sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE -Sinasefe-IFSul participa de Reunião dos Servidores no Campus Pelotas


O Sinasefe-IFSul participou, na última quarta-feira, 10, da primeira Reunião de Servidores do Campus Pelotas do ano.
Com o polêmico tema "Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade" na pauta da reunião, o Coordenador de Ação do Sindicato, Rogério Guimarães, considerou importante a presença do Sindicato como representante dos servidores.
 Com a alteração do Laudo Técnicos de Insalubridade e Periculosidade do Campus Pelotas, instituídas no último ano, diversos servidores acabaram sendo prejudicados e estão buscando agora, junto ao Sindicato, um melhor encaminhamento da situação.
 Durante a reunião, o Diretor do Campus, Rafael Leitzke, informou que uma reunião entre a PROGEP e os coordenadores do campus será realizada no dia 17 de fevereiro, com o objetivo de esclarecer as dúvidas dos servidores e buscar soluções.
Rafael aproveitou para convidar o Sinasefe-IFSul para participar desta reunião.
Rogério Guimarães destacou que, desde dezembro de 2015, a Assessoria Jurídica do Sinasefe-IFSul está encaminhando judicialmente a situação dos sindicalizados prejudicados pelo novo laudo. Os sindicalizados que encontram-se nessa situação devem procurar o Sindicato para obter informações sobre a ação judicial.

Assembleia encaminha eleições para a Seção

A Assembleia Geral do Sinasefe-IFSul, realizada na quinta-feira, 11 de fevereiro, aprovou, por unanimidade, com a presença de filiados e representantes de base a alteração do Capítulo X do regimento interno - que estabelece o formato de eleição da diretoria executiva do Sindicato. Com isso, está extinta a eleição proporcional no Sinasefe-IFSul, onde a diretoria executiva era composta por representantes de mais de uma chapa, de acordo com a porcentagem de votos obtidas no pleito.

A Assembleia aprovou, ainda o prosseguimento do processo de discussão do Regimento Interno do Sindicato, com edital específico que estabelecerá regras, pautas e prazos para o debate. Após a avaliação das propostas apresentadas na assembleia, foi aprovado que a etapa de discussão seja realizada entre 1º de março e 30 de maio deste ano. 

Uma proposta de atualização do Regimento vem sendo elaborada, pelo Conselho de Representantes de Base e Diretoria do Sinasefe-IFSul, desde o início da Greve de 2015 com base em diversas reuniões abertas, que ocorreram no Sindicato. Esta proposta será norteadora do processo de discussão com as bases e, também, o alicerce do novo regimento.

Comissão Eleitoral
Conforme a convocação da assembleia, foram abertas as inscrições para a composição da Comissão Eleitoral do Sinasefe-IFSul. A assembleia referendou os nomes de Maximiliano Guimarães, Luci Marques e Bruna de Oliveira.

Plena 140º
A assembleia geral escolheu, ainda, a representação do Sinasefe-IFSul para a Plena 140º do Sinasefe Nacional, que ocorre nos dias 20 e 21 de fevereiro, em Brasília. O coordenador de ação do Sindicato, Rogério Guimarães, será o representante da diretoria e o professor do campus Santana do Livramento, Francilon Simões, irá como representante de base do Sindicato.

Uniodonto
Durante os informes da Assembleia, foi oficialmente anunciada a formalização do convênio do Sinasefe-IFSul com a operadora de serviços odontológicos Uniodonto. Em breve serão divulgadas as informações para adesão dos sindicalizados ao convênio, que terá abrangência nacional.

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2016

ASSSEMBLEIA




ASSEMBLEIA - CONVOCAÇÃO

A direção da Seção Sindical IFSul, dentro de suas atribuições legais, convoca seus filiados para Assembleia Geral a ser realizada no dia 11/02/2016, as 14 horas em primeira chamada e as 14 horas e 15 minutos em segunda e última chamada, na sede do Sindicato.

Ordem do dia:
- Informes;
- Regimento Interno;
- Escolha da Comissão Eleitoral;
- Escolha de delegado(a) para a 140ª PLENA.

                                                  Pelotas, 5 de fevereiro de 2016.


                                                    Rogério Coelho Guimarães
                                                      Coordenador de Ação

domingo, 7 de fevereiro de 2016

Licença-paternidade de 20 dias será facultativa e exclui servidores públicos

A ampliação da licença-paternidade dos atuais cinco para 20 dias , aprovada na quarta-feira (3) no Senado, será facultativa - dependerá da adesão da empresa ao programa Empresa Cidadã - e ainda não engloba os servidores públicos. A mudança, que ainda precisa ser sancionada pela Presidência da República e deve ser, posteriormente, regulamentada, faz parte do chamado Marco Legal da Primeira Infância, que determina um conjunto de ações para crianças de zero a 6 anos. O projeto de lei também vale para quem adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção. Além da licença-paternidade maior, o pai terá direito a até duas folgas remuneradas para acompanhar a gestante em consultas médicas e um dia por ano para levar o filho de até 6 anos ao médico.

