidade do sistema capitalista.

Sara denunciou que o interesse na área de serviços da Previdência se deve principalmente à lucratividade e à ausência de risco para os banqueiros. "É um investimento de longo prazo, a massa de recursos acumula e aumenta todos os meses, e só será retirado num prazo de 40anos, 20 anos e muitos não retirarão o benefício".

Greve Geral, já!
Barela reforçou que essa reforma significa ataques históricos aos direitos dos trabalhadores e a necessidade de ampliação dessa luta unitária, culminando com uma Greve Geral, já. "A única saída contra essa reforma é construir a unidade da classe trabalhadora para fazer o enfrentamento. Exigimos das centrais que não negociem a reforma e que venham para as ruas e construam a Greve Geral", convocou as Centrais.

Unidade de ação
Com um seminário aberto, a parte da tarde foi dedicada ao debate "Unidade de ação para barrar a Reforma da Previdência", buscando desde aquele momento a ampliação da campanha nacional contra a reforma da Previdência. A mesa contou com a participação dos expositores Cezar Britto, ex-presidente nacional da OAB, Jorge Luiz Souto Maior, jurista e professor de Direito do Trabalho brasileiro na USP, Roberto Parahyba de Arruda Pinto, presidente da ABRAT (Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas), Erika Andreassy, do MML (Movimento Mulheres em Luta) e José Aureliano Vasconcelos, representante da Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados).

Previdência não pode ser lucrativa, tem de ser social
Diante do projeto de reforma da Previdência, o ex-presidente da OAB Cézar Britto questionou se a função do estado é servir ao capital ou atender as necessidades do povo. "O sistema não é lucrativo é um sistema de política pública e social", afirmou, denunciando que o desmonte que significa a reforma promove um ataque profundo aos poucos direitos conquistados com a Constituição de 1988. "É dever da Seguridade Social investir em assistência, saúde e Previdência por meio da arrecadação de impostos. Portanto, sua função, como parte do Estado, está ligada à redistribuição de renda e não a dar lucro, como quer o governo", afirmou. Britto defendeu uma luta ampla e unitária, porque segundo o advogado o ataque é grande. "Quem poderia imaginar que se fizesse uma proposta de 49 anos pra se aposentar. É o tempo da resistência, não é tempo pra covardes", desafiou.

Uma reforma perversa para a mulher trabalhadora
Érika Andressay abordou a situação da mulher trabalhadora no Brasil e o quão a reforma da Previdência irá prejudicá-la. "A reforma será ainda mais perversa para as mulheres", afirmou. Ao equiparar as idades, o governo desconsidera a superexploração a que as mulheres estão sujeitas. Elas recebem apenas 76% do salário dos homens para a mesma ocupação (e apenas 40% no caso das trabalhadoras negras), além de desempenharem dupla jornada (trabalho fora de casa e afazeres domésticos). Também desconstruiu mitos de que as mulheres vivem mais e se aposentam mais cedo, de que a tecnologia diminuiu o trabalho doméstico e outros, num contexto em que a mulher trabalhadora contribui com 44% do INSS e recebe 33% do benefício. A pesquisadora convocou o "exército!" das mulheres trabalhadoras para estar integralmente nesta luta.

Direitos são vistos como custos
O jurista Jorge Luiz Souto Maior, professor de Direito da USP resgatou que ainda vivemos num país com a concepção escravagista. "O problema é que no Brasil não se conseguiu libertar o período escravista e os direitos são vistos como custos". Ao diminuir o custeio da reforma impõe uma lógica de aumento a acidentes de trabalho, doenças e desemprego. Sugeriu a inversão dessa lógica e que a Previdência cumpra efetivamente seu papel originário. "Ao invés de cortar custos, o governo tem de cobrar a dívida de quem deve à Previdência". O jurista defendeu a inaceitabilidade da reforma da Previdenciária.