Para a coordenadora da Secretaria Executiva da Rede Nacional Primeira Infância, Maria Mostafa, a ampliação da licença-paternidade da forma que foi aprovado é um avanço importante, já que representa um reconhecimento à importância do cuidado paterno na primeira infância. Ela ressalta, porém, a necessidade de que essa extensão da licença-paternidade seja para todos os pais.

"A luta para a ampliar esse direito a todas trabalhadoras e trabalhadores brasileiros ganha mais um reforço com a conquista do Marco Legal da Primeira Infância. A mudança na concepção de paternidade está sendo implementada em diferentes esferas legais em diversas regiões do país", afirma.

Até 2015, o programa Empresa Cidadã possuía, segundo a Receita Federal, 102.679 empresas cadastradas no Brasil. Estima-se que cerca de 160 mil tenham possibilidade de fazer parte do programa - ao todo, o país tem cerca de 18 milhões de empresas. No Paraná, a estimativa é de que 10% do total das empresas façam parte do programa.

O Empresa Cidadã foi criado em 2008 com a intenção de estimular o aumento da licença-maternidade de quatro para até seis meses no serviço privado. A empresa que adere ao programa pode abater do Imposto de Renda devido os valores dos dois salários extras. A regra vale para as empresas que têm tributação sobre lucro real - geralmente grandes corporações.

A prática deve continuar a mesma no caso das licenças paternas. Mesmo com esse 'gasto' da União, mediante abatimento dos impostos, o projeto não deve ter vetos neste sentido.

A prática deve continuar a mesma no caso das licenças paternas. Mesmo com esse 'gasto' da União, mediante abatimento dos impostos, o projeto não deve ter vetos neste sentido. "Não acreditamos que o Governo Federal irá vetar o Marco", afirma Mostafa.

O advogado Marcelo Alessi, que até semana passada era presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Paraná, afirma que todo recurso pago em licença-maternidade, por exemplo, tem previsão legal e orçamentária. "Os valores pagos no salário-maternidade são previstos por lei. Essa nova previsão da licença-paternidade deve seguir caminho parecido", reforça.

O Marco Legal da Primeira Infância ainda deve passar por uma regulamentação, que deve esclarecer alguns pontos práticos das mudanças propostas na lei, como, por exemplo, que programas educativos o pai deverá fazer para ter direito à licença maior.

Caso ao longo do processo de regulamentação da lei, os 20 dias de licença-paternidade não sejam concedidos aos servidores públicos, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), relatora do projeto, informa que deverá protocolar projeto para equiparar o benefício ao serviço público.

Notícia do Portal do Servidor Federal

Aposentadoria pode ter regra unificada de idade mínima

O governo quer unificar as normas de concessão de aposentadorias para trabalhadores do setor privado, segurados especiais e servidores públicos. Os técnicos do Executivo estudam fixar uma mesma idade mínima para que homens e mulheres tenham direito ao benefício, ou criar uma fórmula progressiva, nos moldes da regra 85/95 em vigor, que também será igual para ambos os sexos.

A proposta, no entanto, enfrentará dificuldades. Par ser aprovada, ela precisa que o Congresso Nacional altere a Constituição, o que exige o voto de três quintos dos parlamentares 308 deputados e de 49 senadores. Com a base aliada esfacelada, e em meio a um processo de impeachment, líderes governistas avaliam que o governo corre sério risco de derrota.

Atualmente, as normas para a concessão do benefício são distintas. Trabalhadores do setor privado, não precisam necessariamente alcançar idade mínima. Aos homens, basta comprovar 35 anos de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e às mulheres, 30 anos. Nos dois casos, o fator previdenciário, que funciona como um redutor, incide no cálculo do valor do benefício. O fator não é aplicado, contudo, quando a soma da idade e do tempo de contribuição é de 95 pontos, no caso dos homens, e de 85, no das mulheres.

Na aposentadoria por idade, homens requerem o benefício aos 65 anos e mulheres aos 60, desde que comprovem 15 anos de contribuição ao INSS. Os segurados especiais, que são agricultores, pescadores artesanais e indígenas, têm a idade reduzida em cinco anos, mas, se não comprovarem os recolhimentos por 180 meses, só podem solicitar a aposentadoria com a mesma idade exigida do trabalhador urbano.

Já os servidores federais se aposentam com 35 anos de contribuição e 60 anos de idade e as servidoras, com 30 e 55 anos, respectivamente. Quem ingressou na administração pública federal após a criação da Fundação de Previdência Complementar dos Servidores (Funpresp) tem direito a receber o equivalente ao teto do INSS, atualmente de R$ 5.189,82. Se quiser complementar a renda, precisa contribuir ao fundo de pensão.

Ao discursar ontem na reabertura dos trabalhos do Congresso, a presidente Dilma Rousseff sinalizou que, no que depender do governo, as mudanças serão graduais. Ela detalhou que pretende encaminhar ao Legislativo uma proposta que aprimore as regras de aposentadoria por idade e por tempo de contribuição, para que se ajustem, gradualmente, à expectativa de vida da população. Garantiu ainda que a medida respeitará os direitos adquiridos e que será definido um período de transição para as mudanças. "Não queremos e não vamos retirar qualquer direito das brasileiras e dos brasileiros", afirmou. 