Arruda Pinto afirmou a posição de combate da Abrat contra "essas reformas que miram centralmente os direitos básicos e minimamente dignos da classe trabalhadora brasileira". Coadunando com outros palestrantes, alertou o trabalho análogo à escravidão vivido por parcela importante dos trabalhadores brasileiros, a situação da mulher negra que recebe cerca de 50% de salário do homem branco e que a reforma aprofundará essa superexploração. "A Abrat é contra essa reforma da Previdência, nenhum ponto é aceitável. Nem da reforma da previdência nem da trabalhista", finalizou o representante da Abrat.

Aposentado e trabalhador da ativa juntos
Vasconcelos da Cobap reforçou a unidade na luta de aposentados e trabalhadores na ativa. "Precisamos lutar, os aposentados precisam muito de vocês. A Cobap vai estar onde vocês estiverem, onde estiverem estaremos juntos". "Esse pacote é mais uma ação que faz parte de um projeto maior. Reforma da Previdência, ajuste dos estados, reforma Trabalhista, terceirizações, é projeto de contarreforma do Estado que não foi interrompido por nenhum governo ainda que aplicado de forma distintas", salientou Eblin Farage pela SEN, resgatando os ataques sofridos na previdência dos trabalhadores desde a implantação do neoliberalismo.

Diante deste contexto, a dirigente defendeu que as ações do movimento devem deixar de ser fragmentadas e defender uma Previdência pública e estatal para todos. Eblin reforçou o chamado à construção das lutas unitárias com as Centrais, mas defendeu a necessidade de ampliação dos esforços. "Neste momento há de ter a intensificação da luta que vai ter de se expressar nas ruas. Se não formos, vamos ter mais direitos retirados", setenciou. "Pra nós a Previdência social não é mercadoria, vamos dizer não e vamos dizer não juntos", finalizou a dirigente da SEN.

A continuação do seminário foi com a saudação e o compromisso de entidades presentes a atuarem de forma unitária nesta luta. Entre elas Fenasps, Sintuff (RJ), Corrente Sindical Unidade Classista, Sindsprev-SP e Juntos.


*Material divulgado pela CSP-Conlutas

Assembleia Geral aprova Acordo Pós-Greve

A Assembleia Geral do Sinasefe-IFSul realizada na quinta-feira, 9, aprovou, por aclamação, o Acordo Pós-Greve apresentado pela reitoria do instituto. O documento aborda a recuperação das atividades interrompidas durante a Greve 2016. A assembleia pautou, ainda, a Plenária 148 do Sinasefe Nacional, que ocorre na próxima semana e a conjuntura pós-greve. Veja o Resumo:

Informes: A coordenadora de ação do Sinasefe-IFSul, Maria Lúcia Monteiro, iniciou os informes falando sobre a aprovação da MP do Ensino Médio no Senado, no dia 8 de fevereiro. A reforma dispara mais um alerta para a população que têm sofrido com os sucessivos ataques à educação, previdência e assistência social. Assim como outros projetos polêmicos, a reforma do Ensino Médio tem sido construída pela governo com um investimento pesado em publicidade, que busca atribuir ao projeto uma imagem positiva, mascarando o seu objetivo real que é aumentar ainda mais o abismo entre a educação pública e a privada.
Ainda nos informes, foi falado sobre a reforma da nova sede administrativa do Sinasefe-IFSul, que está em fase de conclusão e tem inauguração prevista para o dia 8 de março, com um coquetel para os sindicalizados. A edição de janeiro do jornal Megafone já está disponível para os sindicalizados e apresenta uma retrospectiva do ano de 2016. Maria Lúcia destacou que esta foi uma edição bastante desafiadora, pois o Sindicato teve um ano bastante movimento, o que alegra muito a atual gestão.
Nos informes da secretaria foi informado que o Sindicato está em processo de negociação com os sindicalizados que possuem dívidas com a entidade. A gestão está buscando as melhores alternativas de cobrança e negociação de dívidas e informou que passará a contar, ainda neste semestre, com o apoio de uma empresa especializada em negociação de débitos.

Conselho de Base: Durante a Assembleia Geral foi apresentada e empossada a nova representante da Reitoria no Conselho de Representantes de Base do Sinasefe-IFSul. O mandato da servidora Danielle Lisboa tem início imediato e ela já participará da próxima reunião do Conselho, marcada para o dia 4 de março.

Reforma da Previdência: A mesa informou que a expectativa é de que o projeto que trata da Reforma da Previdência tramite ainda no primeiro semestre de 2017 e, por isso, a construção de uma mobilização nacional contra esta reforma é urgente. O Sinasefe Nacional juntamente com as Seções Sindicais está trabalhando em uma intensa agenda de atividades de formação, que instrumentalizará a base para esta luta tão importante. O Sinasefe-IFSul receberá a visita da direção nacional entre os dias 7 e 9 de março, quando realizará uma série de visitas aos campus para aprofundar a discussão com seus sindicalizados.

148ª Plena: O SINASEFE realizará, entre os dias 16 e 19 de fevereiro, em Brasília-DF, Grupos de Trabalho (GTs) temáticos e a 148ª PLENA do sindicato. A 148ª PLENA trará o primeiro debate com as bases sobre a conjuntura política atual, buscando definir os rumos e estratégias de luta do SINASEFE para esta etapa. O 31º CONSINASEFE, o 10º SNE e o plano financeiro e orçamentário do sindicato também serão pautados na Plenária - além das avaliações das resoluções enviadas pelos GTs.
O Sinasefe-IFSul enviara para a 148ª Plena dois representantes da diretoria da seção e dois representantes da Base. A Assembleia Geral aprovou o nome de Romulo Paulsen, do campus Camaquã, como representante de Base e a diretoria da Seção encaminhou os nomes de Osni Rodrigues e Stela Pinheiro como seus representantes.

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017

Campanha Salarial 2017 e luta contra a Reforma da Previdência



A Campanha Salarial do funcionalismo federal de 2017 já começou a ser debatida pelos componentes do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasef). Agora é a vez de ouvir as bases para formatar o conteúdo, as pautas e os eixos das lutas desse ano e isso será feito já na próxima semana, em Brasília-DF, na 1ª Reunião Ampliada do Fonasef de 2017, que acontecerá em 9 de fevereiro.

Luta contra a Reforma da Previdência
Por deliberação da última reunião do Fonasef, que aconteceu em 18 de janeiro, uma panfletagem contra a Reforma da Previdência (PEC 287/2016) será realizada nos principais aeroportos do Brasil nos dias 1 e 2 de fevereiro.
Os alvos serão os parlamentares da Câmara e Senado Federais, que estarão em seus estados retornando a Brasília para abertura do ano legislativo.


quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

Fórum das Entidades Sindicais e Sociais de Camaquã e Região realiza seminário sobre a previdência


Na quarta-feira, 25, a sede da Associação dos Aposentados de Camaquã esteve lotada para a realização do Seminário “Reforma da previdência vai piorar a qualidade de vida da classe trabalhadora”, promovido pelo Fórum das Entidades Sindicais de Sociais de Camaquã e Região. A atividade teve como palestrante o advogado previdenciário, Marcelo Xavier Vieira, e como debatedores a secretaria da juventude da CUT, Letícia Raddatz; a representante da CSP Conlutas, Neida Porfilo de Oliveira; e o Presidente da CTB/RS, Guiomar Vidor.

Marcelo Vieira iniciou a sua fala explicando as diferenças entre a Reforma da Previdência de 2017 e o Fator Previdenciário. Para o advogado, o principal argumento do governo para a reforma é a correção das chamadas “injustiças do sistema”, como aposentarias precoces e onerosas, são "corrigidas" pelo fator. Assim, a grande mudança apresentada é o sacrifício dos trabalhadores rurais, trabalhadores em condições insalubres, mulheres, pensionistas e aposentados por invalidez, que encontrarão um sistema ainda mais injusto e austero.