Pelos dados do governo, 140,9 milhões de brasileiros têm entre 15 e 64 anos, enquanto o número pessoas com 65 anos ou mais chega a 16,1 milhões. Em 2050, a quantidade de idosos triplicará, alcançando 51,3 milhões, o que aumentará significativamente as despesas com benefícios. No ano passado, o governo gastou R$ 436 bilhões com o pagamento de pensões e aposentadorias, o equivalente a 7,4% do Produto Interno Bruto (PIB). Isso representou 44% de todos os gastos orçamentários obrigatórios. 

Com o aumento do desemprego e a queda no faturamento das empresas, a arrecadação de contribuições previdenciárias despencou, e o rombo do INSS chegou a R$ 85,6 bilhões no ano passado. Para 2016, a expectativa é de um buraco de R$ 125 bilhões, que corresponderá a 1,8% do PIB. "Há várias formas de preservar a sustentabilidade da Previdência Social e vamos apresentar nossas propostas. E considerar as demais propostas em todos os foros de debate", disse Dilma. 

Dificuldades 

A oposição já se mostrou resistente às mudanças. O deputado Paulinho da Força (SDD-SP) disse que a proposta do governo diminui direitos e é uma forma covarde de prejudicar os trabalhadores. "Dizer que estipular uma idade mínima para se aposentar resolve os problemas da Previdência é uma falácia. A medida, na prática, vai resultar em enormes prejuízos para as mulheres trabalhadoras", comentou.

Notícia retirada do Portal do Servidor Federal

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

SINASEFE realizará 140ª PLENA na segunda quinzena de fevereiro


O SINASEFE vai realizar, nos próximos dias 20 e 21 de fevereiro, no Hotel Carlton em Brasília-DF, sua 140ª Plenária Nacional. A pauta prevista para o evento traz como pontos centrais a apreciação de relatório do Conselho Fiscal e a aprovação do Código Eleitoral do 30º CONSINASEFE.

HOSPEDAGEM

A hospedagem dos participantes pode ser feita no Carlton Hotel, que também será sede da Plenária. O valor para quartos individuais é de R$165,00 e duplo R$200,00 acrescidos de taxa de serviço de 10%. Contatos devem ser feitos pelos telefonesÂÂÂ  (61) 3242-2507 3242-7398 e/ou rosangela@praticturismo.com
A última plenária de 2015 foi realizada no dia 13 de dezembro, dentre as principais deliberações do fórum estão o posicionamento do SINASEFE sobre conjuntura e também a resolução a respeito da Base Nacional Comum Curricular.

Proposta de Regimento para o Sinasefe-IFSul será avaliada na primeira AG do ano


A Proposta de atualização do Regimento do Sinasefe-IFSul será avaliada pela base na primeira assembleia geral do ano, que será realizada no dia 11 de fevereiro, em Pelotas. O documento foi elaborado pelo Conselho de Representantes de Base do Sinasefe-IFSul, que esteve reunido no dia 29 de janeiro para finalizar a proposta que será apresentada na Assembleia.

Dentre as principais alterações, a proposta de regimento apresenta um novo formato de eleição para diretoria da Seção, que deixa de ser proporcional e passa a ser chapa contra chapa. Além disso, regulamenta as assembleias por campus e dispõe sobre questões relacionadas ao Conselho de Representantes de Base. 

quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

JURIDICO - Sentenças favoráveis

INFORMAÇÃO AO SINASEFE E SEUS ASSOCIADOS

RSC- SENTENÇAS FAVORÁVEIS


Senhores professores,


A Coordenação de Ação, juntamente com o escritório que atende aos associados, informa que 14 ações de cobrança da RSC já foram julgadas, todas favoravelmente ao sindicalizado.
O IFSUL, por sua vez, recorrerá, na tentativa de reformar as decisões favoráveis.
Cordialmente,


Rogério Coelho
Coordenador de Ação


Vellinho, Soares, Signorini & Moreira
Advogados Associados


Pelotas, 27 de janeiro de 2016

domingo, 24 de janeiro de 2016

Unimed: Planos de 10 faixas são reajustados

Os planos Regional e Nacional de 10 faixas da Unimed foram reajustados em 13,82%. O reajuste terá efeito retroativo ao mês de dezembro de 2015 e a diferença de valores será cobrada em duas parcelas, uma no mês de fevereiro e outra no mês de março de 2016.