O advogado ressaltou, ainda, que as mudanças na aposentadoria por invalidez irão atingir também os servidores públicos. Antes o servidor considerado incapacitado para as suas funções era aposentado. De acordo com a nova proposta, o servidor deverá passar um processo de readaptação que desconsidera a função original de concurso, exige apenas que este seja mantido ativo em alguma área de interesse da administração. Por fim, o palestrante deixou como proposta para reflexão as reuniões do Secretário ad Previdência Social, Marcelo Caetano, com as principais empresas de previdência privada do país, nos dias que antecederam o anúncio da reforma. 

Durante a mesa de debates, a representante da CSP Conlutas, Neida Oliveira, destacou que a união da classe trabalhadora e das entidades sindicais e sociais é urgente. “É preciso reestabelecer a democracia para que se possa frear não apenas a reforma da previdência, mas a reforma trabalhista, que já está na mira do governo golpista”. 

O Presidente da CTB/RS, Guiomar Vidor, destacou que não podemos simplesmente acreditar que, em um mundo onde 80% da população vive com 5% da riqueza mundial e que o 1% mais rico concentra 50% das riquezas, o problema da economia e das crises deve ser solucionado penalizando trabalhadores e aposentados. Ele alertou ainda para o mito de que existe um déficit na previdência é de 85 bilhões, mas ainda assim o governo concede 142 bilhões de anistia previdenciária para grandes empresas e corporações. Guiomar Vidor encerrou a mesa afirmando que é preciso ampliar a luta, chegar nas igrejas, associações e escolas, pois somente assim será possível desconstruir o mito que existe sobre a previdência e sobre os aposentados. 

O Sinasefe-IFSul compõe o Fórum das Entidades Sindicais de Sociais de Camaquã e Região e foi um dos apoiadores e organizadores da atividade, através de seu coordenador de políticas educacionais, Leandro Barbosa. 

quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

Centrais Sindicais farão campanha massiva contra as reformas previdenciária e trabalhista e aprovam Dia Nacional de Paralisações para março

Nesta sexta-feira (20), as Centrais Sindicais CSP-Conlutas, CUT, Força Sindical, CTB, UGT, Nova Central, CSB, CTB, Intersindical, CGTB, NCST, CSB decidiram realizar uma campanha ampla contra as reformas da Previdência e trabalhista. Reunidas na sede do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), em São Paulo, aprovavam a organização de um Dia Nacional de Paralisações na segunda quinzena de março, com data a ser definida.

“A CSP-Conlutas vai estar com tudo nesta mobilização. Vai se reunir agora em sua Coordenação Nacional e trabalhar profundamente para que haja uma grande paralisação e uma greve geral no país, pois essa é a única forma de barrar essa reforma do governo Temer. É necessário fazer um amplo trabalho nas bases para derrotar essa reforma”, salientou o dirigente da CSP-Conlutas, Luiz Carlos Prates, o Mancha, ao término da reunião.

Atnágoras Lopes, também dirigente da Central reforçou esse informe destacando que há disposição para a paralisação. “O Nosso desafio é seguir o exemplo dos trabalhadores da construção civil de fortaleza, eletricitários de São Paulo, que realizaram plenárias e debates nos locais de trabalho e decidiram que incorporam a realização de uma greve geral tão logo todas as centrais convoquem, para barrar a reforma da previdência e trabalhista. As entidades que organizam essas categorias consideram um avanço importante a convocação de dia nacional de paralisações, como um passo importante das lutas”, salientou.

Outra importante data será a realização, no dia 22 de fevereiro, de uma ação em Brasília para pressionar os deputados a não aprovarem essas medidas. O mesmo ocorrerá nos estados, onde devem ser formados comitês unitários que vão pressionar os parlamentares, e esclarecer a população sobre os malefícios dessas medidas.

Todas essas ações farão parte da campanha contra as reformas. “O governo vem fazendo uma campanha dizendo que é necessário reformar a Previdência para melhorá-la, quando é exatamente o contrário, querem acabar com a aposentadoria. Temos que fazer uma ampla campanha junto às nossas bases, junto aos trabalhadores e a todos os sindicatos contra essas medidas”, reforçou Mancha.

Fonte: CSP Conlutas

terça-feira, 17 de janeiro de 2017

Toda solidariedade e liberdade imediata ao dirigente preso do MTST Guilherme Boulos. Lutar é direito, lutar não é crime!


O dirigente do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), Guilherme Boulos, foi preso nesta terça-feira (17), durante reintegração de posse de um terreno em São Mateus, bairro da periferia da zona leste de São Paulo.

Cerca de 700 famílias ocupavam a área e o dirigente do movimento estava acompanhando a reintegração e procurando mediar possíveis conflitos quando foi preso por desobediência e desacato.
 
O membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Atnágoras Lopes, manifestou sua solidariedade a Guilherme Boulos e reafirmou a posição da Central contra a criminalização dos que lutam. “A prisão deste militante é, desde o ponto de vista do direito às liberdades e de nossa luta contra a criminalização das lutas e dos movimentos sociais, uma ofensa inaceitável a todos de nossa classe, em especial aos que lutam pelo direito à moradia”, destacou.
 
A CSP-Conlutas entende que o direito à moradia não pode ser tratado como caso de polícia. O Estado que prende, humilha e mata o povo pobre e negro da periferia é o mesmo que nega o direito à moradia, à saúde, à educação, ao transporte e ao emprego.
 
“Somos solidários à luta de nossos companheiros do MTST e exigimos a imediata libertação do Guilherme. Vamos juntos enfrentar esse Estado de opressão, lutar em defesa dos nossos direitos, de nossa dignidade e nossa liberdade”, finalizou Atnágoras.
 
Lutar não é crime. Lutar é um direito.

Fonte: CSP Conlutas

sexta-feira, 30 de dezembro de 2016

Sinasefe-IFSul participa do Fórum das Entidades Sindicais e Associações de Camaquã e Região


O Sinasefe-IFSul participou na última quinta-feira, 29, da criação do Fórum das Entidades Sindicais e Associações de Camaquã e Região. A reunião, realizada na Associação dos Aposentados e Pensionistas de Camaquã - AAPCAM, contou com a presença do Sindicato dos Bancários; Associação dos Aposentados de Camaquã; Sindicato dos Municipários (SIMUCA); Sindicato da Alimentação; 42º Núcleo do CPERS; SINTRAF Agricultores; Sinasefe-IFSul e Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
A próxima reunião do Fórum está marcada para o dia 3 de janeiro, às 17h, quando o grupo iniciará a organização de sua primeira atividade, um Seminário sobre a reforma da previdência e as consequências para a classe trabalhadora. A data provável para a realização do Seminário é 25 de janeiro, às 18h30.
Para o coordenador de Políticas Educacionais do Sinasefe-IFSul e Representante do Sindicato no Fórum, Leandro Barbosa, "a criação do Fórum demonstra a maturidade das entidades proponentes, diante deste momento tão adverso para o conjunto da classe trabalhadora, no qual somente a unificação da luta nos torna mais fortes para derrotar mais este ataque, que virá na "reforma da previdência" .

sábado, 17 de dezembro de 2016

Reforma da Previdência pode significar a morte da aposentadoria dos brasileiros


No dia 5 de dezembro de 2016 o governo Temer lançou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de número 287/2016 que, na íntegra, faz uma drástica e perniciosa Reforma na Previdência Social. Esta PEC trará grandes impactos negativos para todos os cidadãos brasileiros!