Novas carteirinhas do Plano Nacional estão disponíveis

As novas carteirinhas dos Sindicalizados que possuem Plano Nacional da Unimed já podem ser retiradas na secretaria do Sinasefe-IFSul.
O Sindicalizado que não retirar a nova poderá ser impossibilitado de realizar consultas e procedimentos através do plano.


quinta-feira, 14 de janeiro de 2016

30º CONSINASEFE: Caderno de Teses já está disponível

O SINASEFE divulga para leitura, reflexão e debate nas assembleias de base o Caderno de Teses ao 30º CONSINASEFE. O material reúne os 17 textos enviados por dezenas de sindicalizados de diversas regiões brasileiras. A temática central desta edição é: " Construindo uma Alternativa para a Classe Trabalhadora no Brasil e no Mundo". Baixe aqui o documento em PDF:

Confira abaixo a agenda do evento:
  • 10 de janeiro a 11 de março: assembleias das Seções Sindicais para eleições de delegados;
  • 11 de janeiro a 14 de março: envio dos documentos das assembleias pelas Seções Sindicais ao e-mail dn@sinasefe.org.br;
  • 14 de março: encerramento do prazo para compras de passagens dos delegados pelas Seções Sindicais;
  • 17 de março: encerramento do prazo para pagamento do rateio solidário pelas Seções Sindicais;
  • 18 a 21 de março: realização do 30º Congresso do SINASEFE.

Acordos de greve: DN divulga nota explicativa

Confira abaixo a Nota explicativa elaborada pela Direção Nacional (DN) sobre os acordos de greve ainda não assinados pelo SINASEFE:
Prezados servidores de toda a rede,
Nas últimas semanas um grande número de servidores têm questionado a Direção Nacional e as seções sobre os acordos de greve, os quais deliberamos por assinar, mas que até o momento ainda não foram assinados.

Questiona-se o motivo de não assinatura até o momento e também sobre a garantia dos ganhos que obtivemos formalmente em função de nosso recente movimento paredista. Em relação a esses fatos
temos a esclarecer o seguinte:
  1. Que no ano 2015, logo no início do movimento paredista, o STJ respondendo a consulta do SINASEFE e da FASUBRA reconheceu a legitimidade dos movimentos paredistas então em curso e determinou inclusive que o governo estava obrigado a negociar com os sindicatos. Essa decisão se baseou no entendimento pelo STJ de que o governo não havia respeitado a sentença que havia sido proferida pela mesma corte no ano anterior (2014) que negava legalidade às greves então em curso (SINASEFE e FASUBRA, por exemplo), mas determinava também a obrigatoriedade de o governo negociar. Como não houve diálogo, a greve deste ano foi considerada formalmente legítima.
  2. Que o mesmo ministro que determinou a ilegalidade da greve em 2014, determinou neste ano de 2015 um prazo de dez dias para que o governo apresentasse uma proposta concreta aos servidores públicos federais. E que exatamente no último dia deste prazo o Ministério do Planejamento ofereceu aos servidores sua malfadada proposta de reajuste em quatro anos.
  3. Que essa proposta foi rechaçada pelo conjunto dos sindicatos federais (inclusive pelos mais moderados e governistas) e que em função disso os movimentos de greve prosseguiram até que a proposta inicial fosse sensivelmente modificada.
  4. Que o SINASEFE, depois de consulta as bases deliberou por assinar o termo de acordo oferecido pelo Ministério do Planejamento materializado no Ofício 11700/2015, acrescido dos acordos obtidos no âmbito da SETEC- MEC, Ofício 969/2015.
  5. Que após deliberar pela assinatura do acordo, o SINASEFE enviou vários ofícios ao Ministério do Planejamento e ao MEC cobrando audiência para assinatura dos acordos, além de instar via telefonemas e visitas para que essa audiência fosse marcada;
  6. O acordo referente ao segmento técnico-administrativo foi assinado pela FASUBRA, o Ministério do Planejamento afirmou reiteradamente que este pode ser assinado também pelo SINASEFE, todavia, embora nossas insistências, nenhuma audiência foi marcada para assinatura do acordo e para inclusão de alguns pontos obtidos no âmbito da SETEC que fazem referência ao segmento técnico administrativo representado pelo SINASEFE, ausentes no acordo assinado pela FASUBRA.
  7. Consoante ao segmento docente, recebemos no início do mês de novembro o Ofício 23541/2015 do Ministério do Planejamento, que construía uma nova proposta de acordo, qualitativamente diferente daquela que deliberamos por assinar, incorporando propostas de reestruturação de carreira e prazos que não apenas não discutimos, mas que afrontavam diretamente com vários conceitos de carreira que temos aprovados em nossos fóruns nacionais.
  8. Reiteramos ao Ministério do Planejamento, via Ofício 381/2015 nossa disposição em assinar o acordo resultante de nosso movimento paredista, mas não obtivemos a este respeito qualquer resposta positiva sobre o assunto. De modo que no tocante ao segmento docente um acordo foi assinado exclusivamente com o PROIFES.
  9. Nos acordos assinados pela FASUBRA e pelo PROIFES, estão garantidos os reajustes salariais para agosto de 2015 e dos benefícios para o Janeiro de 2015, mas estão ausentes pontos importantes negociados no âmbito da SETEC-MEC, além de distorções em relação aos acordos originais, especialmente para o segmento docente.
  10. A nosso ver o governo, por meio do Ministério do Planejamento cometeu duas ilegalidades. Em primeiro lugar, assinou com o PROIFES um acordo de greve em desrespeito a uma sentença do TRT que obrigava expressamente o governo a se abster de qualquer relação de natureza sindical com o PROIFES para o âmbito de nossa rede. Em segundo, atropelou um processo negocial que havia sido determinado através de sentença do STJ na medida em que apresentou uma proposta totalmente nova, desconsiderando os próprios documentos oficiais.
  11. Nesse sentido, o SINASEFE moveu ação contra o Ministério do Planejamento e o PROIFES pedindo liminar pela anulação do acordo assinado pelo PROIFES e Ministério do Planejamento. Estamos aguardando o julgamento da ação.
  12. Ao iniciar o ano de 2016, a Direção Nacional seguirá cobrando do governo o respeito devido aos acordos prometidos e à palavra empenhada. Tão logo tenhamos fatos novos, os socializaremos com as bases. Novas iniciativas poderão ser tomadas e todo o seu processo e desdobramentos seguirão sendo discutidos no âmbito da Direção Nacional e também na próxima Plena, sem data definida, ainda.
É o que temos a esclarecer.
Direção Nacional do Sinasefe.