De maneira resumida, destacamos abaixo os mais graves aspectos desta reforma:


  • A idade mínima para aposentadoria será de 65 anos para homens e mulheres;
  • O tempo mínimo de contribuição passará de 15 para 25 anos;
  • Aqueles que estiverem com 50 anos ou mais (homens) e com 45 anos ou mais (mulheres) poderão se aposentar pelas regras atuais, mas terão que pagar um adicional de 50% sobre o tempo que falta para a aposentadoria;
  • A compulsoriedade passará para 75 anos de idade;
  • Sempre que verificado o incremento mínimo de um ano inteiro na média nacional única correspondente à expectativa de sobrevida da população brasileira aos 65 anos, para ambos os sexos, as idades de aposentadoria serão majoradas em números inteiros.

Está mais do que claro que o governo está trabalhando num ritmo frenético para implementar a retirada de direitos sociais dos trabalhadores, ao mesmo tempo em que se recusa a, no mínimo, reunir-se com aqueles que representam a classe para debater sobre esses ataques.

Diante desta conjuntura gravíssima, reafirmamos que é chegada a hora de unificar todas as forças em prol das lutas das trabalhadoras e trabalhadores deste país, juntamente com estudantes e movimentos sociais, com o intuito de impedir que estas atrocidades, praticadas pelo governo Temer e seus aliados, continuem sendo empurradas goela a baixo da população.
Vamos à luta! Nenhum direito a menos!

Aprovada a PEC 55. A derrota de uma batalha não é o fim da guerra!


O dia 13 de dezembro está marcado como uma grande derrota para o conjunto dos trabalhadores brasileiros. Todo o Estado se voltou para atender os interesses de grandes empresas e aprovar a PEC da Morte.

Apesar do difícil momento que passamos, essa não é hora de esmorecer! Perceber que o governo utilizou amplamente o aparato ideológico, militar e fez diversos acordões - inclusive entre Executivo, Legislativo e Judiciário - mostra a disposição do Estado em atuar contra os trabalhadores e nossos direitos como saída da crise; mas mostra também o potencial das nossas lutas.

Esse foi somente um dos diversos enfrentamentos desse período. É preciso agora reunir forças para intensificar as lutas; realizar ações mais contundentes e radicalizadas com diferentes categorias de trabalhadores; e barrar a Reforma da Previdência (PEC 287/2016) e a Reforma Trabalhista; além de enfrentar o autoritarismo e truculência do Governo Temer.

Hoje (13/12) ainda é dia de manifestações, de mostrar nossa indignação contra a PEC que acabou de ser aprovada e contra os outros ataques que estamos sofrendo. A história da nossa luta é feita de avanços e derrotas, mas é marcada sobretudo pela persistência e resistência dos trabalhadores.

Como diz a canção, "Apesar de você, amanhã há de ser outro dia". Venceremos!

Fonte: Sinasefe Nacional

quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

Aprovação da PEC 55 é marcada por protestos em todo o país


A terça-feira, 13, foi marcada por grandes mobilizações pelo país contra a aprovação da PEC 55, também conhecida como PEC da Morte, que congela os investimento do estado por 20 anos. Surpreendidos por uma manobra do Senado para aceleração da votação, a maioria dos atos iniciaram após a aprovação da PEC por 53 votos a 16. 

Enterro simbólico em Pelotas
Com velas em mãos, os movimentos sociais e sindicais de Pelotas realizaram o enterro simbólico da educação, saúde e assistência social brasileira. Seus assassinos, os Senadores que votaram a favor da PEC 55 e sentenciaram o povo à miséria. A atividade, realizada no Largo do Mercado Público, foi organizada pela Frente em Defesa do Serviço Público, das Conquistas Sociais e Trabalhistas, que reúne entidades sociais e sindicais de Pelotas.
A avaliação da coordenadora de ação do Sinasefe-IFSul, Daiani Luche, é de que a mobilização foi vitoriosa em função do grande apoio popular recebido, mesmo com a derrota no Senado.

Repressão na Capital

Seguindo a recomendação da última plenária nacional, o Sinasefe-IFSul auxiliou na consolidação da mobilização na capital gaúcha, com o envio de um ônibus de servidores e estudantes. Mais uma vez, o cenário em Porto Alegre foi de guerrilha, com uma polícia repressiva seguindo ordens de acabar com toda e qualquer forma de resistência.
A mobilização em Porto Alegre teve início por volta das 13h, com um ato em frente ao Palácio Piratini. No local, representantes de movimentos sociais e sindicais de todo o estado fizeram uma análise de conjuntura e convidaram a população para se mobilizar contra a aprovação da PEC 55. Os manifestantes seguiram para a esquina democrática, onde ocorreu a concentração para a caminhada pela democracia, que percorreu a Júlio de Castilhos, o Túnel da Conceição, Sarmento Leite, João Pessoa, Venâncio Aires e início da Osvaldo Aranha, sem nenhum incidente. Por volta das 22h, a Brigada Militar dissolveu com bombas de gás, em plena Avenida Osvaldo Aranha, a manifestação que reunia, no momento, mais de quatro mil pessoas. As bombas atingiram inclusive a reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). 

quarta-feira, 14 de dezembro de 2016

Assembleia Geral aprova encerramento do movimento de Greve dia 19/12



A assembleia geral do Sinasefe-IFSul desta quarta-feira, 14, aprovou por ampla maioria o término do movimento de Greve, a partir do dia 19 de dezembro, e início imediato de estado de Greve. Os servidores fizeram uma avaliação do movimento, marcado pela união entre estudantes, docentes e técnicos para a construção da mobilização, que teve como principal ganho a aproximação e a conscientização da população sobre os ataques do governo contra a sociedade brasileira.

Durante os informes, foi ressaltada a forte repressão policial enfrentada em todas as mobilizações, especialmente nos atos desta terça-feira, 13, nas capitais. O coordenador de políticas educacionais, Leandro Barbosa, ressaltou não vivemos tempos republicados, assim, é necessário repensar as atitudes e as formas de mobilização. Representantes do movimento #OcupaIFSul também ressaltaram o abuso policial sofrido e pediram que, mesmo com o fim da Greve, os servidores mantenham um estado de Greve para que se possa intensificar a mobilização contra os ataques que ainda estão por vir. 

A coordenadora de ação, Maria Lúcia Monteiro, falou sobre a reunião com o diretor do campus Pelotas, Rafael Leitzke, realizada na segunda-feira, 12. O tema principal do encontro foi a recomposição do calendário acadêmico. O diretor informou que pretende seguir o calendário já aprovado pelo Conselho Superior, até que seja realizada uma nova reunião em que se possa apresentar um calendário de reposição dos dias parados durante a Greve e Ocupação do campus.

Na análise de conjuntura, a mesa destacou os momentos difíceis enfrentados durante o movimento paredista deste ano, especialmente a intensa repressão aos movimentos sociais, que se intensifica após a queda do governo eleito. O coordenador de formação sindical do Sinasefe-IFSul, Vitor Dias, falou sobre a necessidade de resistência, especialmente nos momentos difíceis que estão por vir, “é preciso transformar o luto em luta”, finalizou.

terça-feira, 13 de dezembro de 2016

Natal das Crianças Sinasefe-IFSul


Nesta sexta-feira, 16, o Sinasefe-IFSul realiza a Festa de Natal para as crianças dos Sinasefe-IFSul. O evento é voltado para os filhos e familiares de nossos sindicalizados de até doze anos. A festa será no salão Big Fest, localizado na rua Barão de Santa Tecla, nº 357, das 14h às 18h.
A festa terá brinquedos, distribuição de presentes e a presença do Papai Noel. Os sindicalizados devem confirmar a presença das crianças até quinta-feira, 15, às 18h, com a secretaria do Sindicato pelos telefones: (53) 3028-6077 ou (53) 3027-6100.