terça-feira, 22 de dezembro de 2015

RECESSO DO SINASEFE

A Direção Executiva da Seção Sindical IFSul comunica que a sede estará em recesso no período de 24/12 até 03/01/2016.

sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

RSC PARA OS TAES: PRÓXIMO PASSO

Agora que o pedido popular tramita no Senado Federal, a Direção Nacional do SINASEFE entrará em contato com o senador Paulo Paim, agendando uma reunião e pedir agilidade e empenho para a tramitação do pedido de RSC para os técnicos- administrativos.
A Seção Sindical IFSul recomenda aos TAEs o envio de e-mail ao senador Paim (paulopaim@senador.leg.br) para pressionar a designação de um relator e agilizar o contato com nossos dirigentes.
A seguir, apresentamos uma sugestão de texto abaixo para que todos mandem ao senador.  Eis a proposta de texto:
Prezado Senador:
Sou servidor(a) técnico-administrativo do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) e escrevo, respeitosamente, para solicitar de Vossa Excelência a indicação urgente de um relator para a Sugestão 08 de 2015, a qual visa inserir na Lei 11.091/2005 o Reconhecimento de Saberes e Competências para os técnicos-administrativos.


Os(as) trabalhadores(as) da educação básica, técnica e tecnológica de todo o Brasil se mobilizaram para que essa proposta atingisse os 20 mil apoios necessários. Agora, contamos com o trabalho de Vossa Excelência e dos demais senadores para que nossa proposta avance.

O que propomos caro Senador, é que o Governo Federal reconheça os saberes e competências adquiridos pelos(as) servidores(as) da educação ao longo de suas carreiras. Um(a) servidor(a) público que dedica anos de sua vida à educação certamente tem uma experiência enriquecedora e muito valiosa para a educação.
Estamos pedindo ao Congresso Nacional e ao Governo Federal que reconheçam essas vivências e que o façam estabelecendo critérios objetivos que permitam avaliar o bom serviço prestado por esses(as) trabalhadores(as) da educação.

Confio no seu apoio a esse projeto, considerando sua história de lutas em prol da justiça com os(as) trabalhadores(as).

Respeitosamente,

quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

CONVOCAÇÃO

A Diretoria da Seção Sindical IFSul, dentro de suas atribuições legais, convoca seus filiados para a Assembleia Geral, a qual será realizada no dia 22/12/15 (terça-feira), as 10 horas em primeira chamada e 10 horas e 15 minutos em segunda e última chamada, na sede do Sindicato.

Ordem do dia:
- Informes;
- Regimento Interno;
- Conjuntura nacional.

                                 Pelotas, 15 de dezembro de 2015.


                                  Rogério Coelho Guimarães
                                           Coordenador de Ação   

quarta-feira, 9 de dezembro de 2015

Horário do transporte para a Festa do SINASEFE

#Atenção Confira os horários do transporte para a Festa do SINASEFE:

Dia 12 de dezembro de 2015
1ª van: saída às 19h30
2ª van: saída às 20h

Local: em frente ao Banco do Brasil (rua Lobo da Costa)

#FestaDoSinasefe #SinasefeIFSul

domingo, 29 de novembro de 2015

Fonasef enxuga pauta e volta olhares à Campanha Salarial 2016

Após fomentar um debate sobre a construção de uma greve geral da classe trabalhadora em suas três últimas reuniões, o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasef) voltou a debater assuntos relacionados ao funcionalismo federal de maneira exclusiva, avaliando as greves e a Campanha Salarial de 2015 da categoria.
Esse debate aconteceu na manhã da última quinta-feira (19/11), na sede do Andes-SN, em Brasília-DF, contando mais uma vez com a presença do SINASEFE NACIONAL.

PAUTA
Estiveram em pauta os tracionais informes das entidades, seguidos de uma rápida avaliação entre os presentes dos movimentos paredistas sustentados pelo funcionalismo público federal neste período e da própria Campanha Salarial, que esteve imersa nessas greves e demais mobilizações.
O consenso se deu nas afirmações de que o movimento sofreu uma dura derrota do governo, que não atendeu a maioria das nossas reivindicações e martelou sua única e rebaixada proposta salarial, sem maiores concessões.
A rearticulação do Fonasef para a Campanha Salarial 2016 foi o ponto convergente entre as análises como forma de reverter a conjuntura desfavorável na qual nos encontramos.

AGENDA
Como agenda do movimento, foram informadas a Caravana Tekohá em apoio aos indígenas do Mato Grosso do Sul e a organização e realização da próxima 
Reunião Ampliada dos SPF. O calendário é o seguinte:

10 a 13/12/2015: Caravana Tekohá em apoio aos povos indígenas Guarani-Kaiowá, partindo de São Paulo-SP com destino ao Mato Grosso do Sul na noite do dia 9 de dezembro. 

15/01/2016: Reunião da comissão de organização da Reunião Ampliada dos SPF, composta por Andes-SN, Condsef, Fasubra, Fenajufe e SINASEFE;

16 e 17/01/2016: Reunião Ampliada dos SPF, em Brasília-DF.

SINASEFE inicia debate sobre ADIN contra a Funpresp

O SINASEFE NACIONAL e outras entidades classistas representativas do funcionalismo federal iniciaram na última sexta-feira (20/11) os debates sobre as estratégias a se adotar na luta contra a Lei que visa obrigar os novos servidores a ingressar na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) de maneira automática.

REUNIÃO
A reunião, que aconteceu na sede do nosso Sindicato, em Brasília-DF, contou com a participação de entidades sindicais da Educação Federal (Andes-SN, Fasubra e SINASEFE) e também de dois partidos políticos (PCB e PSOL). Nossa Assessoria Jurídica Nacional (AJN), representada pelo escritório Wagner Advogados Associados, se fez presente no momento dos debates.
No encontro, foi exposto que o melhor caminho a se seguir é o de se impetrar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra o ato que busca tornar a adesão à Funpresp automática para os novos servidores, havendo grandes chances de sucesso no pedido por conta das inconsistências da Lei sancionada por Dilma.
As entidades sindicais devem entrar como terceiras interessadas, já que não dispõem dos critérios exigidos para mover tal ação. Os partidos políticos gozam de autonomia para mover uma ADIN e, na reunião, o representante do PSOL se colocou à disposição para intermediar essa movimentação.

LEI
A Lei 13.183 de 4 de novembro deste ano trata da adesão automática à Funpresp na forma de "estabelecer regra de inscrição no regime de previdência complementar dos servidores públicos federais titulares de cargo efetivo".
Sua medida se coloca enquanto ilegal por tratar da venda de um produto (no caso, um fundo de pensão) de maneira automática, sem sequer dizer ao seu "comprador" o que ele está adquirindo, ferindo ainda o princípio constitucional da facultatividade.

PRÓXIMO ENCONTRO
A partir desta reunião, as assessorias jurídicas das entidades e partidos envolvidos irão se contatar e conversar durante esta semana.
No próximo dia 8 de dezembro, às 10 horas, na sede do Andes-SN, em Brasília-DF, um novo encontro será realizado para pautar o assunto, com convite a ser remetido aos componentes do Fórum das Entidades Nacionais dos SPF (Fonasef).
A intenção é nivelar os entendimentos entre as entidades neste encontro para finalizar o texto da ADIN e ingressar com a Ação ainda em dezembro.

REPRESENTAÇÃO DO SINASEFE
O SINASEFE esteve presente na reunião representado pelo coordenador da pasta docente, Fabiano Faria, e pelo advogado da AJN Valmir Floriano.

CAMPANHA CONTRA A FUNPRESP
Nosso Sindicato iniciou e mantém atualizada uma campanha contra a Funpresp, alertando os servidores sobre os perigos de se aderir a esse fundo de pensão.

CNS do PCCTAE se reuniu, em Brasília-DF: veja o relatório!

A Comissão Nacional de Supervisão (CNS) do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) se reuniu na última quarta-feira (25/11), na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília-DF. No encontro, que contou com a participação do SINASEFE, foram debatidas, fundamentalmente, a revisão de normas a partir do Decreto 5.824/2006.

REUNIÃO
De início, os participantes expuseram os informes gerais sobre assuntos de interesse da Comissão; aprovaram as atas das últimas duas reuniões; e a recomposição da CNS.
Dos pontos de pauta, as discussões se concentraram apenas no primeiro, versando sobre o Decreto 5.824/06 e os ambientes organizacionais - tema trabalhado por nossa CNS entre 9 e 11 de outubro.
As discussões sobre o Decreto 5.825/06, acerca dos cursos de capacitação que não se tratem de cursos de educação formal, foram postergadas até o próximo encontro, com as contribuições dos membros da CNS devendo ser encaminhadas até o dia 10 de março.

RELATÓRIO
Veja o relatório completo sobre os debates de ontem (25/11). O documento possui duas páginas e está em formato PDF: http://www.sinasefe.org.br/v3/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=1909&Itemid=57

REPRESENTAÇÃO DO SINASEFE
Nosso Sindicato esteve representado no espaço pelos membros da CNS Josemar Clemente (IFPB), Lindon Johnson (IFPA) e Ronaldo Souza (IFRN).

PRÓXIMO ENCONTRO
A próxima reunião ordinária da CNS no MEC está com indicação de realização para 23 de março. Antes disso, como as contribuições sobre a temática dos ambientes organizacionais (Decreto 5.824/06) podem ser remetidas até 20 de janeiro, a nossa CNS deve se reunir alguns dias antes, com a finalidade de debater e encaminhar os posicionamentos do SINASEFE sobre as propostas expostas ontem no espaço do MEC.

Termo de acordo: confira o documento enviado pelo MPOG

Mais um dos documentos que faltavam para definição do acordo de greve 2015 nos foi enviado: no final da última quarta-feira (18/11), a Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público (SRT) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) nos enviou o Ofício nº 23541/2015, com a minuta do termo de acordo proposto pelo governo ao SINASEFE NACIONAL nas pautas com impactação financeira e itens relativos às carreiras dos docentes das nossas bases.
Este documento se une aos que foram enviados pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação (MEC) no dia 13 de novembro, que atendiam em parte a nossa pauta de greve e firmavam a modalidade em que seria reposto o trabalho não executado por conta do movimento paredista.

A PROPOSTA
A minuta de termo de acordo, que respondia nossa contraproposta de pauta de greve e foi aprovada pelas bases em 2 de outubro, vem dividida em seis itens:
Período de vigência de dois anos (2016 a 2017);
Reposição salarial de 10,8%, sendo 5,5% em agosto de 2016 e 5% em janeiro de 2017;
Reajustes dos auxílios alimentação (R$ 458,00), saúde (valor per capita médio de R$ 117,78 para R$ 145,00) e pré-escola (valor per capita médio de R$ 73,07 para R$ 321,00) a partir de janeiro de 2016;
Reestruturação das carreiras dos docentes das bases do SINASEFE;
Harmonização da estrutura salarial das carreiras dos docentes das bases do SINASEFE;
e criação de Comitê de Trabalho junto ao MEC para melhoria das carreiras dos docentes das bases do SINASEFE.
O documento não faz menção aos itens relativos à carreira dos técnico-administrativos, com o conteúdo que nos foi encaminhado no Ofício nº 11700/2015/SRT/MPOG. Sobre esses itens seguimos aguardando a manifestação do MPOG.

ANÁLISE PELA COMISSÃO
A comissão de negociação formada com representantes dos coletivos políticos que compõem a Direção Nacional (DN) do SINASEFE se reunirá em Brasília-DF amanhã (25/11), para avaliar o documento e decidir quais os próximos passos a serem dados: se assiná-lo ou se remetê-lo novamente às bases para nova análise; assim como se posicionar sobre a minuta que se referirá às demandas dos técnico-administrativos e ainda não nos foi enviada pelo MPOG.

ASSINATURA DO TERMO
A expectativa do nosso Sindicato é que os termos de acordo, tanto com o MEC quanto com o MPOG, e referindo-se às demandas de técnico-administrativos e docentes das nossas bases, sejam assinados o mais rápido possível, visto inclusive que nossa greve se encerrou no último dia 14, após 125 dias de paralisação.
Enviamos pedidos de assinatura dos acordos ao MPOG desde o dia 2 de outubro e outros vários ao MEC, sendo o último deles datado de 18 de novembro.

Festa de Final de Ano: Último plantão no campus Pelotas


O Sinasefe-IFSul informa a seus sindicalizados que realizará o último plantão para venda de ingressos, da Festa de Final de Ano, no saguão do campus Pelotas. O plantão será realizado na próxima quarta-feira, 02, das 9h às 11h30 e das 13h30 às 17h, os ingressos poderão ser adquiridos no plantão de vendas, que será realizado no saguão do campus.

Festa 2015
A Festa de Final de Ano do Sinasefe-IFSul ocorre no dia 12 de dezembro, a partir das 20h30, no Clube Centro Português Sede Campestre - Laranjal. A festa terá animação do Espaço Kids (com brinquedos e animadora infantil); show com a Banda Senegal, DJ e o sorteio de diversos brindes. O cardápio contra com entradas, churrasco, saladas e Sobremesas.

Ingressos:
Titulares não pagam 
Crianças de 0 a 7 anos não pagam 
Dependentes  (esposa e filhos menores de 21 anos) R$17,00  
Demais convidados R$34,00

Aposentados do Sinasefe-IFSul realizam último encontro do ano

Almoço dos aposentados de novembro teve em clima de natal.

O último encontro dos aposentados do Sinasefe-IFSul, deste ano, foi em ritmo de festividades. Com decoração natalina e mensagens de ano novo, os aposentados se despediram de 2015 em um grande almoço com música ao vivo, sorteio de brindes e presentes.
O almoço de novembro, realizado no CTG do campus Pelotas, teve animação dos músicos José e Marcelo Matta e a divulgação dos livros Reinterpretando Silêncios: reflexões sobre a docência negra na cidade de Pelotas-RS e Cicatrizes da escravidão: da história ao silenciamento, da servidora Olga Pereira. O encontro de aposentados do Sinasefe-IFSul retorna em março de 2016.




SINASEFE analisa termo de acordo do MPOG

Na tarde da última quarta-feira (25/11), a Comissão de Negociação do SINASEFE, composta por membros dos coletivos políticos presentes na Direção Nacional (DN) do nosso Sindicato, esteve em Brasília-DF para avaliar o documento que nos foi remetido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) na semana passada.

REUNIÃO
A reunião tratou, basicamente, do conteúdo do Ofício nº 23541/2015 da Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público (SRT) do MPOG. O documento, que trata da resposta ministerial à pauta dos docentes das nossas bases apresentada durante a greve 2015 (que durou 125 dias), foi analisado pelo grupo.
Em conversa inicial, foi proposta uma resposta ao MPOG, que além de trabalhar o posicionamento do SINASEFE ao conteúdo, deveria esclarecer o órgão que nosso Sindicato também representa os servidores técnico-administrativos em educação e a proposta para este segmento da nossa categoria encontra-se pendente.
Uma reunião com representantes do Andes-SN, na mesma tarde de quarta-feira, também foi realizada pelo motivo de que o sindicato dos docentes do ensino superior recebeu um documento com a mesma proposta que a nossa, o que traz uma necessidade de maior articulação política entre as entidades.

ANÁLISE
Um documento da nossa DN, que avalia esta minuta de termo de acordo em questão, foi trabalhado do final da última semana ao início desta e aprovado como texto da Comissão de Negociação.

RESPOSTA AO MPOG
A resposta confeccionada à minuta do MPOG foi protocolada junto à SRT do respectivo ministério na manhã de hoje (27/11).
O documento trabalha sete tópicos, cobrando entre eles o termo para as pautas dos técnico-administrativos, e reiterando a possibilidade de assinatura de acordo para as pautas dos docentes nos moldes do ofício 11904/2015, apresentado também pela SRT/MPOG ao nosso Sindicato no dia 24 de setembro.

terça-feira, 24 de novembro de 2015

Festa de Final de Ano: Venda de Ingressos no campus Pelotas


O Sinasefe-IFSul informa a seus sindicalizados que realizará um plantão para venda de ingressos, da Festa de Final de Ano, no saguão do campus Pelotas. Nesta quarta-feira, 25, das 9h às 11h30 e das 13h30 às 17h, os ingressos poderão ser adquiridos no plantão de vendas, que será realizado no saguão do campus.

Festa 2015
A Festa de Final de Ano do Sinasefe-IFSul ocorre no dia 12 de dezembro, a partir das 20h30, no Clube Centro Português Sede Campestre - Laranjal. A festa terá animação do Espaço Kids (com brinquedos e animadora infantil); show com a Banda Senegal, DJ e o sorteio de diversos brindes. O cardápio contra com entradas, churrasco, saladas e Sobremesas.

Ingressos:
Titulares não pagam 
Crianças de 0 a 7 anos não pagam 
Dependentes  (esposa e filhos menores de 21 anos) R$17,00  
Demais convidados R$34,00


terça-feira, 17 de novembro de 2015

Encerramento da Greve Nacional 2015 é aprovado na 138ª PLENA

Após 125 dias de sua deflagração, em 13 de julho, a greve 2015 do SINASEFE está oficialmente encerrada! A deliberação foi aprovada na noite deste sábado (14/11) pelos delegados da 138ª Plenária Nacional do nosso Sindicato, que acontece até amanhã (15/11), em Brasília-DF.
O fim da greve foi aprovado por contraste visual, com ampla maioria dos votos e sem nenhum voto contrário, contabilizando-se apenas quatro abstenções e não havendo nenhuma surpresa na materialização do fato - amplamente defendido no fórum durante o debate sobre conjuntura e avaliação política do movimento paredista na tarde de hoje (14/11).

TERMOS DE ACORDO (MEC)
Os dois termos de acordo para encerramento da greve propostos pelo Ministério da Educação (MEC) - um sobre o atendimento das pautas pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e outro sobre a reposição dos dias parados - também foram aprovados por ampla maioria do plenário. A expectativa é de que as assinaturas ocorram na próxima semana.
Ambos os termos, debatidos nas reuniões dos dias 9 e 14 de outubro, foram enviados pela Setec/MEC ao SINASEFE na noite de ontem (13/11). 

TERMOS DE ACORDO (MPOG)
Junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) também existem dois termos de acordo propostos pela Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público (SRT) - estes com as respostas das pautas que geram impacto financeiro ao governo (reposição salarial e carreiras).
As assinaturas destes documentos foi aprovada no início de outubro, em consulta eletrônica das bases que foi apurada pelo Comando Nacional de Greve (CNG), e estava pendente por conta da espera do documento da Setec/MEC.

RESUMO DO MOVIMENTO
A greve 2015 foi aprovada na 132ª PLENA do SINASEFE, em 4 de julho, e durou 125 dias da sua deflagração - em 13 de julho - até a data de hoje (14/11), quando foi aprovado o seu encerramento oficial.
O movimento, em seu auge, chegou a englobar mais de 260 unidades de ensino (campi e prédios da administração das IFE), 51 Seções Sindicais e 25 estados.
Em breve lançaremos uma publicação especial, contendo uma retrospectiva completa e o balanço da greve 2015 do SINASEFE.